A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa uma queixa contra Jair Bolsonaro por genocídio da população indígena. Nunca antes um presidente brasileiro exteve sob escrutínio do tribunal de Haia. A informação foi publicada pela coluna de Jamil Chade.
É uma importante vitória dos povos indívens e das entidades de direitos humanos que apresentaram a queixa, a Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), pois especialistas consideravam improvável o acatamento da queixa pelo Tribunal Penal.
Na queixa, estão mais de 30 atos de Bolsonaro que formariam o que os advogados chamam de “incitação ao genocídio”. A lista inclui medidas provisórias e decretos, além de omissões e mesmo discursos.
Os incêndios também são amplamente mencionados, informa Chade. “Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão”, acusam. “Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação”, diz o texto entregue ao tribunal.
Em comunicado à Comissão Arns, o Tribunal, disse que “o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis”.
“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, continuou.
“A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo”, alertou. “Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, acrescentou.
A confirmação do tribunal não significa que uma investigação formal foi iniciada ou que um indiciamento foi realizado. Apenas está em análise no tribunal queixas contra Bolsonaro.
