Palestra: Tabagismo e agrotóxicos, uma relação fatal para a saúde humana

Cerca de 8 milhões de pessoas morrem por ano vítimas do tabagismo no planeta. É quase a população inteira de Santa Catarina acometida por doenças fatais. Mais de 150 mil dessas mortes poderiam ser evitadas somente no Brasil se o uso do tabaco fosse eliminado, estima o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Para falar do combate à epidemia do tabagismo, a médica Tânia Cavalcante estará em Florianópolis, no dia 3 de agosto, a convite do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Tânia Cavalcante é secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, criada por orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma das novidades a ser apresentada na palestra, que acontecerá a partir das 14 horas no auditório do MPSC (Rua Bocaiúva, 1.750 – 1º andar – Centro – Florianópolis), é o início da vigência, em outubro de 2018, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, que alcançou em junho passado o número necessário de estados-partes (40) para se tornar lei internacional. De acordo com o INCA, R$ 56,9 bilhões são perdidos no Brasil a cada ano em função de despesas médicas e perda de produtividade decorrentes do tabagismo.

O Protocolo está vinculado ao artigo 15 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da OMS e é a principal política de regulação da oferta para reduzir o uso do tabaco e suas consequências para a saúde e para a economia. O Brasil e outros cinco países das Américas já ratificaram o documento. Além das 150 mil mortes por ano decorrentes do tabagismo, estima-se em 75 mil os diagnósticos de cânceres decorrentes do hábito de fumar.

O convite do FCCIAT e do MPSC à médica Tânia Cavalcante leva em conta a estreita relação do cultivo da lavoura de fumo em Santa Catarina e o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola. De acordo com o INCA, “o modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera grandes malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral. As intoxicações agudas por agrotóxicos são as mais conhecidas e afetam, principalmente, as pessoas expostas em seu ambiente de trabalho”.

O Instituto Nacional de Câncer defende, ainda, que a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) não seja alterada e flexibilizada pelo Projeto de Lei nº 6.299/2002 (PL do Veneno). A modificação colocará em risco trabalhadores da agricultura, residentes em áreas rurais ou consumidores de água ou alimentos contaminados, pois levará à possível liberação de agrotóxicos responsáveis por causar doenças crônicas extremamente graves e que revelem características mutagênicas e carcinogênicas, destaca o INCA.

O FCCIAT

Fomentado pelo MPSC, o Fórum foi criado em fevereiro de 2015 com a finalidade de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população. Atualmente, mais de 90 instituições públicas e privadas integram o grupo.