Por Mauro Donato.*
Se havia uma lacuna entre movimentos sociais e “crise hídrica”, ela não existe mais. O Coletivo de Luta pela Água está em formação e já conta com diversas entidades como Central de Movimentos Populares, União dos Movimentos de Moradia, Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Fórum Paulista de Participação Popular, Movimento dos Atingidos por Barragens, Rede Nossa São Paulo, Central Única dos Trabalhadores e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Não é uma iniciativa relâmpago. As entidades estavam desde o ano passado lutando isoladamente por soluções e o objetivo de agora é o de unificar e ampliar ações que pressionem o Governo do Estado a tomar as medidas urgentes que a questão demanda. Não de maneira unilateral, obviamente. As entidades querem participar das resoluções. O manifesto explicita ser “necessário que o Governo do Estado aja com total transparência e mobilize órgãos como Cetesb, Secretaria do Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria da Saúde e Educação para atuar de forma conjunta e garanta a participação da sociedade e prefeituras em todo o processo de debate para enfrentamento da crise”.
É justo. A deixar do jeito que está, já se sabe de quem o sacrifício maior será cobrado e o governador Alckmin conta com habilidade e apoio para terceirizar a responsabilidade da crise sendo que ela é fruto muito mais da falta de obras e ao modelo da gestão privada do que da falta de chuvas. Na verdade, não há uma “crise hídrica”, o que há é um modelo ganancioso (e suicida) de exploração desse recurso.
Ponto fundamental defendido pelos movimentos é a necessidade da decretação imediata do estado de calamidade pública para que medidas emergenciais como a priorização para abastecimento humano e dessedentação de animais, plano de atendimento ininterrupto para serviços públicos como escolas, hospitais, creches, aeroportos e imóveis em que residam populações internadas ou vulneráveis, sejam tomadas.
Além disso, exigências como administrar com equidade a falta d’água (seja por racionamento ou redução de pressão) de modo a não penalizar a população de periferia que passa dias seguidos à seco e preparar medidas jurídicas que possibilitem a requisição de poços artesianos e todas as fontes disponíveis de água para direcioná-las ao uso prioritário estão no manifesto.
“Estamos pedindo uma audiência também com o prefeito Fernando Haddad para reiterar a carta que foi enviada a ele pelo Conselho Municipal das Cidades, subscrita por mais de uma dezena de entidades, que reforça a necessidade da prefeitura ter um papel mais proativo nessa crise.
A Sabesp opera em 366 cidades no estado de São Paulo. A capital sozinha é responsável por 52% do faturamento que a empresa tem e ela tem obrigações a cumprir com a cidade por meio de contrato. A prefeitura precisa ser mais incisiva”, disse Edson Aparecido da Silva, da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental.
A campanha midiática de Alckmin/Sabesp, tanto a publicitária por vir quanto a já vigente através do jornalismo da grande mídia, responsabiliza o consumidor e estimula uma guerra entre vizinhos que se vigiam e denunciam-se mutuamente. Por que não vigiar os vazamentos da Sabesp que desperdiçam quase um terço da água em seus encanamentos? Por que não se divulga para a sociedade os contratos para os grandes consumidores e qual a quantidade de água potável fornecida a eles?
“O que precisamos fazer é o pedido de interrupção, na Sabesp, de todas as medidas que não priorizem o abastecimento para a população. A questão dos contratos que a Sabesp tem com empresas como shopping centers, por exemplo. Se não for para abastecer a população, pediremos a suspensão desses instrumentos”, declarou Adi Lima, presidente da CUT.
A grande mídia mais uma vez executa à perfeição a disciplina de desinformar e entorpecer com meias verdades o cidadão. Cabe agora um imenso engajamento popular pela questão da água. E não apenas no sentido de economizar mas também no de cobrar a responsabilidade dos verdadeiros culpados. São Pedro não está entre eles. O descaso irresponsável lá de trás terá consequências sérias em termos de emprego, saúde e habitação ali na frente.
O primeiro grande ato está marcado para o dia 20 de março (ainda sem horário e local definidos) quando se promoverá o Tribunal Popular da Água, que julgará a responsabilidade do governador.
*No DCM
Fonte: Contexto Livre
