Por Fania Rodrigues.
Os principais partidos de oposição ao governo do presidente da Venezuela Nicolás Maduro, entre eles o Ação Democrática e o Primeiro Justiça, confirmaram que vão participar da eleição presidencial convocada pela Assembleia Nacional Constituinte para o mês de abril. Eles realizaram a renovação do registro oficial junto ao Conselho Nacional Eleitoral, no último sábado (27/01) e domingo (28/01).
A participação desses partidos nas eleições foi colocada em xeque porque algumas organizações políticas — como o partido de extrema-direita Vontade Popular, liderado pelo político Leopoldo Lopez, que está em prisão domiciliar —, divulgou um comunicado informando que não renovaria o registro e, que, portanto, não participaria das próximas eleições.
Além disso, o secretario general do Primeiro Justiça, Tomás Guanipa, também chegou a dizer na semana passada que seu partido não renovaria o registro e concentraria os esforços na validação da Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão que reúne os partidos opositores.
Entretanto, na quinta-feira (25/01), uma decisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela impossibilitou a MUD de renovar seu registro eleitoral. Segundo o TSJ, essa organização responde a ações penais em sete estados venezuelanos (Aragua, Apure, Bolívar, Carabobo, Monagas, Trujillo e Zulia) e isso seria um impedimento para habilitá-la para o próximo processo eleitoral.
Depois dessa decisão judicial, o Primeiro Justiça voltou atrás e decidiu convocar a militância para colher as assinaturas necessárias para renovar o registro junto ao CNE. “Convidamos a todos os venezuelanos para sair e validar as organizações políticas, nesse caso o Primeiro Justiça”, disse Guanipa em uma nota publicada no site do partido. A renovação do registro foi realizada com sucesso nesse último fim de semana.
Da mesma forma, o partido Ação Democrática informou ao Brasil de Fato que também apresentou assinaturas para renovar seu registro junto ao CNE e, assim, disputar as eleições. O subsecretário do Ação Democrática, Negal Morales, afirmou que a estratégia dos opositores era centrar todos os esforços em renovar o registro eleitoral apenas da MUD, no entanto, com a decisão do TSJ, tiveram que mobilizar a militância em torno de cada um dos partidos. “Com essa decisão a MUD não pode participar do processo eleitoral, mas a ideia é que a unidade esteja representada nos diferentes registros dos partidos. Por isso, vamos validamos o registro da Ação Democrática”, disse o dirigente.
Morales explicou ainda que a próxima meta é realizar eleições primárias para escolher um candidato único opositor e em seguida todos os partidos da MUD habilitados devem registrar o mesmo candidato no Conselho Nacional Eleitoral. “Isso é possível. A unidade agora será representada através dos partidos. O importante é ter um só candidato e um único programa que confirme o propósito de ser um governo de unidade nacional com todos os setores”, disse o subsecretário.
Registro eleitoral
Segundo a Lei dos Partidos Políticos da Venezuela, aprovada pela Assembleia Nacional (Congresso) em 2010, “os partidos políticos terão que renovar seu registro eleitoral no início do ano em que comece cada período constitucional”, ou seja, no início do ano em que se encerra o mandato político, portanto, em ano eleitoral.
Para renovar o registro, os partidos devem apresentar um número de assinaturas que equivale a 0,5% das firmas que eles apresentaram para fundar o partido. No entanto, os partidos que obtiveram o equivalente a 1% total de votos nas últimas eleições nacionais só precisam apresentar o comprovante dos votos obtidos. Esse é o caso do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), do presidente Maduro, mas também dos opositores Um Novo Tiempo, Coopei, MAS e Avançada Progressista.
