Por Paulo Nogueira Batista Jr.
O presidente Bolsonaro sofre rejeição e críticas crescentes. Curiosamente, a área econômica do seu governo nem tanto. Pode até escapar de um eventual naufrágio. Para alguns setores influentes (nem preciso dizer quem são), tudo se passa como se o ministro da Economia e sua equipe estivessem em uma esfera à parte e precisassem ser preservados de alguma maneira. Mas é uma ginástica e tanto. Bolsonaro e Guedes são dois lados da mesma moeda.
A fragilidade da tentativa de separá-los salta aos olhos. Bolsonaro vem caprichando no esforço de desorganizar e desestabilizar o país, não há dúvida. Poucos se equiparam ao presidente em matéria de talento destrutivo. Como ignorar, entretanto, que ele conta com a sincera colaboração da sua equipe econômica? São muitas as contribuições do ministério da Economia ao rebaixamento do Brasil. Não só na área econômica doméstica, mas também – aspecto menos notado – na área internacional. Pretendo tratar neste texto dos dois aspectos, mas principalmente do segundo, que tem recebido pouca atenção.
Antes de prosseguir, quero deixar claro que o que me move a tratar criticamente desse tema não é nenhuma animosidade pessoal contra o ministro e sua equipe. De forma alguma. Nem conheço a grande maioria deles. Mas, convenhamos: não é por acaso que Guedes se tornou ministro da Economia de Bolsonaro. As afinidades são visíveis. Os dois são extremistas por vocação e trajetória. E o que temos em Brasília hoje é nada mais nada menos do que o casamento do extremismo político com o extremismo econômico.
O radicalismo do presidente é notório. O do ministro da Economia talvez seja um pouco menos conhecido, mas tem raízes antigas. Paulo Guedes é um adepto da escola de Chicago, onde estudou na década de 1970. Essa escola é a vertente radical da economia ortodoxa. Os traços centrais da ortodoxia aparecem ali magnificados e exacerbados. A começar pela propensão a superestimar, de maneira dogmática, o papel das forças de mercado e do setor privado. E a subestimar, em contrapartida, a necessidade que têm as economias modernas de um Estado atuante no campo econômico. Problemas centrais como distribuição de renda são negligenciados ou tratados de forma insuficiente. A questão nacional é ignorada ou vista como mero anacronismo.
É o chamado “fundamentalismo de mercado”, vício que leva economistas supostamente científicos a defender com fervor religioso teses no mínimo discutíveis, às vezes claramente falsas, sobre o que fazer ou não fazer na condução das políticas públicas. Já deveríamos saber, a esta altura, que a economia é uma ciência inexata, que se presta mal à defesa rígida e fervorosa de propostas específica. Mas vá tentar, leitor, convencer os seguidores dessa seita de que ceticismo e distanciamento críticos são sempre necessários para lidar com temas econômicos – temas que são sempre políticos e sociais ao mesmo tempo. A ideologia, como dizia Maria da Conceição Tavares, é uma plataforma precária.
Chicago em Brasília
O espírito crítico foi para o espaço. No Brasil, os xiitas da economia se uniram aos xiitas da política. E ficamos então submetidos, desde 2019, à aplicação de certo tipo de teoria econômica. Já tive ocasião de escrever a esse respeito em artigos publicados na minha coluna na revista Carta Capital (elas podem ser encontradas na minha página na internet: www.nogueirabatista.com.br). A ideia central de Guedes e cia era submeter a economia brasileira a reformas ditas estruturais, a começar pela da Previdência, acelerando e radicalizando o que vinha sendo feito no governo Temer. O objetivo era – e ainda é – reduzir o tamanho do Estado, via mudanças constitucionais e outras medidas, privatizar o que fosse possível – inclusive as estatais estratégicas – e tentar reduzir o déficit fiscal rapidamente, sem levar na devida conta os efeitos desse ajustamento sobre a economia, o emprego e a distribuição da renda.
