Comando da comissão presidida no ano passado por Marco Feliciano será alvo de embate entre os partidos progressistas, que querem retomar o controle do colegiado, e a bancada evangélica
Por Marcelo da Fonseca.
Ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando foi preterida pelos principais partidos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados será objeto de disputa no mês que vem. Parlamentares petistas ligados à área se movimentam para que o colegiado seja o segundo a ser escolhido pela legenda em fevereiro, quando o Congresso retomar as atividades. Já representantes da bancada evangélica avisam que têm interesse em permanecer à frente do grupo, mesmo reconhecendo que outros partidos terão o direito de escolher primeiro as comissões para as quais indicarão presidentes.
Além da Presidência na CDHM, o embate entre conservadores e progressistas se dará pelas vagas de membros titulares na comissão. Isso porque os dois grupos pretendem conseguir maioria das cadeiras no colegiado, o que permitirá influenciar a decisão sobre quais projetos e temas serão discutidos ao longo do ano. Em 2013, os parlamentares que integraram o grupo ganharam destaque entre defensores e críticos de alguns temas polêmicos que foram discutidos. Às vésperas da eleição, a visibilidade na comissão pode interessar muito os deputados.
O vice-presidente do PSC – partido que comandou os principais cargos da CDHM no ano passado –, pastor Everaldo Pereira, afirma que o partido reivindicará a presidência da comissão se tiver a chance, mas admite que, como legendas maiores têm preferência nas escolhas, o PSC respeitará a ordem de seleção. “Por acordo político, o PSC dirigiu, entre 2011 e 2012, a Comissão de Fiscalização e Controle. Mas, em 2013, outros partidos não cumpriram o acordo e, por isso, escolhemos a CDHM. Vamos reivindicá-la novamente, mas o PT, por exemplo, tem direito a três seleções, e não se pode quebrar a regra da proporcionalidade”, explica Everaldo.
O deputado evangélico avalia como normal que exista o interesse de grupos parlamentares em participar de uma comissão que teve grande destaque durante discussões polêmicas, mas ressalta que nem todos os temas que geraram duros embates entre parlamentares e manifestantes foram de autoria de sua legenda. “A proposta da cura gay, por exemplo, não foi de autoria do deputado Feliciano ou do PSC”, lembra Everaldo, citando o projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), da Frente Parlamentar Evangélica, que autoriza psicólogos a oferecer tratamento a gays.
SEGUNDA OPÇÃO
Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), que fez dura oposição ao agora ex-presidente da CDHM Marco Feliciano (PSC-SP), no ano passado, os partidos tradicionalmente ligados à área dos direitos humanos devem voltar a ser maioria no grupo e ter o controle da comissão. Segundo ela, parlamentares petistas têm se movimentado dentro do partido para que a CDHM seja uma das comissões escolhidas pelo PT neste ano. “Temos trabalhado para que esse colegiado seja a segunda prioridade do partido na divisão das comissões em fevereiro”, diz Érika.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ser mantida como a primeira escolha do PT, por ser considerada de grande importância em relação à tramitação dos projetos na Câmara. No ano passado, o partido escolheu, além da CCJ, as comissões de Seguridade Social e de Relações Exteriores, deixando de lado a CDHM, que acabou ficando com o PSC.
Na primeira semana de fevereiro, os petistas se reúnem em Brasília para definir as comissões que pretendem assumir em 2014. “Retomar a CDHM será a resposta que a sociedade espera. Precisamos retirar a comissão de quem defende lógicas fascistas, hierarquizando os seres humanos. Em um ano com tantos problemas ligados aos povos indígenas, quilombolas, casos de violência contra mulheres e abusos nos presídios, a comissão teve uma pauta homofóbica e racista”, avalia Érika.
Evangélicos já têm indicação
Segundo o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que integra a bancada evangélica da Câmara e, no ano passado, atuou na CDHM apoiando o agora ex-presidente do grupo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), a definição de nomes para presidir o colegiado caberá exclusivamente aos partidos.
Por ter sido um dos parlamentares alinhados ao ex-presidente da CDHM, Rogério é um dos nomes apontados por parlamentares religiosos para substituir Feliciano. No entanto, o parlamentar afirma que não houve movimentações de sua parte para assumir a vaga, e somente em fevereiro serão feitas as escolhas de cada legenda.
“Essa decisão caberá ao colegiado de líderes, que escolherá as comissões por ordem de tamanho dos partidos. Como a CDHM tem muitos membros e diferentes grupos de interesse, podem acontecer muitas conversas sobre possíveis indicações, mas nada foi discutido ainda em meu partido. No ano passado defendi Feliciano, que era indicação do partido dele”, explica Marcos Rogério, vice-líder do PDT.
Para Rogério, as discussões sobre quais serão os principais projetos debatidos na comissão não podem ser feitas antes de que os novos integrantes do grupo sejam definidos. “O andamento dos trabalhos em cada comissão, quais projetos serão votados, dependerá dos segmentos que cada um deles representa”, afirma.
Fonte: Combate Racismo Ambiental.
