O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (09/06) a instituição de um sistema de certificados sanitários para permitir viagens entre os países do bloco.
O texto recebeu 546 votos a favor e 93 contrários, além de 51 abstenções, e ainda precisa ser chancelado formalmente pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes dos 27 Estados-membros do bloco, antes de ser publicado no Diário Oficial.
A próxima cúpula do Conselho Europeu está marcada para 24 e 25 de junho, e a expectativa de Bruxelas é que o sistema comece a ser aplicado em 1º de julho para permitir a retomada do turismo na alta temporada de verão no Hemisfério Norte.
Os certificados serão emitidos gratuitamente pelos Estados-membros para pessoas completamente vacinadas contra a covid-19, recém-curadas da doença ou que apresentem teste PCR ou de antígeno negativo para o novo coronavírus.
O documento será disponibilizado em papel e em formato digital, com um código QR. O sistema ficará em vigor por 12 meses, e os Estados-membros não poderão impor mais restrições para quem obtiver o certificado, como exigência de quarentena, “a menos que sejam necessárias para proteger a saúde pública” e sempre levando em conta os “dados epidemiológicos publicados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças”.
A plataforma técnica do certificado anti-covid está em funcionamento desde 1º de junho e já conta com mais de 10 Estados-membros conectados.
Serão aceitas apenas as vacinas já aprovadas pela agência sanitária da UE (AstraZeneca, Janssen, Moderna e Pfizer), mas cada Estado-membro poderá decidir se inclui ou não outros imunizantes utilizados apenas em âmbito nacional ou chancelados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.
O sistema é voltado sobretudo para cidadãos residentes na União Europeia e para viagens internas no bloco, mas o texto também prevê uma possível adesão de países extracomunitários.
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