Um ajustamento regressivo, em suma. Os resultados foram pífios. Como se podia prever, não se confirmou a promessa de que o “choque de confiança” provocado por políticas radicais traria uma recuperação econômica liderada pelo setor privado. A economia continuou se arrastando, crescendo pouco ou nada em termos de PIB per capita. Antes da chegada do novo coronavírus, a tendência para o nível de atividade em 2020 era, na melhor das hipóteses, mais um voo de galinha. Guedes perdeu credibilidade quando garantiu, repetidamente e sem a mínima base, que a economia brasileira estava “decolando”.
Veio então a pandemia e aí foi um verdadeiro deus nos acuda. A inadequação da equipe econômica aos desafios de uma crise dessa magnitude ficou totalmente escancarada. Não sei se o leitor se recorda, mas houve um momento em que a mensagem que se tentou passar era de que a melhor “vacina” contra o vírus era, no plano econômico, a continuação das reformas estruturais! O suprassumo do ridículo nacional.
A participação do Estado na economia, sempre necessária em alguma medida, se torna urgente e indispensável em momentos de crise aguda. Prisioneira de dogmatismos e preconceitos, Guedes e sua equipe resistiram ao óbvio e demoraram a reagir. Quando o fizeram, as medidas foram incompletas, mal formuladas ou implementadas sem convicção. Resultados: a economia mergulhou em recessão profunda, empresas brasileiras estão sendo destruídas, o desemprego cresceu de forma alarmante, a renda nacional se concentrou e aumentou a pobreza. O FMI, por exemplo, prevê agora queda de 9,1% no PIB brasileiro em 2020. Uma recessão sem precedentes na história das contas nacionais brasileiras.
Para ser justo, é preciso dizer que, nas circunstâncias, uma recessão era inevitável e que qualquer ministro da Economia governo teria enorme dificuldade de enfrentar o desafio. Não se pode tampouco botar toda a culpa pelo que vem ocorrendo em 2020 na conta da equipe econômica. O resto do governo deu a sua contribuição – e notável – ao colapso da economia, em especial com a atuação tumultuada e incompetente na área da saúde pública.
Atuação na área financeira internacional
Mas não foi só no campo da macroeconomia que Paulo Guedes e seus auxiliares se destacaram negativamente. Diferentemente do que às vezes se imagina, a política externa do país não é prerrogativa apenas do Itamaraty. O ministério da Economia e outros ministérios também têm responsabilidades importantes na área internacional.
Uma das razões que levam o ministro da Economia a ter protagonismo na política externa é o fato de ele ser o principal representante político do país em organismos financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Novo Banco de Desenvolvimento. No jargão adotado nessas instituições, ele é o “governador” do Brasil. Com essas alavancas nas mãos, pode-se fazer muito de positivo – e também, claro, muito estrago. O atual ministro, infelizmente, vem se notabilizando pelos estragos que faz no campo financeiro multilateral.
É um tema que conheço bem, pois trabalhei por mais de dez anos em instituições multilaterais, em Washington e Xangai, entre 2007 e 2017. O Brasil era outro, bem sei, principalmente até 2014. Depois veio a decadência política do governo Dilma, seguida do medíocre governo Temer. Mas nada, nada mesmo, se compara ao que tem feito o atual governo nesse campo. Nem mesmo a indigência manifesta da equipe econômica de Temer se compara ao que temos hoje.
Banco dos BRICS
Alguns exemplos. Ao Brasil tocava, em 2020, indicar o segundo presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), mais conhecido como Banco dos BRICS, para um mandato de 5 anos a partir de julho. Foi o resultado de uma difícil negociação, concluída na cúpula dos líderes dos BRICS, em Fortaleza, em 2014. A presidente Dilma Rousseff queria muito que o Brasil indicasse o primeiro presidente. A Índia insistia em garantir para si essa possibilidade. Depois de muita discussão, o Brasil concordou em ceder e ficou com o direito de indicar o presidente seguinte. Na delegação brasileira, eu fui um dos que argumentaram que era mais importante assinar logo o acordo de criação do NBD, em Fortaleza, do que continuar insistindo em indicar o primeiro presidente.
