Por Emi Pandolfo, para Desacato.info.
A revisão do Plano Diretor de Chapecó, em Santa Catarina, trouxe à tona uma série de polêmicas que evidenciam a falta de transparência, participação efetiva da sociedade e priorização de interesses particulares. Apesar de ser um instrumento crucial para o planejamento urbano e ambiental, o processo de revisão foi marcado por decisões que podem comprometer a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.
O período de consulta pública, essencial para a construção de um plano diretor que represente os interesses coletivos, foi insuficiente. Iniciado em meio a um período eleitoral e com divulgação limitada, o processo impediu uma ampla participação da sociedade. Apesar disso, moradores e organizações locais enviaram diversas propostas para análise, demonstrando a preocupação e o desejo de contribuir com o futuro da cidade.
No entanto, muitas dessas propostas, mesmo sendo diretamente relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à mobilidade urbana, foram descartadas sem justificativas claras. Entre elas, destaca-se a sugestão de criação de corredores exclusivos para ônibus, uma medida que poderia melhorar a mobilidade urbana e reduzir a emissão de poluentes.
Ameaça ao Lajeado São José
Uma das decisões mais alarmantes foi a rejeição de propostas voltadas à preservação ambiental do Lajeado São José, principal fonte de abastecimento hídrico de Chapecó. Em vez de proteger essa área estratégica, o plano revisado contempla a urbanização da região, abrindo caminho para desmatamentos e obras sem regulamentações adequadas.
Essa decisão ignora os impactos que a falta de áreas verdes e a impermeabilização do solo podem causar, como a redução da capacidade de infiltração da água e o aumento de alagamentos. Chapecó já enfrenta problemas desse tipo devido à canalização de seus rios, especialmente no centro da cidade, um problema que certamente será agravado com a expansão urbana descontrolada.
Lições da Europa: Descanalização dos Rios
Curiosamente, enquanto Chapecó avança com a canalização e urbanização de áreas sensíveis, países europeus, frequentemente usados como referência por cidades brasileiras, estão revertendo esse processo. Cidades na Alemanha, França e outros países estão descanalizando rios para restaurar ecossistemas, melhorar a drenagem natural e combater alagamentos urbanos. Ignorar essas lições representa um retrocesso para o planejamento urbano de Chapecó.
Oportunidades Perdidas
O Plano Diretor é uma oportunidade de alinhar o crescimento urbano à preservação ambiental e às necessidades da população. Ignorar propostas como a proteção do Lajeado São José e a criação de corredores de transporte público significa priorizar interesses imediatos de poucos em detrimento do bem-estar geral da população a longo prazo.
Um Apelo pela Participação e Sustentabilidade
É fundamental que a revisão do Plano Diretor de Chapecó seja reavaliada com maior participação popular, transparência e embasamento técnico. O crescimento da cidade deve ser planejado para proteger seus recursos naturais e garantir infraestrutura adequada, considerando os desafios ambientais e climáticos que já afetam o município.
A mobilização da sociedade civil é um passo importante para pressionar por um planejamento urbano que respeite o meio ambiente e priorize as futuras gerações. É necessário continuar acompanhando e cobrando ações responsáveis por parte do poder público.
Uma sugestão dada pelo advogado Paulinho da Silva, é de ao participar das audiências públicas, pedir que se peçam a opinião da população presente em relação àquela proposta, e ao ser feito a recusa, pedir que seja registrado em ATA. Isso poderá ser usado judicialmente para cobranças futuras.
Hoje, dia 21 iniciam as audiências públicas conforme descrito abaixo:
Dia: 21 de novembro de 2024 – Quinta-feira Horário: 19h00 Área de Abrangência: REGIÃO 9 Bairros Fronteira Sul, Santos Dumont, Campestre, Industrial, Progresso e Comunidades Linha Rio dos Índios, Palmital dos Fundos, Monte Alegre, Lajeado Veríssimo, Água Amarela, Gramadinho, Praia Bonita, das Palmeiras, São Rafael, Toldo Chimbangue, São Rafael, Sede Trentim, Independência. Local: Centro Comunitário Aeroporto – Acesso Florenal Ribeiro, entre o estacionamento JH Santos e Estacionamento Mega.
Dia: 22 de novembro de 2024 – Sexta-feira Horário: 19h00 Área de Abrangência: REGIÃO 12 Bairro Vederti e Comunidades dos Distritos de Sede Figueira e Alto da Serra. Local: Associação de Moradores Vederti – Rua Nilo Bonassi, nº 600 D, Bairro Vederti.
Data: 30/11/2024 Horário: 09h30 Área de abrangência: REGIÃO 10 Comunidades do Distrito de Marechal Bormann (Linhas São José do Capinzal, Gamelão, Saquetti, Rodeio do Erval, São Francisco, Serrinha, Passo dos Ferreira, Henrique, Rodeio Chato, Núcleo Hortifrutigranjeiro, Bom Retiro, Serraria Reato, Nova Aurora, Barra da Chalana e Barra do Carneiro) Local: Comunidade São Sebastião – Rua XV de Novembro, Distrito Marechal Bormann
Data: 02/12/2024 Horário: 19h Área de abrangência: REGIÃO 7 Bairro Efapi Local: Centro Comunitário Colato – Rua Quilombo, n.º 22, Bairro Efapi
Data: 03/12/2024 Horário; 19h Área de abrangência: REGIÃO 2 Bairros Sta Paulina, Jardim Europa, Passo dos Fortes, Líder, Bom Retiro, Dom Gerônimo, Vila Real e Desbravador Local: Associação de Moradores do Bairro Passo dos Fortes – Rua Assis Brasil, nº 2251 E, Bairro Passo dos Fortes
Data: 04/12/2024 Horário: 19h Área de abrangência: REGIÃO 6 Bairros Cristo Rei, Bela Vista, São Cristóvão e Eldorado Local: Associação de Moradores Cristo Rei – Rua São Lourenço do Oeste, nº 581 (ao lado da E.E.B. Saad Antônio Sarquis)
Data: 05/12/2024 Horário: 19h Objeto: AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL Local: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês – Salão Agostinho Duarte, Rua Assis Brasil, nº 20 D.
Emi Pandolfo é apresentadora de Acorda, Amor, de segunda a sexta, às 8:00 em desacato.info e estudante de jornalismo.
