Por Patricia Fachin,
Apesar da “proliferação” dos discursos feministas no país nas últimas décadas, dos avanços em políticas públicas direcionadas para as mulheres e de “um considerável repertório de leis contra a violência de gênero”, a violência contra a mulher “não diminuiu” e “as mulheres continuam sendo agredidas e assassinadas”, constata a socióloga Berenice Bento.
Na avaliação dela, a não diminuição da violência contra a mulher está associada a uma disputa no âmbito cultural, que ainda deve ser feita. “Houve uma priorização dos múltiplos movimentos feministas em torno do Estado, mas o campo da mentalidade, da cultura e do cotidiano não foi prioritariamente disputado. A luta se deu principalmente no âmbito legal e, nesse sentido, as mudanças ao nível das mentalidades são tímidas”, afirma.
Em entrevista à IHU On-Line, Berenice comenta as atuais disputas teóricas e práticas envolvendo os diversos grupos feministas, especialmente o modo como eles abordam a questão dos transgêneros, e informa que “o Brasil é o país onde mais ocorrem assassinatos de travestis e transexuais em todo o mundo. De janeiro de 2008 a abril de 2013 foram 486 mortes, quatro vezes mais que no México, segundo país com mais casos registrados. Em 2013 foram 121 casos de travestis e transexuais assassinados em todo o Brasil”.
Para ela, a resolução desses casos depende, num primeiro momento, da aprovação de “uma lei de identidade de gênero ou que o Supremo Tribunal Federal reconheça o direito de mudança dos documentos sem a realização da cirurgia (esta discussão está acontecendo agora no STF). Ainda se exige que a pessoa trans se mutile para ter direito a transitar de gênero. A cirurgia de transgenitalização não é mutilação quando a pessoa deseja realizá-la. No entanto, quando se vinculam duas questões (a cirurgia de transgenitalização e o direito à mudança dos documentos), estamos diante de uma exigência eugênica e que tem sido amplamente praticada no Brasil”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como tem sido feita a discussão de gênero hoje, tanto na literatura sobre o tema quanto na sociedade?
Berenice Bento – Discuto gênero há 20 anos e nunca vi, na sociedade brasileira, um tema ganhar tanta força e organização de movimentos sociais múltiplos. Por outro lado, tem uma reação conservadora que, às vezes, beira o fascismo, de perseguição de professores e professoras das redes públicas e universidades que pautam esses debates em sala de aula. Inclusive, hoje estamos falando de uma coisa chamada “ideologia de gênero”, que é algo completamente fabricado pelos setores conservadores.
De todo modo, nas universidades os núcleos de pesquisa que se estruturam em torno das temáticas de gênero, feminismos e sexualidades continuam fortes e consolidados, porque já existe uma tradição que se iniciou com o chamado “estudo das mulheres” ou o “estudo da mulher” – no singular. Desde os anos 2000, começam a se organizar núcleos de diversidade sexual e de gênero, que não são exatamente esses núcleos tradicionais das mulheres. Isso ocorreu em função da entrada de um aporte teórico novo na academia brasileira, chamado Estudos Queers (ou Estudos Transviados, como prefiro nomear em minhas pesquisas). Mais recentemente, há uns 10 ou 12 anos, iniciaram-se os estudos sobre transexualidade no país — a minha tese de doutorado foi a primeira tese nas Ciências Sociais sobre o tema, estudando justamente a questão das resistências/existências trans em uma perspectiva despatologizante. A tese foi defendida em 2003 e desde então o que se notou foi, de certa forma, uma explosão de pesquisas que tentam entender dimensões constitutivas das identidades de gênero, referenciada nas existências trans e travesti.
Nas universidades, também nota-se uma multiplicação de coletivos feministas com diversos aportes teóricos. Para a tristeza daqueles que tentam nos calar, eu digo que nunca vimos tantos estudantes discutindo feminismo e se autoidentificando como feminista. Hoje há múltiplos feminismos: as feministas radicais, o transfeminismo, o feminismo da diferença, o feminismo negro, lésbico.
IHU On-Line – Entre os pesquisadores que estudam a temática de gênero, quais são os pontos de consenso e os pontos de divergência? Pode nos apresentar quais são as disputas internas existentes nesses grupos quando se trata de discutir a temática, especialmente acerca de trans, travestis e feministas?