Em retrospecto, parece claro que foi um erro. A Índia acabou indicando um presidente apagado, o banqueiro K.V. Kamath, de carreira ilustre, mas já em idade avançada e em regime de pré-aposentadoria. Durante os seus 5 anos no comando do NBD, sobressaiu-se pela inércia. (Uma avaliação crítica da fase inicial do banco, do qual fui vice-presidente até fins de 2017, pode ser encontrada no livro que publiquei no final do ano passado, O Brasil não cabe no quintal de ninguém, pela editora LeYa.) Quando estávamos em Fortaleza, finalizando a dura negociação do NBD, nunca em nossos piores pesadelos poderíamos imaginar, leitor, que 6 anos depois o Brasil teria como presidente um personagem caricato como Jair Bolsonaro e, como ministro da Economia, o inefável Paulo Guedes. Se tivéssemos bola de cristal, teríamos talvez preferido indicar o terceiro ou quarto presidente do banco!
Mas aqui estamos. Guedes exerceu o direito de indicar e escolheu um certo Marcos Troyjo, figura relativamente obscura e sem experiência relevante. Espero estar errado, mas o que se sabe sobre o novo presidente do NBD não nos autoriza a esperar grande coisa. Dificilmente será capaz de proporcionar a reorientação e o impulso requeridos para uma instituição que começou mal sob a presidência de K.V. Kamath. O leitor pode imaginar a minha frustração ao ver um banco promissor, do qual fui um dos fundadores, passar das mãos de um presidente indiano inerte a um presidente brasileiro aparentemente despreparado para o cargo.
Banco Mundial
A atuação de Paulo Guedes como governador do Brasil em instituições sediadas em Washington também se mostra altamente problemática, para dizer o mínimo. O caso mais comentado é o da diretoria executiva do Brasil no Banco Mundial. Guedes deixou a posição desocupada por cerca de sete meses para depois, a pedido de Bolsonaro, indicar o ex-ministro Abraham Weintraub, nome escandalosamente inadequado. Desnecessário frisar o rebaixamento do Brasil que resulta dessa indicação. Weintraub como diretor executivo do Banco Mundial é coisa de Quarto Mundo!
O pior é que fizemos, em anos recentes, um esforço considerável, do qual eu mesmo participei, para assegurar a posição de diretor executivo exclusivamente para o Brasil, sem ter que compartilhá-la com outros países do nosso grupo no Banco Mundial.
Explico em poucas palavras. Quando cheguei a Washington, em 2007, para assumir a posição de diretor executivo pelo Brasil e outros países no Fundo Monetário Internacional, o Brasil apresentava uma vulnerabilidade importante: o nosso poder de voto no FMI era insuficiente para garantir com segurança a posição de diretor executivo para o país. A solução encontrada por meus antecessores tinha sido negociar com os países do nosso grupo nas instituições em Washington – grupo que era essencialmente o mesmo no FMI e no Banco Mundial – o seguinte arranjo: o Brasil reteria o comando exclusivo no FMI, mas aceitaria uma rotação na posição de diretor executivo no Banco Mundial com Colômbia e Filipinas. Os meus antecessores acreditavam, com razão, que o FMI era mais importante do que o Banco Mundial, valendo assim a pena aceitar a rotação na diretoria executiva desse último para garantir exclusividade na diretoria do primeiro.
