Por Marcelo Hailer, da Revista Fórum.
De acordo com o Índice Global de Políticas de Drogas, divulgado nesta segunda-feira (8), o Brasil tem a pior política de drogas no mundo e, consequentemente, ocupa o último lugar no ranking com 30 nações.
Organizado pelo Harm Reduction Consortium, que congrega organizações que atuam com a redução de danos, o índice mede como as políticas de drogas estão alinhados com princípios das Nações Unidas relacionados aos Direitos Humanos, Saúde e Desenvolvimento.
A pontuação possui uma escala que vai de 0 a 100. O Brasil marcou 26 pontos, sendo que a nota média dos países é de 48 pontos. A maior pontuação é da Noruega: 74.
Os países com as piores políticas de drogas, além do Brasil, são a Uganda e Indonésia.
Além da Noruega, Nova Zelândia e Portugal possuem as melhores políticas sobre drogas. As nações que melhor pontuaram possuem políticas que cruzam redução de danos, saúde, terapia, trabalho e renda.
No Brasil, a experiência mais recente em redução de danos foi o Programa de Braços Abertos, durante a gestão do ex-prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT/2012-16), mas foi descontinuada pelo seu sucessor, João Doria (PSDB).
Violência policial e encarceramento
Sem novidades, o quesito que derrubou a nota do Brasil está relacionado diretamente com o alto número de mortes em operações policiais que visam “combater o tráfico”.
Outro fator estudado pelo Índice é a “existência ou não de medidas extremas de combate às drogas”. A pena de morte está presente em três países: Índia, Tailândia e Indonésia.
Também foram avaliados os “assassinatos extrajudiciais”, que inclui operações policiais “de combate às drogas”, e aqui o Brasil obteve uma das notas mais baixas: 45.
Redução de danos
A adoção de políticas de redução de danos (método que não é pautado pela abstinência) também foi analisada. Neste quesito o Brasil pontuou 9, numa escala de 0 a 100.
Desde o início do governo Bolsonaro, a Política Nacional sobre Drogas é centrada na abstinência e investimento nas comunidades terapêuticas (clínicas de internação).
A íntegra do relatório pode ser acessada aqui.