Berenice Bento – O que nos unifica? Tenho feito essa pergunta e acredito que existem pontos de unidade. Primeiro, temos uma agenda histórica do feminismo. Então, não faz sentido dizer que é feminista e a favor da criminalização das mulheres que abortam; ou dizer que é feminista e que mulher tem que ganhar menos que os homens. Existe uma pauta histórica construída pelos feminismos. É importante destacar, contudo, que estou me referindo aos feminismos brasileiros. Certamente entre os feminismos islâmicos — para dar apenas um exemplo — serão outros os pontos de unidade.
No entanto, há múltiplas divergências entre os feminismos, e em alguns momentos fica difícil reconhecer em algumas posturas uma identidade política feminista, fazendo-me interpretar a sororidade como um dos mitos que constitui o imaginário feminista. Um mito muitas vezes perverso porque, acredito, termina por não enfrentar práticas violentas de mulheres contra mulheres. Esquece-se ainda que as mulheres também têm classe social, sexualidade, religião. Mulheres podem explorar outras mulheres não porque estão dominadas ou controladas ideologicamente pelo patriarcado. Agem desta forma porque seus interesses de classe são prioritários. E isso o mito da sororidade tenta silenciar.
Por exemplo, as feministas abolicionistas acreditam que o trabalho sexual é a última fronteira da escravidão da mulher. A trabalhadora sexual ao “vender seu corpo” (as aspas são para marcar minhas divergências com esta concepção) se submete à lógica mais perversa do patriarcado, afirmam. Os desdobramentos desta posição colonial diante de mulheres trabalhadoras sexuais têm efeitos múltiplos. O mais terrível, conhecemos recentemente, quando feministas abolicionistas, em parceria com o Estado, ajudaram a polícia a expulsar as trabalhadoras sexuais de seus locais de trabalho na Lapa (Rio de Janeiro).
Existem ainda outros feminismos radicais que são contra a participação de pessoas trans nos movimentos feministas. Afirmam que o fato de a pessoa ter um pênis transforma o corpo desta pessoa em um corpo masculino. Quais os efeitos práticos? Já houve casos de mulheres trans serem expulsas de banheiros femininos e serem agredidas por estas feministas. Ou seja, há um núcleo comum entre as feministas, mas nessas situações de tensão, esse núcleo desaparece e é difícil identificar uma unidade para construir uma pauta em conjunto. Então, digo, não comentam estas violências em meu nome.
IHU On-Line – Como tem se tentado superar essas divergências no âmbito teórico e prático?
Berenice Bento – No âmbito acadêmico, nós discutimos com orientandos, fizemos pesquisas, tentamos entender as múltiplas correntes teórico-metodológicas. Numa tentativa de propor uma sistematização das múltiplas correntes, eu propus articular três eixos explicativos, considerando o corpo-sexuado (ou a diferença sexual) como lente para lê-las; são três tendências explicativas para os processos constitutivos das identidades de gênero: universal, relacional e plural. Cada uma apresentará teses próprias sobre as relações entre os gêneros, a sexualidade e o corpo.
Na perspectiva universal, vamos encontrar pesquisas e ativismos que elaboram construtos para explicar a subordinação da mulher calcada na tradição do pensamento moderno, operando sua interpretação sobre as posições dos gêneros na sociedade a partir de uma perspectiva oposicional/binária e de caráter universal. Encontraremos aqui corpos diferentes (homem/mulher), que resultam em dois gêneros e subjetividades diferentes (masculino/feminino). O corpo aqui é pensado como naturalmente dimórfico, como uma folha em branco, esperando o carimbo da cultura que, através de uma série de significados culturais, assume o gênero.
Na perspectiva relacional, passou-se a trabalhar o gênero inter-relacionalmente: o homem negro em relação ao homem branco, o homem de classe média em relação ao favelado e ao grande empresário, o homem nordestino e o do sul, e muitas outras possibilidades de composição que surgem nas narrativas dos sujeitos. O problema desta perspectiva está no fato de que, ao estudar os gêneros a partir das diferenças sexuais, está-se sugerindo explicitamente que todo discurso necessita do pressuposto da diferença sexual, sendo que esse nível funcionaria como um estágio anterior à própria cultura. A cultura entraria em cena para organizar esse nível pré-social, ou pré-discursivo, para distribuir as atribuições de gênero, tomando como referência as diferenças inerentes aos corpos-sexuados.
Tanto no primeiro quanto no segundo momento, considerado aqui como “universal” e “relacional”, respectivamente, a sexualidade, o gênero e a subjetividade não foram pensados fora de uma relação binária. São os estudos/ativismos transviados que apontarão o heterossexismo das teorias feministas e possibilitarão, por um lado, a despatologização de experiências identitárias de gênero e sexuais até então interpretadas como “problemas individuais”. Esta seria o que chamei de “perspectiva plural”.
