Por Hugo Nicolau Barbosa de Gusmão.
O prefeito Dória e seu secretário Wilson Pollara tem como missão atual fechar as farmácias municipais e passar a distribuição gratuita de medicamentos para a iniciativa privada, atualmente a distribuição dos medicamentos é feita pelas farmácias localizadas nas Unidade Básica de Saúde (UBS) e Assistência Médica Ambulatorial (AMA).
O discurso utilizado por Dória e e seu secretário Wilson Pollara é que o sistema atual não funciona, tem alto custo, problemas logísticos e existem faltas frequentes de medicamentos, sendo assim, a solução é passar a distribuição para as redes privadas que tem o conhecimento necessário para executar essa tarefa perfeitamente. Doria e Pollara querem que as grandes redes Drogaraia, Drogasil, Drogaria São Paulo e Onofre cuidem da distribuição dos medicamentos. Em entrevista, Pollara diz “Nós não conseguimos entregar remédio nas Unidades Básicas de Saúde. É impossível competir com a rede logística das farmácias (privadas)”, nesta mesma matéria são citadas as grandes redes novamente.
Em postagem no Facebook Dória escreve:
[…] o Programa Remédio Rápido, que fará com que as receitas sejam emitidas nas UBSs e a retirada dos remédios seja feita nas grandes redes de farmácias espalhadas pela cidade, com mais agilidade e praticidade. Já fizemos reuniões com vários grupos de empresas da área e, felizmente, a aderência tem sido surpreendentemente positiva […]
É de se estranhar essa postura de Dória, pois, se existe um problema de distribuição é necessário identificá-lo e resolvê-lo ao invés de simplesmente passar a distribuição para as redes privadas. Inclusive essa é a opinião da promotora Dora Strilicherk ao investigar a falta de remédios na rede pública em 2016.
“[…] há mais problema de gestão do que de falta de recursos nos dois sistemas.As farmácias informam órgãos centrais que haverá falta de medicação, mas a compra não é feita na velocidade adequada”, diz a promotora. “Cabe a quem está acima hierarquicamente pegar essa informação e tomar a providência cabível. Se é sabido que se pode ter problemas com os prazos, é preciso planejar. Se comprar antes, não vai faltar”, diz Strilicherk.
Outro fato importante é que o Ministério Público enviou em Janeiro um ofício solicitando que “divulguem, em até 40 dias, quais medicamentos estão em falta (em cada unidade) e qual o prazo para que sejam repostos e voltem a ficar disponíveis para a população”. É curioso notar que a Secretaria Municipal de Saúde não tem sistematizado os medicamentos em falta e qual o prazo para repor mas sabe que a melhor saída é passar para a gestão privada essa responsabilidade. Em que dados Dória e Wilson Pollara se fundamentam?
A partir do exposto, criei alguns mapas para analisar quem serão os principais afetados pelo fechamentos das farmácias e a transferência da distribuição dos medicamentos para a rede privada.
Nos mapas utilizei as três maiores redes privadas de farmácias em São Paulo, que são Drogaria São Paulo, Drogasil e Drogaraia, todas são tratadas como uma grande rede privada nos mapas. Já na rede pública estão unificadas as UBS e as AMAS. O endereço das farmácias foram obtidos a partir do site delas e os da UBS e AMAS do portal Geosampa da prefeitura, depois cada endereço foi transformado em um ponto no mapa.
Vamos aos mapas:
Nos dois mapas abaixo temos a área de cobertura de cada estabelecimento, quanto menor o polígono melhor, pois significa que a distância até percorrida a farmácia é menor e também uma área de cobertura menor por unidade, o que evita superlotação e a demora no atendimento.
Em seguida dois mapas de calor comparando a presença das redes públicas e privadas, eles monstram aonde há uma concentração das farmácias, sendo o vermelho “mais quente”, amarelo o “morno” e o azul “o mais frio”.
No mapa abaixo é analisado a distância que as pessoas terão que percorrer com o fechamento das farmácias das UBS e AMA pela gestão Dória.
Pelos mapas acima fica claro que as grandes redes estão concentradas no centro e nas regiões mais ricas e que os mais afetados pelos fechamentos das farmácias públicas municipais serão as periferias, os mais pobres, aqueles que não podem arcar com um plano de saúde e dependem do SUS e os idosos. Dória inclusive tem planos para limitar o benefício do passe livre para os idosos, fazendo com que sejam duplamente afetados pela suas políticas.
