O Congresso Nacional fará duas sessões solenes nesta semana. A primeira, em homenagem a Vinicius de Moraes, e a segunda, para a promulgação da Emenda Constitucional 75/13, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
A sessão para homenagear o centenário do nascimento do músico e poeta Vinicius de Moraes será realizada hoje, a partir das 11 horas. Já a promulgação da Emenda 75 ocorrerá na terça (15), a partir das 13h30. As duas sessões ocorrerão no Plenário do Senado.
A Emenda 75 surgiu da chamada PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O texto foi aprovado pela Câmara em 2011 e pelo Senado no mês passado. De acordo com a emenda, também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.
