Alimentação mais saudável para as crianças é o objetivo da Lei 12.125, que “obriga o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar dos estabelecimentos da rede municipal de ensino”. Mais um avanço conquistado com forte mobilização coletiva. O texto, aprovado pela Câmara em 18/08, definiu percentuais para a compra de alimentos livres de agrotóxicos: 10% a cada ano até chegar a 50% a partir do quinto ano de vigência da lei.
Depois de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou lei semelhante em 2015, Porto Alegre se tornou a segunda capital do País a ter garantido por lei uma merenda mais saudável. “Vitória coletiva! As escolas municipais terão produtos orgânicos na merenda!”, comemorou o vereador Marcelo Sgarbossa (PT), autor da proposta junto com o Coletivo Cidade mais Humana.
“A produção orgânica estabelece outra relação (não predatória) com a natureza, e também uma maior proximidade entre quem produz e quem consome”, ressalta Marcelo. Vale lembrar que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Cada brasileira consome, em média, 5,3 litros de veneno agrícola por ano. Pesquisas mostram que alguns produtos, como tomate, alface e morango são contaminados por agrotóxicos proibidos para o consumo, sendo que muitos deles podem causar problemas hormonais e até câncer.
Por isso, cabe ao Poder Público promover e garantir a segurança alimentar e nutricional, fomentando mudanças alimentares e socioambientais na sociedade. “A partir do âmbito escolar, cada vez mais a população se conscientizará de que os produtos ou alimentos orgânicos devem, sempre que possível, ser preferidos, não somente pelo menor impacto ao meio ambiente, mas também pelo menor risco à saúde humana”, conclui Sgarbossa.
Campanha #SancionaFortunati
A mobilização para pressionar José Fortunati a sancionar o projeto de Lei foi uma demonstração de força coletiva. A rede Minha Porto Alegre encampou a luta pela aprovação dos orgânicos na merenda escolar. Muita gente também reforçou a campanha tirando foto com o cartaz #SancionaFortunati.
Agora precisamos seguir mobilizados para fazer essa lei não ficar apenas no papel. Estar atentos para cobrar do Executivo uma merenda mais saudável às crianças, e ao mesmo tempo um incentivo a produção de alimentos de forma mais sustentável.
Fonte: http://www.mst.org.br/2016/10/04/organicos-na-merenda-em-porto-alegre-agora-e-lei.html.
