O professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari, criticou o que classifica como “exibicionismo” e “deslumbramento” de juízes e procuradores que tirou dos trilhos a máxima de que um juiz só fala nos processos, levando investigções e julgamentos ao espetáculo midiático.
“A velha tradição brasileira nos lembra que juízes e procuradores só falam nos autos. Agora, no entanto, passaram a falar na televisão, no rádio, na internet, nas redes sociais… Tudo isso leva ao exibicionismo, ao heroísmo, ao deslumbramento pelo excesso de elogios e pela exortação dos meios de divulgação”, observou o jurista em entrevista ao Jornal do Brasil.
A declaração da Dalmo Dallari foi para comentar os fatos que levaram o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ao suicídio, na última segunda-feira (2).
Preso, algemado e com sua foto circulando nas redes sociais, Cancellier era suspeito de obstruir uma investigação sobre desvio de recursos na UFSC. Ao deixar a prisão, foi também proibido de entrar na universidade. “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”, escreveu o reitor em bilhete de despedida.
Segundo Dallari, a Operação Lava Jato e a cobertura midiática têm responsabilidade na atual espetacularização de prisões provisórias e conduções coercitivas e no endeusamento e deslumbramento de agentes jurídicos.
“O ministro Ricardo Lewandowski [do STF] já vem alertando há algum tempo, desde o início da Lava Jato, sobre o que chamou de ‘excesso punitivo’. Ficou quase heroico punir alguém e isso, logicamente, leva a exageros. O reitor tinha comportamento honesto, correto, era dedicado à universidade. Para ele, foi um choque muito grande. Punir, apenas quando houver absoluto fundamento”, afirmou Dallari
Dallari reforça que a Lava Jato, que teve início em março de 2014, tem sua importância, por ter punido altos executivos “absolutamente imunes” até então. No entanto, argumenta que o grau de instrumentalização da Justiça e seu uso político – além do suicídio do reitor e seu bilhete que relaciona a morte às ações arbitrárias para sua prisão e banimento da UFSC – deveriam levar juízes e procuradores a um profundo exame de consciência.
“Sem que haja comprovação, sem que se dê o direito de defesa, a denúncia aparece com base em suposições, no ‘achismo’. ‘Eu não tenho provas, mas eu acho que…’. É preciso um exame de consciência, para se alcançar a prudência e não conduzir os atos a grandes injustiças”, argumentou o professor.
Fonte: Portal Vermelho.
