Organizações da sociedade civil participam nesta terça-feira (6) de uma reunião virtual com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar violações ao direito à informação no Brasil. Segundo as entidades, a falta de transparência do governo Bolsonaro se acentuou durante a pandemia.
Esse “apagão de dados” afeta, principalmente, indígenas, mulheres, população negra, crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias, população LGBTQI+, que têm seus direitos à liberdade de expressão, à educação e à saúde gravemente violados.
As 14 organizações brasileiras que assinam a denúncia serão ouvidas pelo novo relator para a Liberdade de Expressão da CIDH, o colombiano Pedro Vaca. Representantes do governo brasileiro também foram convidados a participar.
De acordo com as organizações, não se trata de incompetência ou falta de planejamento por parte do governo. Mas de uma estratégia deliberada para sonegar informações.
Um dos exemplos desse apagão foi quando o ministério da Saúde passou a atrasar e sonegar dados relativos ao número de mortos e infectados pela covid-19. Veículos de imprensa chegaram a formar um consórcio para fazer a apuração dessas informações.
As organizações afirmam que, além de faltar com o compromisso constitucional de transparência, o governo federal tem sido o autor de campanhas de desinformação. Além de sucessivos ataques contra comunicadores e jornalistas, especialmente mulheres.
Segundo a diretora do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Ana Flávia Marx, assim como são “uma constante” os ataques promovidos por Bolsonaro contra a imprensa, estimulando seus seguidores a fazerem o mesmo, também serão recorrentes as denúncias internacionais contra o governo.
“O coronavírus tem atingido em cheio as populações que moram nas periferias, a população negra, os quilombolas. E não existe nenhum dado. Por isso, estamos chamando de “apagão”‘, disse Flávia, em entrevista a Glauco Faria no Jornal Brasil Atual.
Acesso à internet
A desigualdade ao acesso à internet banda larga no território brasileiro também é tratada na denúncia. Com a pandemia, milhões de alunos da rede pública acabam ficando para trás, pois não conseguem acessar os conteúdos digitais e aulas virtuais.
Além do Barão de Itararé, entidades como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a ONG Artigo 19, o Instituto Vladmir Herzog e a Anistia Internacional também participam da reunião.
Na reunião, as organizações vão reiterar denúncias levadas à CIDH em março deste ano, agravadas durante a pandemia. Também devem reforçar o pedido de visita da Relatoria para a Liberdade de Expressão da comissão ao país.
