Por Hylda Cavalcanti.
Senadores da oposição apresentaram ontem, segunda-feira (28) sugestões alternativas para reduzir o percentual de preço do óleo diesel e também de outros produtos, como gasolina e gás de cozinha, de forma diferente do que foi proposto pelo governo e que não mexa em impostos como o PIS/Cofins – que afetam a seguridade social e interferem mais diretamente na vida dos cidadãos.
As propostas são três. A primeira pede que o governo aumente a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 25%. A segunda, que seja revogada a isenção concedida no final do ano passado para petrolíferas internacionais num prazo de 20 anos – que segundo contas de técnicos do setor, pode representar perdas para o Tesouro da ordem de R$ 1 trilhão.
Eles também sugerem, como terceira alternativa, que num período de médio prazo, seja retomada a política cíclica de reajuste de preços, que foi modificada no governo do presidente Michel Temer, de forma a dar previsibilidade para empresas e consumidores sobre tais aumentos.
Os senadores também ficaram de apresentar um requerimento à Petrobras pedindo explicações sobre o motivo que levou a esse preço, com um alerta de que o valor do diesel no país, atualmente, está 50% acima do preço de cotação internacional.
As propostas estão sendo apresentadas porque boa parte dos oposicionistas, demonstraram insatisfação com o fato de serem retirados R$ 3,5 bilhões da conta para redução do percentual do diesel de recursos do Orçamento Geral da União.
“Vejam só a contradição e o absurdo: esse dinheiro vai sair de recursos públicos destinados a setores como saúde, educação e habitação, mas não vai retirar nada dos grandes acionistas da Petrobras, aqueles que investem na Bolsa de Valores”, criticou o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). “É um escândalo. A Petrobras tem de voltar a ser uma empresa que ajuda no desenvolvimento econômico do país, que tem participação social, e não atuar dessa forma”, acrescentou.
‘Ficha vai cair’
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a solução anunciada não resolverá os problemas graves do país. “Como o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel não atinge outros combustíveis, um dia a ficha vai cair para a população brasileira”, ressaltou.
Vanessa também contestou o argumento de que a Petrobras não poderá cobrir a diferença de preço,uma vez que a estatal desempenha uma função pública e tem margem de lucro suficiente para arcar com esse custo adicional. “O presidente Michel Temer espera que o povo pague a conta dos benefícios aos caminhoneiros através do Orçamento Geral da União, mas os recursos já estão discriminados.”
O senador Jorge Viana (PT-AC) questionou medidas adotadas pelo governo no setor, principalmente a isenção de impostos para as cinco maiores empresas petrolíferas do mundo. Citou, além desta iniciativa, outras ações equivocadas, como a venda de ativos da Petrobras e a decisão da companhia deexportar óleo bruto e importar combustível refinado, prejudicando o mercado interno.
Integrante do partido do governo, o senador Dário Berguer (MDB-SC) disse no plenário que a atitude do presidente da Petrobras, Pedro Parente, que insistiu na mudança da política de preços, foi “arrogante e distorcida”.
Berger apontou várias mudanças nas regras da Petrobras de que discorda, como o fato de o preço internacional do combustível vendido pela companhia ser muito mais baixo do que o preço doméstico. Ele ainda condenou o aumento da importação de óleo diesel, que passou de 40% para 80% desde que Pedro Parente assumiu a presidência da estatal.
Sessão extraordinária
Os senadores iniciaram nesta segunda-feira, sessão extraordinária para apreciar medidas provisórias (MPs) antigas que estão trancando a pauta de votações da Casa. Somente depois que essas matérias forem apreciadas é que será possível a votação dos projetos de lei e MPs referentes às concessões anunciadas ontem pelo presidente Michel Temer para dar fim à mobilização dos caminhoneiros.
Um dos primeiros a falar assim que foi aberta a sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez questão de afirmar que é lógica a insatisfação da categoria com os constantes aumentos do valor dos combustíveis. Segundo ele, “os caminhoneiros estão praticamente pagando para trabalhar, em função das decisões equivocadas dos últimos dois anos”.
“O bom senso manda dialogar, encontrar uma saída. Claro que todos nós estamos solidários em relação a esses profissionais. Até mesmo a população, que está sofrendo com o desabastecimento, tem consciência que o pleito deles é legítimo. Mas precisamos de calma e diálogo neste momento”, pregou Paim.
