Luis Acosta / AFP
RedEco.- Uma deputada panamenha revelou que ela recebeu vários testemunhos de mulheres indígenas sobre supostas esterilizações sem consentimento em uma área rural do país. Até o momento, o vice-Presidente do Parlamento apresentou uma queixa ao Ministério Público e o Ministério da Saúde e a Ouvidoria anunciaram que irão investigar o caso.
Durante uma reunião da Comissão de Mulheres, Crianças, Jovens e Família para discutir a leishmaniose infantil na comunidade indígena de Charco La Pava, na província de Bocas del Toro (noroeste), a deputada Walkiria Chandler se referiu à visita que ela havia feito àquele lugar junto com outros colegas em outubro de 2021.
A deputada independente disse que naquela ocasião ela havia sido “fortemente atingida” pelo fato de que “as mulheres relataram que, quando deram à luz, tiveram que ir a um hospital bem longe e, quando acordaram, tinham sido esterilizadas sem seu consentimento”.
Como ela explicou, na visão de mundo deste povo nativo, o número de filhos dá às mães uma posição na comunidade. “Quando são esterilizadas, perdem esse bem, esse lugar na sociedade, porque se entende que parte da função primária dentro de sua comunidade é a reprodução”, argumentou Chandler.
Leia mais: Eu estive na Ucrânia, e eles estão mentindo para você.
Um registro de um dos depoimentos
Em um vídeo publicado há três meses pela presidenta da Comissão das Mulheres, Zulay Rodríguez, do Partido Revolucionário Democrático (PRD), a turnê dos deputados por Charco La Pava e parte dos testemunhos de seus habitantes foram gravados.
Enquanto a comunidade explicava sua complexa situação de saúde aos parlamentares, um homem pediu a palavra em nome de uma mulher ao seu lado para dizer que os médicos da área não permitiriam que as mulheres tivessem mais de três filhos e que, após a segunda gravidez, elas operariam para esterilizá-los. “Por que eles fazem isso se não lhes compete tomar essa decisão sem consultar a mãe ou a família?
Após esta visita dos membros da assembleia, Chandler disse a La Estrella que um relatório foi elaborado e o Ministro da Saúde, Luis Francisco Sucre, foi convidado a comparecer duas vezes para dar detalhes do que as mulheres haviam dito, mas isso não aconteceu, disse ela.
Que medidas foram tomadas?
O que tem sido dito nesta comunidade indígena tem gerado comoção e uma série de tensões entre os membros da Assembleia, que se reprovam mutuamente por não terem agido mais cedo diante da gravidade do que tem sido denunciado.
Quanto às ações anunciadas para esclarecer o que aconteceu, o Ministério da Saúde e a Ouvidoria já fizeram declarações. Além disso, foi apresentada uma queixa ao Ministério Público pela vice-Presidenta do Parlamento, Kayra Harding do PRD.
O ombudsman, Eduardo Leblanc, relatou a criação de uma comissão de direitos humanos para investigar e disse que na próxima segunda-feira viajaria para Bocas del Toro com uma equipe interdisciplinar.
Por sua vez, o Ministério da Saúde declarou que havia iniciado uma investigação sobre os supostos procedimentos cirúrgicos sem a autorização dos pacientes e solicitou relatórios das regiões sanitárias dos condados de Ngäbe-Buglé e Bocas del Toro, de acordo com El Siglo.
Uma controvérsia
Esta questão gerou fortes tensões entre os parlamentares Chandler e Harding porque durante a sessão da Comissão para discutir os casos de leishmaniose com a vice-ministra da saúde, Ivette Berrio, a parlamentar independente abordou o tema das esterilizações, apesar de não constar da agenda.
A vice-presidente da Assembléia disse que não iria debater o assunto, que ela tinha outros compromissos a cumprir e, visivelmente irritada, ela encerrou a sessão.
Depois que o vídeo do impasse foi divulgado, Harding foi ao Ministério Público para “apresentar um noticia criminalis” da suposta comissão de um “ato criminoso” sobre o qual ela havia ouvido falar dois dias antes, afirmando que seu colega havia violado as regras de procedimento ao tentar abordar este tópico não planejado e não planejado.
Por sua vez, Chandler, em uma entrevista com La Estrella, refutou a vice-presidência e disse que ela tinha sido informada da reclamação quando ela foi discutida na Comissão em outubro e através do relatório que se seguiu à visita.
O que as organizações estão pedindo?
A organização feminista Espacio de Encuentro de Mujeres publicou em sua conta no Twitter que, além das investigações que deveriam ser abertas pelo Ministério Público e pela Procuradoria Geral da República, medidas deveriam ser tomadas “para que isto não volte a acontecer” e para “compensação pelos danos, reparação histórica e acompanhamento das vítimas”.
Segundo o Espacio de Encuentro de Mujeres, a esterilização não consensual viola várias leis panamenhas, incluindo a Lei 68 de 2003 sobre os direitos e responsabilidades do paciente; a Lei 82 de 2013, que adota medidas para prevenir a violência de gênero; e a Lei 4 de 1999 sobre igualdade de oportunidades para as mulheres.
No Panamá, a esterilização é permitida para mulheres a partir dos 23 anos de idade e quando se tem dois ou mais filhos. De acordo com a Lei 5 de 2013, que estabelece a estrutura para sua prática, é um “direito muito pessoal e voluntário da mulher” e não procederá “quando houver desistência mesmo antes da conclusão da intervenção médica” ou quando “não for apresentada prova de que a mulher tenha sido informada sobre métodos contraceptivos alternativos pelo pessoal de saúde”.
Da mesma forma, o consentimento deve ser assinado pela paciente em um documento escrito declarando que ela recebeu informações prévias sobre este tipo de intervenção e suas conseqüências.
—
