A oposição ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta segunda-feira (02/05) para o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) as assinaturas para que se inicie o processo de convocar um referendo revogatório do mandato do presidente. Segundo a oposição, foram reunidas 1,85 milhão de assinaturas, cerca de nove vezes acima do número necessário.
O CNE terá cinco dias úteis para analisar a validade das assinaturas, segundo está previsto na Constituição. No entanto, Tania D’Amelio, integrante da Comissão de Registro Civil e Eleitoral do CNE, indicou neste domingo (01/05) em seu perfil no Twitter que o Conselho deverá começar a verificar as assinaturas após o fim dos 30 dias em que a petição organizada pelos opositores pode circular, o que ocorreria no fim de maio. O CNE, que autorizou a coleta de assinaturas há menos de uma semana, deverá convocar 1% das pessoas que assinaram para constatar a validade.
Se debe cumplir el lapso de 30 días fijado para la recolección del 1% de manifestaciones de voluntad para pasar a la fase de constatación.
— Tania D´amelio (@taniadamelio) 1 de maio de 2016
O prefeito de Caracas, Jorge Rodríguez (PSUV), afirmou nesta segunda que o processo do referendo revogatório “ainda não foi iniciado”. “O que ocorreu foi uma porcentagem igual ao 1% solicitado a um partido político para iniciar o processo de solicitar o referendo”, disse Rodrígues, que faz parte de uma comissão criada por Maduro para acompanhar o processo. “Se existe algo que nós sempre garantimos é o direito de que todas e todos possamos viver na democracia”.
Para Henry Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional, cuja maioria é opositora,“Tania D’Amelio é uma apoiadora e ativista incondicional do PSUV [Partido Socialista Unido da Venezuela, de Nicolás Maduro] e está trabalhando para prevenir que haja um referendo revogatório neste ano”.
Caso o CNE determine que as assinaturas entregues nesta segunda são válidas, a oposição precisará reunir mais quatro milhões para que o referendo seja convocado.
De acordo com a Constituição venezuelana, caso ocorra um referendo realizado a partir de janeiro de 2017 e com resultado favorável à saída de Maduro, quem assume é o atual vice-presidente, Aristóbulo Istúriz (PSUV), sem que sejam convocadas novas eleições presidenciais. Por essa razão, a oposição tem interesse em acelerar o processo.
Fonte: Opera Mundi
