Havana, 20 out (Prensa Latina) Os países da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) acordaram hoje em uma Cimeira Extraordinária ações para preparação e enfrentamento da epidemia de ebola.
A seguir, a Prensa Latina transmite o texto integral da declaração da Cimeira Extraordinária da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América:
Havana, 20 de outubro de 2014
Os países membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), reunidos em Havana, em 20 de outubro de 2014, por ocasião da Cimeira Extraordinária para enfrentar a epidemia do ebola.
Profundamente preocupados pela catástrofe humanitária na África Ocidental causada pelo Ebola, que tem sido considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “emergência de saúde pública” de preocupação internacional em relação à ameaça que representa a propagação a outros países e regiões do mundo.
Conscientes da urgência de que a comunidade internacional em seu conjunto, em plena cooperação com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) e a Missão das Nações Unidas para o Confronto de Emergência ao Ebola (UNMEER), acordam ações para enfrentar este flagelo com todos os recursos necessários.
Constatando com preocupação que os recursos internacionais requeridos para empreender ações rápidas e eficazes para enfrentar a epidemia do ebola continuam sendo insuficientes para enfrentar o que pode ser convertido em uma das pandemias mais graves na história da humanidade.
Reafirmando que a ALBA-TCP se baseia em princípios de solidariedade, cooperação genuína e complementariedade entre nossos países, e o compromisso com os povos mais vulneráveis e com a preservação da vida no planeta.
Convencidos de que é imprescindível a adoção de medidas de cooperação eficazes e urgentes que, através de ações coordenadas do setor da saúde e outros setores, contribuam a impedir que a epidemia do ebola se estenda aos países de nosso hemisfério.
Recordando o estabelecido no Regulamento Sanitário Internacional (2005) e o Roteiro de Resposta ao Ebola da OMS, de 28 de agosto de 2014, que tem por objetivo deter a transmissão da doença do Ebola em escala global, e encarar as consequências de qualquer nova propagação internacional.
Tomando nota dos protocolos da OMS para prevenir a transmissão da enfermidade do ebola entre pessoas, organizações e grupos de população.
Sublinhando que é possível conter o surto do Ebola, em particular mediante a aplicação das ações estabelecidas em matéria de segurança e saúde, e outras medidas preventivas que têm demonstrado sua eficácia
Acordamos:
1. Coordenar nossos esforços para prevenir e enfrentar a epidemia do Ebola, incluída a rápida prestação e utilização da assistência entre nossos países, com trabalhadores da saúde e os fornecimentos e materiais apropriados.
2. Atender com prioridade as necessidades especiais dos países irmãos do Caribe, que lhes permitiria o benefício da cooperação para prevenir e enfrentar o Ebola que acodam os países da ALBA-TCP.
3. Ativar a Rede de Vigilância epidemiológica da ALBA-TCP, cuja criação foi acordada na I Reunião de Ministros de Saúde da Aliança, que foi realizada em 25 de fevereiro de 2014, em Caracas.
4. Apoiar decididamente às brigadas médicas voluntárias especializadas no confronto a desastres e grandes epidemias, do Contingente “Henry Reeve” da República de Cuba, que trabalham em países da África. Neste sentido, expressamos nossa disposição como Aliança Bolivariana a contribuir com pessoal de saúde altamente qualificado para que se somem aos esforços deste Contingente em tarefas que sejam requeridas na região latino-americana e caribenha.
5. Estabelecer mecanismos nacionais para diagnosticar e isolar rapidamente os supostos casos de infecção, tendo em conta as manifestações clínicas iniciais da doença, a história de viagem e/ou a história de exposição relatada pelo paciente ou obtida na pesquisa epidemiológica.
6. Compartilhar e gerar competências para o diagnóstico de doenças que requeiram laboratórios com um nível adequado de biosegurança.
7. Desenvolver e executar campanhas de educação pública sobre a prevenção e a resposta ao Ebola, dirigidas a aumentar a preparação da população e fomentar sua confiança.
8. Proporcionar e reforçar as medidas preventivas para a detecção e mitigação da exposição à infecção do Ebola e proporcionar tratamento e serviços médicos eficazes para o pessoal de resposta.
9. Reforçar as medidas de vigilância e controle epidemiológico nas fronteiras, em particular em portos e aeroportos.
10. Contribuir para a formação de pessoal de saúde especializado na prevenção e confronto ao ebola nos países da ALBA-TCP e do Caribe, a partir da experiência acumulada.
11. Criar um grupo de profissionais de diferentes especialidades para a capacitação do pessoal de saúde nos temas de biosegurança, incluído o uso de equipamentos de proteção pessoal ante casos suspeitos ou confirmados de ebola, a atenção às doenças hemorrágicas e ao paciente em estado crítico, que possam ser convertidos em facilitadores e assessores em seus respectivos países. 12. Assegurar, na maior quantidade possível de instalações do sistema de saúde, equipes médicas de reserva e insumos vitais para o tratamento da doença.
13. Fomentar as pesquisas científicas, epidemiológicas e biológicas sobre o ebola no marco da ALBA-TCP, e propiciar a cooperação nesta esfera com outros países, como contribuição aos esforços internacionais dirigidos a enfrentar a epidemia e com o objetivo de consolidar a independência científica, médica e sanitária dos países da Aliança.
14. Aperfeiçoar os mecanismos de informação entre nossos países, de tal forma que se mantenha atualizada a situação epidemiológica nos países da ALBA-TCP e se difundam com maior facilidade as experiências adquiridas.
15. Apoiar decididamente as iniciativas das Nações Unidas, em particular da OMS/OPAS e da UNMEER, encaminhadas a implementar as recomendações do Comitê Internacional de Emergência do Regulamento Sanitário.
16. Fomentar a cooperação na esfera do combate e prevenção do ebola com outros países do Hemisfério e empreender aqueles programas conjuntos que contribuam a alcançar esse fim.
17. Convocar nos dias 29 e 30 de outubro, em Havana, Cuba, uma reunião técnica de especialistas e diretores dos países da ALBA-TCP para compartilhar experiências e conhecimentos, bem como combinar estratégias de prevenção e combate à ameaça da epidemia do ebola.
18. Encarregar os Ministros de Saúde dos países da ALBA-TCP da elaboração de um Plano de Ação à luz das propostas da reunião técnica de especialistas e diretores, e sua aplicação imediata, em coordenação com a OPAS/OMS. O referido Plano deverá ser apresentado à consideração dos Chefes de Estado e Governo da ALBA-TCP, no mais tardar no dia 5 de novembro de 2014.
19. Utilizar todos os recursos a disposição da Secretaria Executiva da ALBA-TCP para apoiar as iniciativas acordadas.
20. Parabenizar a República Bolivariana da Venezuela pela doação de cinco milhões de dólares para combater o Ebola, e que foram entregues ao Secretário Geral da ONU Ban Ki Moon no dia 16 de outubro de 2014.
21. Parabenizar a República de Cuba e seu povo pela demonstração de solidariedade com os países irmãos da África Ocidental através do envio de pessoal médico cubano.
22. Propor que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) promova esforços regionais encaminhados a prevenir e enfrentar a ameaça da epidemia do Ebola.
23. Continuar colaborando com os países da África atingidos pela epidemia, manter a cooperação existente com os não afetados e incorporar as experiências das brigadas especializadas no combate a desastres e grandes epidemias, que ali trabalham.
Havana, 20 de outubro do 2014
Fonte: Prensa Latina.
