A lawfare, que traduz-se para o português como “lei de guerra”, é uma nova forma de golpe que começou a ser instrumentalizada pela burguesia após o fracasso do golpe de Estado contra o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez em 2002. Essa nova forma foi praticada pela primeira vez em Honduras em 2009 contra o ex-presidente Manuel Zelaya. A lawfare se utiliza de três elementos: a mídia hegemônica, o parlamento antipopular e o Poder Judiciário.
Sobre o tema, entrevistamos no JTT – A Manhã com Dignidade Márcia Lucena, ex-prefeita do Conde, cidade localizada no interior da Paraíba, vítima de lawfare e membro da Rede Lawfare Nunca Mais.
A Rede Lawfare Nunca Mais tem uma série de objetivos: traduzir para a população o que é o lawfare, lutar pela criação de uma estrutura administrativa dentro do Ministério da Justiça que faça um levantamento das leis que abrem margem para a lawfare e criar novas leis que a combatam, entre outros.
Márcia foi presa e passou dois anos com tornozeleira eletrônica. Isso tudo sem ter sido aberto um processo contra ela. Até hoje sofre as consequências desse processo criminoso. Tem seu passaporte ilegalmente apreendido, não pode mexer na sua conta bancária e seus bens estão confiscados pela Justiça. Além disso, sofre com ataques nas redes sociais. “É como se tivessem roubado a minha vida e colocado outra no lugar (…) e eu tenho que vivê-la, não tem fim”, diz Márcia.
O caso de Márcia mostra a dimensão e gravidade do lawfare, que ataca desde presidentes, à exemplo no Brasil, os casos de Lula e Dilma, até políticos de esquerda de pequenas cidades, como é o caso do Conde que possuí 25 mil habitantes. O Brasil é formado por mais de 90% de cidades do tamanho do Conde, ou seja, a maioria do território nacional é formado por pequenas cidades, com a lawfare se mina a atuação de lideranças políticas. Márcia afirma que é necessária uma punição dura e justa contra os crimes de lawfare para que não se repitam.
Conheça o site: https://lawfarenuncamais.org
Assista à entrevista completa no link abaixo:
