Por Marcelo Feller, no seu Facebook.
Um deputado estadual de SP elaborou um “Dossiê”, com aproximadamente 1000 páginas, com nomes, fotos e dados pessoais de pessoas que seriam de esquerda e “antifascistas”.
Essa lista vazou (não se sabe por quem), e as pessoas estão receosas, algumas têm recebido ameaças, etc. Não sei quantos nomes foram divulgados, mas eu diria que por volta de umas 2000 pessoas foram expostas e estariam em risco.
Já imaginou se cada uma dessas 2000 pessoas expostas soubesse de seus direitos?
Já imaginou se cada uma dessas pessoas soubesse que ela pode procurar o Juizado Especial mais perto de sua casa e, sem nenhum custo (nenhum, não precisa de advogado), explicasse que gostaria de processar o Deputado por danos morais? Afinal, o juiz do caso pode entender que o Deputado não poderia sequer elaborar uma lista dessas ou, se podia elaborar para comunicar às autoridades, deveria ter o mínimo de cuidado para que a lista não vazasse? Ou, claro, o juiz do caso pode entender que o Deputado não pode ser responsabilizado. Tudo é possível.
E se as pessoas usassem a internet pra descobrir como acessar o Juizado mais próximo de suas casas, nesses tempos de pandemia, e descobrissem que podem iniciar esses processos sem nem sair de casa? Que precisam verificar nos sites dos Tribunais de Justiça dos Estados de onde moram, como tem sido feito o atendimento dos Juizados Especiais durante a pandemia…
Aliás, já imaginou se essas pessoas falassem entre elas e ajudassem umas as outras a fazerem esses pedidos? Desde que umas não copiassem o texto das outras, só dessem o caminho das pedras…
Já imaginou se as pessoas soubessem que podem pedir até 20 salários mínimos de indenização? Talvez não ganhem nada, talvez ganhem algum dinheiro, talvez ganhem muito.
Mas se perderem (e não recorrerem), não pagam nada…
Não dá pra saber se o Deputado perderia ou ganharia as ações, se ao final não teria que pagar nada ou se teria que pagar milhões de reais.
Mas ele teria que se defender em aproximadamente 2000 processos, no Brasil todo… Já imaginou como a vida desse deputado viraria um caos ?
Pelo bem desse deputado espero que essas 2000 pessoas nunca leiam esse texto.
Leia mais: Editorial sobre “dossiê” de Douglas Garcia (PSL)
