Cerca de 300 pescadores artesanais e representantes de movimentos sociais fizeram, na tarde de ontem (1º), uma manifestação em frente aos prédios da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro da capital fluminense. Os manifestantes exigiam a imediata paralisação das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), e a reparação dos danos causados pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), nas baías de Guanabara e de Sepetiba, respectivamente.
O presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), Alexandre Anderson de Souza, destacou que o ato teve o objetivo de mostrar para a sociedade e entidades governamentais o que de fato está ocorrendo com os pescadores. “Está ocorrendo um processo de expulsão violento, estamos sendo mortos na Baía de Guanabara, estamos sendo caçados”, disse.
O presidente da associação declarou ainda que os pescadores não são contra as obras, mas a maneira como elas estão sendo realizadas. “Nós não somos contra as obras do Comperj e nenhuma obra da Petrobras, nós somos contra o modo como está sendo feito isso. Apenas o grande capital se beneficia e as comunidades ficam apenas com os processos”.
Para o pesquisador Alexandre Pessoa, da Fundação Oswaldo Cruz, a pesca artesanal no estado está em extinção em decorrência dos grandes empreendimentos que desrespeitam a legislação ambiental. “Esses empreendimentos, da forma como estão sendo feitos, causam impactos socioambientais que não estão previstos nos estudos necessários e, consequentemente, estão ampliando conflitos de territórios”, explicou.
Ainda de acordo com Pessoa, nos últimos dez anos a situação se agravou ainda mais na Baía de Guanabara. Ele ressaltou que o óleo despejado no mar têm causado problemas de poluição. “Não foi perguntado para a população carioca se gostaria de abrir mão da Baía de Guanabara e da Baía de Sepetiba enquanto ecossistema. Então, essas ações estão sendo feitas à revelia dos bens comuns, e a saúde fica totalmente comprometida”, disse.
A Petrobras informou, por meio de nota, que “desconhece e repudia qualquer ameaça aos pescadores”. Ainda segundo a estatal, todos os empreendimentos da empresa seguem rigorosamente as medidas de controle ambiental dos respectivos órgãos e têm licenciamento ambiental.
A empresa destaca ainda que “mantém diálogo constante com pescadores e demais comunidades do entorno dos empreendimentos”. A Petrobras ressalta ainda que “está realizando reuniões com líderes de entidades representativas dos pescadores da Baía de Guanabara, sendo a Ahomar uma das associações convidadas para esses encontros”, diz a nota.
Já a CSA esclareceu, em nota, que o declínio da pesca na Baía de Sepetiba ocorre desde a década de 1970 por fatores que não têm influência da empresa, que se instalou na região em 2005 e iniciou suas operações em junho de 2010.
A siderúrgica diz ainda que “as medidas compensatórias para pesca estabelecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não têm relação com o declínio da atividade pesqueira, mas foram estabelecidas em função da definição de áreas de exclusão de pesca pela Capitania dos Portos para a instalação do porto próprio da CSA”.
Matéria da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/08/2012
Foto de Tânia Rêgo/ABr.
