José Álvaro de Lima Cardoso.*
Recentemente o DIEESE publicou a pesquisa “Os números da Rotatividade no Brasil: Um olhar sobre os dados da RAIS 2002-2013”, que traz várias conclusões importantes sobre a temática, útil para trabalhadores, gestores, professores e estudiosos do assunto de uma forma geral. O estudo mostra que, apesar de terem sido criados mais de 20 milhões de empregos formais entre 2002 e 2013, incremento médio anual de 1,8 milhão de postos de trabalho, este é fruto de uma forte movimentação contratual, ou seja, uma elevada rotatividade do trabalho.
Esta intensa rotatividade decorre de grande flexibilidade contratual, já que anualmente um elevado número de admissões e desligamentos é realizado. Em 2013, por exemplo, ocorreram 29,1 milhões de admissões durante o ano, mas 12 milhões desse total não permaneceram ativas no estoque de empregos em 31/12, tendo sido desligados durante o ano. Parte muito considerável destes desligamentos se refere a decisões patronais, ainda que nos últimos anos tenha aumentado o percentual de demissões por iniciativa dos trabalhadores.
A mencionada nota técnica avalia que no Brasil predomina o emprego de curta duração, que assim se caracteriza como outro indicador da flexibilidade contratual de trabalho. Entre 2002 e 2013, cerca de 45% dos desligamentos aconteceram com menos de seis meses de vigência do contrato, e em cerca de 65% dos casos sequer completaram um ano. Não bastasse o tempo de duração do contrato de trabalho já ser caracteristicamente baixo, nos últimos anos houve um ligeiro aumento da participação das menores faixas de tempo de permanência no emprego. Empregos com tão grande rotatividade obviamente dificultam o crescimento profissional do trabalhador e a própria melhoria da qualidade do trabalho na empresa.
O volume dos desligamentos por motivação patronal respondeu por 77,8% do total no início do período analisado, caindo para 68,3% no final. Portanto, como esclarece a pesquisa, ainda que tenha havido esta redução, mais de dois terços dos desligamentos reportam-se aos motivos estritamente patronais. Chama a atenção na pesquisa o crescimento do desligamento a pedido do trabalhador, que ocorre em função de uma inegável dinâmica positiva do mercado de trabalho no período, com a criação de alternativas para a busca de postos de trabalho mais qualificados e com melhor remuneração. Em 2002, 15,6% dos desligamentos ocorriam por iniciativa do trabalhador, e em 2013 este percentual havia aumentado para 25%.
Analisando o problema, o diretor técnico do DIEESE, Clemente Lúcio, sugere (dentre outros pontos): (a) uma economia que sustente o crescimento, com a geração de empregos e bom salários, com ganhos consistentes de produtividade e com ampliação da capacidade produtiva para gerar mais empregos; b) uma economia que tem projeto de agregar valor aos produtos e serviços, por meio de ciência, tecnologia e inovação em um mercado de consumo de massa que se fortalece pela qualidade dos postos de trabalho gerados, pelos salários pagos, pela capacidade distributiva das políticas públicas e pela ação sindical; c) se ter um robusto sistema público de emprego capaz de fazer uma intermediação de mão de obra com qualidade, integrado homologação, seguro-desemprego, saque do FGTS, formação profissional e intermediação.
Como comenta Clemente: “Não há bala de ouro, mas políticas que sejam capazes de dar outra qualidade ao nosso desenvolvimento, manifesta inclusive na redução sustentada da rotatividade, valem ouro.”
*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
Fonte: DIEESE
