Por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, o plenário aprovou nesta terça-feira (10) o calendário especial de tramitação da chamada PEC da Música – 123/2011. Por acordo de líderes, a proposta deverá ser votada na sessão desta quarta-feira (11). Alguns músicos, como Nando Reis, Reco do Bandolim, Falcão e Sandra de Sá, entre outros, acompanharam a decisão. O calendário especial permite uma votação mais rápida da matéria no Senado.
O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. A PEC tem como opositores senadores do Amazonas, que a consideram uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus. O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), observou, no entanto, que há um acordo em torno de uma emenda, com o objetivo de não prejudicar a indústria nacional.
O presidente do Senado disse que a votação da PEC da Música é muito importante para a cultura nacional.
– Vai preservar os artistas brasileiros e ajudar na manutenção dos empregos de quem trabalha na produção de CDs e DVDs’ – afirmou.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) informou que a emenda será examinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã desta quarta-feira, antes de ir ao Plenário à tarde.
Fonte: Agência Senado
