Por Eduardo Miranda.
A Organização das Nações Unidas (ONU) vai pressionar para que o governo federal do Brasil apresente novidades na investigação da morte da vereadora Marielle Franco (Psol). Na última terça-feira (18), a viúva de Marielle, Monica Benício, e diversas Organizações não-governamentais estiveram em Genebra, na Suíça, para denunciar a falta de solução para o caso.
Na reunião com a Alta Comissária Adjunta da ONU para os Direitos Humanos, Kate Gilmore, e outros membros da ONU, estiveram presentes a Redes da Maré, o Observatório da Intervenção, a Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, além de Monica Benício. O grupo denunciou violações no contexto da militarização da segurança pública, o aumento de homicídios provocados pela polícia e a falta de respostas sobre o assassinato de Marielle.
“Denunciei o descaso do governo brasileiro na ausência de justiça frente à execução política de Marielle. Também solicitei apoio internacional, para uma investigação imparcial, e sigo afirmando que as autoridades brasileiras estarão com as mãos sujas de sangue até que respondam quem matou e quem mandou matar minha companheira Marielle Franco”, disse a viúva da vereadora.
Nesta quinta-feira (20), as organizações realizaram um evento paralelo à 39ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O debate “Militarização da segurança pública: intervenção federal no Rio de Janeiro, execuções extrajudiciais e riscos para defensores de direitos humanos” acontece em uma das salas da ONU, em Genebra.
Ministro Jungmann não cumpriu promessas sobre o caso
Quando o assassinato da vereadora do Psol completar sete meses, o Brasil estará no meio de um conturbado processo eleitoral, onde um candidato progressista se apresenta como alternativa a outro que prega o autoritarismo e o armamento da população. É neste cenário que o governo de Michel Temer, já perto do fim, afirma que dará solução ao crime contra a parlamentar do Rio.
Mas as declarações sobre a resolução do caso e os nomes de quem matou e quem mandou matar Marielle e o motorista Anderson Gomes vão se perdendo nas repetidas promessas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Nas últimas semanas, o ministro vinha garantindo que as respostas sobre a execução estavam prestes a serem elucidadas. Nos seis meses de morte, porém, o governo não se manifestou.
Em artigo recente publicado na revista estadunidense “Time”, a mãe de Marielle, a advogada Marinete da Silva, lembrou seus esforços para que autoridades internacionais cobrem do Brasil a resolução do caso. Marinete, que já esteve com o Papa Francisco, ressaltou que “a cada mês cobramos das diferentes autoridades responsáveis pela investigação”.
A Anistia Internacional pede a presença de órgãos independentes que possam fiscalizar o andamento das investigações. Recentemente, a organização obteve do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) a concessão para incluir na investigação o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No entanto, para a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, são necessárias mais ações nesse sentido.
“O Ministério Público tem papel fundamental para garantir a competência e independência na apuração do caso. A entrada do Gaeco é bem-vinda, mas é preciso envolver também o Gaesp (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública) na investigação e monitorar a atuação da Polícia Civil. Além disso, é urgente a constituição de um grupo totalmente independente do Estado para o monitoramento das investigações, que verifique se o devido processo legal está sendo seguido” afirma Werneck.