Estas três perspectivas analíticas são internas aos estudos e ativismos feministas, mas também transbordam para outras áreas da vida social. De certa forma, desde que o gênero ingressou no rol das categorias diagnósticas da psiquiatria, são estas visões que estão sendo postas em cena, disputando interpretações e verdade sobre corpos, sexualidades, masculinidades e feminilidades.
IHU On-Line – Como você tem entendido a violência como uma questão de gênero?
Berenice Bento – Nos últimos 40 anos, houve uma proliferação de discursos noBrasil sobre os direitos das mulheres. Conseguiu-se avançar em políticas públicas com a criação de Secretarias municipais, estaduais e Nacional para as mulheres. Vimos também um considerável repertório de leis contra a violência de gênero. Essa discussão foi pautada pelo movimento feminista, ao reconhecer que gênero é uma categoria histórica e política. Mesmo assim, a violência não diminuiu, as mulheres continuam sendo agredidas e assassinadas. A pergunta que me coloco então é justamente esta: por que a violência não diminui? Porque houve uma priorização dos múltiplos movimentos feministas em torno do Estado, mas o campo da mentalidade, da cultura e do cotidiano não foi prioritariamente disputado. A luta se deu principalmente no âmbito legal e, nesse sentido, as mudanças ao nível das mentalidades são tímidas.
IHU On-Line – Em quais campos?
Berenice Bento – Não necessariamente na esfera do Estado, mas nas esferas mais difusas das relações sociais. Por exemplo, a luta contra as representações midiáticasque se fazem das mulheres, a ausência de mulheres negras em todos os espaços midiáticos. As agências de publicidade vendem seus produtos a partir de uma relação estranha: cerveja, carro, mulher bonita e quase pelada. Ou seja, a mensagem é óbvia: se você tem sucesso conseguirá ter todas as mulheres. E é interessante, mesmo neste nível (corpos de mulheres bonitas que estão presentes apenas para chancelar o sucesso do homem), as mulheres negras não aparecem. Eu acredito nesse tipo de transformação, aquele que acontece quase no corpo a corpo, no cotidiano, na esfera da micropolítica. Se a pessoa não está convencida de que as pessoas são iguais, a lei não resolve o problema do preconceito.
Vou te dar um exemplo. Certa vez, para comemorar o dia das crianças, um shopping center de Natal montou um parquinho que tinha brinquedos de meninas e de meninos: eram cor-de-rosa para as meninas e azul/preto para os meninos. Eu escrevi um artigo chamando o parque de “Parque dos horrores”. A segregação de gênero era óbvia e estava construída a partir de uma tremenda violência simbólica. Além do artigo, ativistas feministas e LGBTTs se posicionaram. Este shopping teve que fazer uma carta pública se explicando. Nós incomodamos. É esse o combate permanente e cansativo que temos que fazer, ou seja, fazer uma lei não significa que as mentalidades serão transformadas.
IHU On-Line – Hoje existe uma lei de feminicídio no país. Ela também inclui casos de transfeminicídio? Existem dados sobre casos de violência envolvendo pessoas trans?
Berenice Bento – De acordo com a ONG Internacional Transgender Europe, oBrasil é o país onde mais ocorrem assassinatos de travestis e transexuais em todo o mundo. De janeiro de 2008 a abril de 2013 foram 486 mortes, quatro vezes mais que noMéxico, segundo país com mais casos registrados. Em 2013 foram 121 casos de travestis e transexuais assassinados em todo o Brasil. [1]
Se o feminino representa aquilo que é desvalorizado socialmente, quando esse feminino é encarnado em corpos que nasceram com pênis, há uma ruptura inaceitável com as normas de gênero. Essa regulamentação não está inscrita em nenhum lugar, mas é uma verdade produzida e interiorizada como inquestionável: o masculino e o feminino são expressões do desejo dos cromossomos e dos hormônios. Quando há essa ruptura, nos deparamos com a falta de aparatos conceituais e linguísticos que deem sentido à existência trans. Mesmo entre os gays, a violência letal é mais cometida contra aqueles que performatizam o feminino, os chamados “afeminados”.
IHU On-Line – Há amparo legal às pessoas transexuais vítimas da violência de gênero? Como esses casos vêm sendo tratados no Brasil?
Berenice Bento – Não. A situação é trágica. Quando uma travesti é agredida na rua ou por alguém próximo (pai, mãe, namorado/a), esse dado desaparece. Vivem no limbo do reconhecimento jurídico/político. A demanda aqui é por reconhecimento de humanidade. Elas estão fora das instituições que fundam as sociedades modernas (escola, mercado de trabalho, sistema de saúde etc.). A negação de cidadaniarelaciona-se, aqui, com um tipo de negação mais profunda, estrutural: não se reconhece a humanidade de corpos que se reconstroem fora da matriz de inteligibilidade. Que matriz é esta? A que diz que nossas identidades de gênero e sexualidade são determinadas por nossas genitálias. A simples ida a um serviço de saúde, a um banco, tomar um ônibus pode ser o momento da agressão. Imagine quantos casos há de travestis que são agredidas barbaramente, mas que não fazem boletim de ocorrência, porque sabem que quando chegarem na delegacia, sofrerão outro tipo de agressão: nada do que ela diga será crível, afinal, ela será a responsável, a que provocou a situação. Ou seja, um tipo de reação próxima ao que as mulheres sofrem quando denunciam abuso ou agressão.
De forma geral, a violência contra a população trans aparece um pouco mais quando é fatal, quando são assassinadas. Esses assassinatos têm uma ritualística de morte cruel: nunca ouvi o caso de uma travesti que foi assassinada com uma facada ou com um tiro; essas mortes são sempre com dezenas de facadas, esquartejamento do corpo e com muitos tiros.
IHU On-Line – Em termos de políticas públicas, o que mais poderia ser feito para reverter o quadro de feminicídio e transfeminicídio?
Berenice Bento – A primeiríssima tarefa é aprovar uma lei de identidade de gênero ou que o Supremo Tribunal Federal reconheça o direito de mudança dos documentos sem a realização da cirurgia (esta discussão está acontecendo agora no STF). Ainda se exige que a pessoa trans se mutile para ter direito a transitar de gênero. Acirurgia de transgenitalização não é mutilação quando a pessoa deseja realizá-la. No entanto, quando se vinculam duas questões (a cirurgia de transgenitalização e o direito à mudança dos documentos), estamos diante de uma exigência eugênica e que tem sido amplamente praticada no Brasil. Alguns países europeus já reconhecem que foi praticada mutilação contra as pessoas trans e estão fazendo reparações mediante pagamento de indenizações. Temos um projeto de lei que está tramitando na Câmara, de autoria doJean Wyllys (PSOL-RJ) e da Erika Kokay (PT-DF), denominado Lei João W. Nery. A proposta é mais ampla do que exclusivamente o direito à mudança de nome e sexo nos documentos e foi inspirada na Lei de Identidade de Gênero argentina.
Atualmente, a vida de uma pessoa que demanda as mudanças nos documentos depende do que o/a juiz/juíza define como gênero. Ou seja, se masculinidade e feminilidade é entendido como um conjunto de atributos que apenas corpos com pênis e vagina, respectivamente, possuem, uma pessoa trans ou travesti jamais conseguirá um parecer favorável ao seu pleito.
IHU On-Line – Alguns biólogos e geneticistas têm se oposto à tese de que gênero é uma construção social, contra-argumentando que essa deve ser vista como uma questão biológica. Como avalia esse debate para a discussão de gênero? Quais são as contribuições dessa posição para a discussão?
Berenice Bento – Em 2013 conhecemos a quinta versão do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtorno Mental – DSM-5, publicado pela Associação de Psiquiatria Norte Americana – APA. Neste Manual, há um capítulo dedicado a gênero (Disforia de Gênero). Ali se afirma que há bases biológicas para a constituição da identidade de gênero. Por mais de um ano eu pesquisei toda a literatura médica citada pelo Grupo de Trabalho da APA envolvido na elaboração do capítulo Disforia de Gênero. Conclusão: não existe nada, nenhuma pesquisa que seja conclusiva em relação a qualquer base biológica na determinação da identidade de gênero. Tenho publicado ensaios com o resultado desta pesquisa semanalmente no site Ópera Mundi. Ali discuto por que gênero é uma categoria cultural. Há uma multiplicidade de definições para o que seja gênero. As Ciências Sociais têm uma longa tradição neste campo de estudo.
Ora, como não há nenhum exame clínico objetivo que possa determinar a identidade de gênero de uma pessoa, como um psiquiatra pode afirmar que uma pessoa tem “disforia de gênero”? Qual o recurso que ele utiliza? Exclusivamente o que se definiu cultural e historicamente para as masculinidades e feminilidades. Estamos, portanto, diante de uma economia discursiva que se fundamenta e tem como combustível para o seu funcionamento aquilo que é aceito como socialmente para os gêneros.
Fonte: IHU
