Dois Projetos de Lei, um do Deputado Estadual Rogerio Peninha (PL 2510/2019) e outro do Senador Jorginho Mello (1869/2021), propõem a flexibilização da lei do código florestal para que os municípios tenham autonomia nas regulamentações das margens de rios.
Segundo Tereza, “A mudança que estão propondo provém do capital imobiliário para a ocupação de áreas de risco”. Os PLs são financiados por construtoras que aproveitarão a flexibilização para construir mais edifícios e maximizar seus lucros a custa do meio ambiente.
Alessandra adverte sobre o projeto: “Nesse cenário de mudanças de mudanças climáticas vamos viver cada vez mais eventos extremos e eventos de seca. Ou seja, a preservação dessas áreas marginais dos rios é fundamental para garantir saúde e uma conexão das nascentes com o mar”.
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