Mas esse arranjo não era satisfatório. Geralmente, eram fracos, às vezes muito fracos, os nomes indicados por Colômbia e Filipinas para a rotação no cargo de diretor executivo, e a nossa atuação no Banco Mundial sofria com isso. No meu período em Washington, negociamos a duras penas, com sacrifício e não sem muitos embates, um aumento sem precedentes do poder de voto do Brasil no FMI. Tudo isso está relatado em detalhes no livro acima referido, que publiquei recentemente. Graças a esse fortalecimento na nossa posição no FMI, foi possível em seguida dispensar a rotação no Banco Mundial com Colômbia e Filipinas – não sem desagradar esses países, claro, que insistiam em conservá-la.
Pois bem, o que faz Paulo Guedes? Primeiro, deixa o cargo desocupado por cerca de 7 meses, como mencionei. E, depois, indica o deplorável Abraham Weintraub. Foi para isso que o Brasil tanto insistiu em manter o comando permanente do nosso grupo de países no Banco Mundial?
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Absurda, também, foi a atuação no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Trata-se de banco importante para a América Latina e o Caribe, que tem condições de mobilizar volume expressivo de recursos para projetos de investimento e desenvolvimento econômico e social na região. Haverá em breve eleição para a presidência do BID. Existe uma regra não escrita, mas sempre respeitada desde a criação do BID, em 1959, de que presidência fica com um latino-americano. Da mesma forma, regras não escritas reservam a presidência do Banco Mundial para um americano, e a do FMI para um europeu.
Guedes resolveu apresentar candidato brasileiro, escolhendo um nome praticamente desconhecido da área bancária privada. Contava aparentemente com apoio americano, em razão da relação supostamente especial entre Trump e Bolsonaro. Não funcionou. O governo Trump atropelou a candidatura posta por Guedes e resolveu apresentar candidato próprio, Mauricio Claver-Carone, um cidadão americano, de ultradireita, integrante do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. Trump mostrou assim disposição de violar a regra sempre respeitada por todos os países membros, inclusive os Estados Unidos, de que a presidência cabia a um latino-americano.
O que faz então Guedes? Cúmulo da indignidade, emite uma nota conjunta com o chanceler Ernesto Araújo, dando boas-vindas à candidatura americana! Ou seja, concordando com a disposição dos Estados Unidos de violar a regra não escrita que favorece a América Latina e, na prática, jogando o candidato brasileiro ao mar. Como observou alguém, a definição de vira-lata foi atualizada com sucesso.
A bem verdade, a metáfora de Nelson Rodrigues – o célebre complexo de vira-lata que caracteriza o comportamento do brasileiro diante de americanos e europeus – já nem mais dá conta do grau de subserviência exibido pelos integrantes do governo brasileiro, a começar pelo próprio Bolsonaro.
Há um agravante, que ainda não foi noticiado no Brasil. Em entrevista à agência EFE, publicada em 17 de junho, Claver-Carone afirmou que a ideia da candidatura americana teria partido, por incrível que pareça, do próprio Bolsonaro: “Em uma chamada telefônica, casual, há duas semanas”, disse ele, “o presidente Bolsonaro havia dito ao presidente Trump que estava pensando em um candidato (para o BID), mas que apoiaria um candidato norte-americano, se fosse apresentado. E com isso começamos a pensar nas circunstâncias, e se era factível fazê-lo nesses momentos excepcionais”.
Talvez não seja verdade, mas faço o registro. Caberia apurar. Custo a crer que um presidente brasileiro, mesmo Bolsonaro, se rebaixe dessa maneira. A ser verdadeira essa informação, já não estaríamos diante de vira-latismo ou complexo de inferioridade, como mencionei, mas da mais pura e abjeta vassalagem.
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A nossa infelicidade, volto a dizer, é a combinação letal do pior governo da nossa história com a pior crise da nossa história. E ninguém deve se iludir ou tentar iludir outros: Paulo Guedes e sua equipe constituem parte integrante – e destacada – desse desastre.
A parte inicial deste texto foi publicada como artigo na revista Carta Capital, em 26 de junho de 2020.
Paulo Nogueira Batista Jr. autor é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países. Lançou no final do ano passado, pela editora LeYa, o livro O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de vira-lata.
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