Mandatário apresentou plano com dez medidas, como o fim das polícias locais, para diminuir corrupção de agentes estatais.
Por Vanessa Martina Silva.
O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, anunciou nesta quinta-feira (27/11) um conjunto de dez medidas para fortalecer o Estado de Direito do país. O comunicado foi feito um dia após o aniversário de dois meses do desaparecimento dos 43 estudantes da escola de Ayotzinapa e a morte de outros seis jovens, caso que iniciou uma crise política e revelou a todo o país o envolvimento direto entre as polícias municipais de Cocula e Iguala com o grupo narcotraficante Guerreros Unidos, que atua no estado de Guerrero.
“Depois de Iguala, o México deve mudar e me somo à reivindicação por Justiça”, disse o mandatário. “Não podem ficar impunes estes atos de barbárie. Na tragédia de Iguala foram combinadas conduções inaceitáveis de deficiência institucional que não podemos ignorar”, declarou.
Medidas são uma resposta aos cidadãos que têm realizado diversos protestos contra a falta de informações a respeito dos 43 jovens
O ponto principal das medidas é a reforma constitucional, que será enviada ao Congresso na próxima segunda-feira (1º/12) para “impedir a infiltração do crime organizado nos municípios”. Dessa forma, ao ser verificado que a autoridade local está envolvida com o crime organizado – tal como o acontecido em Iguala, onde ficou provado, até o momento, que o prefeito foi o mandante do crime contra os jovens – ou a Federação assumirá o comando dos serviços municipais, ou a prefeitura em questão será dissolvida e serão criados “mecanismos eficazes” para intervir em casos como esses.
Também serão criadas polícias estatais únicas e as polícias locais serão dissolvidas nos 32 estados. O modelo de policiamento passará de “mais de 1.800 polícias municipais fracas, que com facilidade podem ser corrompidas pelo crime, a 32 sólidas corporações de segurança estatal”, disse. Os primeiros locais onde a medida será implementada serão: Guerrero, Jalisco, Michoacán e Tamaulipas. Também estão previstas sanções às localidades que não aceitem a mudança.
O plano também contempla que “sejam definidas as atribuições de cada autoridade” no combate ao crime. Além disso, será criado um número único de telefone para a denúncia de emergências em nível nacional e um registro único de identidade.
Diversas ações estão sendo realizadas em todo o país para pedir que jovens sejam encontrados
O presidente prometeu também que serão atualizados os instrumentos para fortalecer os direitos humanos no país e melhor aplicar as leis relacionadas com a tortura e os desaparecimentos forçados, bem como a criação de um sistema único de busca de pessoas não localizadas.
Será criado ainda, de acordo com o mandatário, um conselho consultivo para implementar reformas em direitos humanos. Por fim, serão promovidas, no Congresso, leis de combate à corrupção, que, segundo o mandatário, já estão sendo estudadas.
O mandatário aproveitou o pronunciamento para fazer um balanço das investigações do caso dos estudantes. Até o momento, 79 pessoas foram detidas por supostamente ter envolvimento no desaparecimento dos 43 jovens.
Peña Nieto, no entanto, não comentou a situação dos onze jovens que foram detidos durante os protestos realizados há uma semana, quando se comemorou o 104º aniversário da Revolução Mexicana e foi realizado um multitudinário ato na Cidade do México. De acordo com a Anistia Internacional, os detidos “correm o risco de serem submetidos a um processo judicial injusto”.
Jovens decapitados
Horas antes do pronunciamento do mandatário, foram encontrados 11 cadáveres decapitados em uma estrada perto da cidade de Chilapa, no estado de Guerrero, a 40 quilômetros de Ayotzinapa. Os corpos tinham sinais de incineração.
De acordo com uma fonte da Secretaria do Governo de Guerrero, em declarações à agência AFP, junto aos corpos havia uma cartolina onde estava uma mensagem endereçada ao grupo criminoso “Los Ardillos” na qual se lia: “aqui está seu lixo”.
De acordo com um policial estatal, os mortos tinham entre 20 e 25 anos e apresentavam marcas de tiros de armas de grosso calibre.
Em média, a cada 24 horas, 5,6 pessoas são dadas como desaparecidas no México, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Registro Nacional de Dados de Pessoas Extraviadas ou Desaparecidas.
Foto Peña Nieto: Efe
Foto desaparecidos: Facebook/desinformemonos
Fonte: Opera Mundi