Quando olhamos o que a Secretária de Municipal de Saúde fez nos últimos dois anos para aprimorar a logística dos medicamentos:
O processo logístico de uma Rede de Saúde Municipal composta por 976 unidades espalhadas em um território de 1.509 Km2 […] e que deve atender, potencialmente, cerca de 11 milhões de habitantes[…]
As 566 farmácias da Prefeitura de São Paulo são responsáveis por entregar 279 tipos de medicamentos, dispensando cerca de 28 milhões de receitas por ano – há 10 anos, em 2005, esse número era de 9.660.547. Entre medicamentos para dispensação, medicamentos para uso interno nas unidades de saúde e insumos em geral – luvas, aventais, etc –, a logística da SMS para Atenção Básica e Especializada movimenta 1.200 tipos de itens. Por ano, a logística da Secretaria transporta cerca de 2 bilhões de unidades de insumos e medicamentos, totalizando um valor de R$345 milhões em 2015, até novembro.
O núcleo duro dessas operações é a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos (CDMEC), que fica no bairro do Jaguaré. Em um espaço de 13mil m², dez galpões armazenam todos os insumos, guardando diariamente cerca de R$ 90 milhões em produtos que chegam e saem quase ininterruptamente. Diariamente, 38 veículos climatizados circulam de 6h até 16h por toda a cidade.
As melhorias no sistema logístico e burocrático se traduzem em diminuição de custos – de até R$ 44,610 milhões potenciais para serem gastos na logística em 2015 até outubro, segundo um contrato flexível, a Prefeitura gastou apenas R$ 40,231 milhões. Foram economizados R$4,379 milhões para o Município, conferindo maior rapidez ao abastecimento das unidades e consequente maior acesso do cidadão aos medicamentos – entre junho e novembro deste ano, já houve uma queda de 65% nas queixas com relação à falta de medicamentos oferecidos pela Prefeitura na Ouvidoria Municipal.
[…] o reabastecimento às unidades já foi mensal e passou a quinzenal; agora, funciona a cada 8 dias úteis e deve passar a semanal, já havendo um piloto para testar o novo sistema em cinco unidades […]
[…] Esta maior precisão quanto ao consumo real das unidades também permitiu que a Prefeitura fizesse, pela primeira vez em 2015, um planejamento anual de compras de insumos e medicamentos. Para 2016, além de analisar históricos de estoque e consumo, esse planejamento anual incluirá também histórico e projeção de preços dos produtos.
O planejamento, além de possibilitar uma melhor visão aos gestores, permite que se reduzam as compras emergenciais, ou seja, feitas sem os procedimentos normais de licitação e quando há situação crítica de desabastecimento. Em 2015, a porcentagem de compras emergenciais foi de apenas 3%[…]
Ora, Dória e o Secretário Wilson Pollara dizem que o sistema não funciona mas não apresentam dados. Alegam que a prefeitura gasta 500 milhões de reais com logística por ano, enquanto a gestão passada diz que gastou 40,23 milhões de reais com logística de janeiro a outubro de 2015. A conta não fecha. De qual fonte o novo prefeito tirou este dado de 500 milhões gastos com logística? Dória precisa apresentar esses números e fontes. Além disso, há os medicamentos e insumos usados pelas equipes dentro das unidades básicas de saúde que são distribuídos pelo mesmo processo logístico dos medicamentos que Dória quer extinguir. O que Dória irá fazer para garantir nas UBSs esses insumos e medicamentos para os atendimentos? Irá mandar comprar nas farmácias privadas também?
São 1.200 tipos de itens e 279 tipos de medicamentos entregues pelas farmácias da prefeitura, dispensando cerca de 28 milhões de receitas por ano e transportando cerca de 2 bilhões de unidades de insumos e medicamentos.Você não pode simplesmente dizer que isso não funciona e passar para a iniciativa privada sem apresentar dados confiáveis e estudos.
Outro aspecto importante que destaca o Sindicato dos Farmacêuticos:
“A assistência farmacêutica não é somente entrega de remédio. Você perderá o acompanhamento farmacêutico junto à equipe multidisciplinar que atende às suas necessidades na unidade pública de saúde. Isso afetará, por exemplo, a retirada de medicamentos em casos de dúvidas sobre as receitas – hoje, os técnicos e farmacêuticos entram em contato diretamente com os outros profissionais e sanam os problemas com mais agilidade, evitando que o paciente tenha que retornar ao médico apenas para pegar uma nova receita”.
Por fim, Dória faz muita propaganda em cima do programa “Remédio Rápido na Farmácia Amiga” mas não responde perguntas básicas sobre como será feito o controle, a fiscalização, o preço de compra desses medicamentos, como a população será atendida, entre outras questões. Sobretudo, não responde como lidará com a ausência de farmácias privadas nas periferias, e as consequências dessa ausência para a população.
Fonte: Desigualdades Espaciais.
