Por Edson Sardinha e João Frey.
Um novo bloco partidário foi formado dentro da Câmara dos Deputados. Com partidos do Centrão além de siglas como MDB e PSDB, o bloco reúne formalmente 14 partidos e 351 parlamentares, o equivalente a 68% da Câmara. A quantidade de deputados é suficiente para que o bloco sozinho consiga aprovar até matérias que exigem maioria qualificada, como propostas de emenda à Constituição.
A aliança é composta por legendas de centro e de direita, mas não reflete necessariamente coesão programática ou de posicionamentos. Algumas dessas legendas, inclusive, afirmam que não se enquadram no Centrão.
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O principal objetivos dos líderes partidários ao comporem o bloco é ter acesso a assentos em comissões da Casa, especialmente a de Orçamento. No novo bloco, cuja formação foi protocolada ainda antes do Carnaval, estão partidos de pouca afinidade ideológica, como, por exemplo, MDB e PSL.
Compõem o bloco o PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PTB, PROS, PSC, Avante e Patriota.
Líder do novo bloco, o deputado Arthur Lira (PP-AL) ressaltou que a formação do grupo não vai se refletir na distribuição das comissões permanentes, já que esse cálculo leva em conta a composição do início de 2019. “O bloco é harmônico, não tem cunho ideológico nem partidário. Nada impede que outros partidos venham se juntar a nós. Defendemos o orçamento impositivo e ele deve ser partilhado por todos os congressistas”, afirmou ao Congresso em Foco. Segundo ele, a intenção dos partidos é ter maior espaço dentro da Comissão Mista de Orçamento.
Para Toninho Wandscheer (PR), que liderou a bancada do Pros em 2019, a aliança é importante para que o partido, que tem apenas dez deputados, postos em comissões relevantes da Casa. “Não é aliança programática e ideológica, é para acomodar e ter assento em comissões que queremos participar”, afirmou.
Um dos vice-líderes do bloco, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou ao Congresso em Foco que o grupo buscará afinar seu posicionamento em relação às principais pautas legislativas. Entre elas, a reforma tributária. O deputado é vice-presidente da comissão mista que discute o assunto e preside o colegiado sobre o mesmo tema na Câmara.
O grande objetivo do bloco, segundo ele, é garantir a participação desses partidos na Comissão Mista de Orçamento, por meio das relatorias setoriais e da presidência do colegiado, distribuídas conforme a proporcionalidade das bancadas. A relatoria-geral do Orçamento este ano caberá ao Senado.
Hildo nega, no entanto, que o MDB faça parte do Centrão. “O MDB é um partido que tem uma história muito grande, defende causas como a democracia e o fortalecimento dos municípios. Acho que essa forma de chamar de Centrão é mais uma tentativa de bater na gente. Estamos nesse bloco partidário, mas não nos consideramos Centrão. Esse nome é mais usado para partidos criados sem muita ideologia”, disse.
De acordo com o deputado, o bloco pode discutir o lançamento de candidaturas à presidência da Câmara em 2021. “Mas não há nada definido”, ressaltou.