Relatório da ONU tece duras críticas à forma como governo, Vale e BHP Billiton vem tratando a catástrofe ambiental
Um comunicado da ONU divulgado na última quarta-feira, 25, tece duras críticas à forma como o governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton vêm tratando a catástrofe ambiental gerada pelo rompimento de duas barragens em Mariana (MG) controladas pela Samarco, uma joint venture das mineradoras.
Assinado pelo relator especial do órgão para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e pelo relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, o documento critica a demora na divulgação dos riscos da lama tóxica.
“É inaceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona”, diz o texto. Os relatores do órgão ressaltam que “as autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”.
O comunicado também critica a postura dos envolvidos ao fazer da responsabilidade pelo desastre um “jogo de empurra”, afirmando que “este não é o momento para uma postura defensiva”.
O texto finaliza afirmando que as medidas tomadas para remediar o desastre são insuficientes. “Nunca houve uma solução eficaz para as vítimas cujos entes queridos e fontes de sustento agora repousam sob os restos da onda de resíduos tóxicos, nem para o meio ambiente, que sofreu um dano irreparável.” Os relatores lembram ainda que “a prevenção de danos deve estar no centro da abordagem de negócios, cujas atividades envolvam substâncias e resíduos perigosos”.
Governo rebate as críticas
Em resposta ao comunicado, o Planalto divulgou em seu portal na internet um conjunto de informações sobre as ações que o governo vem tomando para remediar o impacto da tragédia. Entre as medidas citadas está o monitoramento 24h do Rio Doce feito pelo Serviço Geológico Brasileiro, o adiantamento do saque do Bolsa Família para as mais de 3,6 mil famílias de Mariana inscritas no programa e medidas estaduais e federais para garantir o abastecimento de água às cidades afetadas.
Segundo informações divulgadas pela BBC, o Planalto pretende entrar em contato com a ONU para esclarecer seis pontos do comunicado referentes ao “atendimento emergencial, abastecimento de água, monitoramento do Rio Doce, multas à Samarco, recuperação do Rio Doce, e força-tarefa para salvar animais ameaçados”.
Fonte: Opinião e Notícia
