Nesta terça-feira (1/10), o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um parecer pela rejeição do registro do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Segundo o parecer, o partido não conseguiu atingir o número mínimo de apoiamentos necessários para atender o pedido de registro. “O pedido continua sem condições de ser atendido, sem prejuízo de que o seja em momento posterior, quando inequivocamente comprovados os apoiamentos mínimos exigidos por lei”, diz.
O vice-procurador geral eleitoral levou em conta informações do TSE de que o partido comprovou o apoio de 445,5 mil eleitores, dos quais 339,8 mil com certidão dos cartórios eleitorais e 102,7 mil mediante certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Aragão destaca que o requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos, de 491,9 mil assinaturas, equivalente a 0,5% sobre o total de votos dados na eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Conforme o parecer, agora o partido vem cobrando publicamente a contagem de 98 mil assinaturas de apoiamento, não reconhecidas pelos cartórios eleitorais. Para o vice-procurador-geral eleitoral, não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. “Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, conclui.
Em parecer anterior, Eugênio Aragão já havia se manifestado pela rejeição do pedido em virtude de o partido não ter comprovado o número mínimo de assinaturas necessário à demonstração do caráter nacional da agremiação.
Fonte: Última Instância.
