A câmara baixa do Parlamento alemão (Bundestag) aprovou nesta quinta-feira (14/11) uma lei que tornará obrigatória a vacinação contra sarampo em creches e escolas a partir de março próximo. O texto foi aprovado com 459 votos a favor, 89 contra e 105 abstenções.
A lei, cuja vigência depende do aval do Bundesrat (a câmara alta do Parlamento), torna obrigatório que pais comprovem a vacinação de seus filhos para matricular as crianças em creche, jardim de infância e escola.
O desrespeito à lei, por responsáveis ou instituições, pode acarretar multa de até 2,5 mil euros. As crianças já matriculadas terão que apresentar comprovante de vacinação até 31 de julho de 2021.
“Proteção contra sarampo é proteção para a criança”, ressaltou o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn.
A obrigatoriedade da vacina também se estende a educadores infantis, funcionários de creches, professores, equipe médica e pessoal que trabalha em instalações comunitárias, como abrigos para solicitantes de refúgio.
Com a lei, o ministro da Saúde espera aumentar a taxa de imunização à doença no país para pelo menos 95%. Essa é a cota de cobertura considerada satisfatória pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo dados do Instituto Robert Koch, apenas cerca de 93% das crianças em fase de alfabetização na Alemanha foram vacinadas recentemente contra o sarampo. Nos últimos anos, foram registrados surtos recorrentes da doença no país.
Neste ano, as autoridades alemãs já registraram 501 casos de sarampo, em 2018 foram 512, enquanto em 2015 foram 2.500, a maioria em Berlim.
No final de agosto, a OMS alertou para um aumento acentuado dos casos de sarampo na Europa: somente no primeiro semestre de 2019, as transmissões ultrapassaram as registradas em todo o ano de 2018. A doença ressurgiu em quatro países europeus onde era considerada erradicada.
Segundo a OMS, foram 89.994 casos de sarampo em 48 países europeus nos primeiros seis meses de 2019, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2018, quando houve 44.175 casos. Os números já superam os 12 meses de 2018, quando foram registradas 84.462 ocorrências.
Em 2018, 35 dos 53 países que compõem a região europeia da OMS consideravam o sarampo erradicado. A doença é declarada endêmica em 12 países, incluindo França e Alemanha.
Dados divulgados pela OMS em meados de agosto mostraram que, em todo o mundo, o número de casos triplicou nos sete primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018, chegando a 364.808. Entre janeiro e julho do ano passado, a cifra foi de 129.239.
No Brasil, os dados da OMS apontam 1.045 casos da doença nos primeiros sete meses do ano. O país é o segundo das Américas com maior número de contaminados, atrás apenas dos Estados Unidos, que com 1.172 enfrentam seu maior número de casos em 25 anos.
Segundo dados do Ministério da Saúde brasileiro, foram registrados 907 casos de sarampo entre os dias 5 de maio e 3 de agosto no país, sendo 901 em São Paulo, cinco no Rio de Janeiro e um na Bahia.
O sarampo é transmitido pelo ar e causa febre, mal estar, tosse e irritações na pele. Apesar de altamente contagiosa, a doença pode ser evitada com duas doses de vacina, mas, segundo a OMS, as vacinações não ocorrem na proporção adequada. Entre as complicações que a doença pode causar estão a cegueira e, no caso das mulheres grávidas, abortos espontâneos.
