Por Sarah Fernandes. Advogado especialista em Educação diz que falta vontade política para construir uma democracia mais efetiva.
A onda de ocupações de instituições públicas pelos estudantes secundaristas – que foram iniciadas no ano passado em escolas estaduais e que hoje se espalham por escolas técnicas, órgãos administrativos e até legislativos – demonstram o fracasso do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em dialogar com os estudantes, segundo o presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vitor Henrique Grampa.
“Isso demonstra o fracasso do diálogo. Os estudantes precisarem lançar mão de ocupações para garantir direitos essenciais como alimentação e escolas funcionando parece falta de vontade política em construir uma democracia mais efetiva”, afirmou. “O canal de diálogo nunca foi aberto, mesmo no ano passado, durante a série de ocupações em escolas públicas. O governo recuou no final, mas sem dialogar”, declarou.
O advogado esteve nessa última quinta-feira (5/5) na ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo para comunicar aos manifestantes a decisão da Justiça de dar 24h para que os alunos desocupem voluntariamente o plenário da Casa, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia por ocupante. Caso eles não saiam haverá uma audiência de conciliação e só depois será efetuada a reintegração de posse sem uso da força.
“Apesar de a multa ser aparentemente alta para estudantes, foi uma decisão muito ponderada em termos de força policial. O juiz se mostrou preocupado em seguir as normativas e recomendações do Tribunal”, disse Grampa. “O Legislativo não está interessado em usar truculência e violência, totalmente diferente das integrações que presenciei desde novembro do ano passado. Parece que o Executivo é muito mais feito da estratégia da truculência que o Legislativo”, acrescentou.
Os secundaristas ocuparam o plenário da assembleia na tarde da última terça-feira (2/5) exigindo a instalação de uma comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar desvio de verba destinada a merenda escolar. Até agora 25 deputados já se comprometeram em assinar pela criação da CPI. São necessários 32 parlamentares. Em conversa com Grampa, o presidente da casa Fernando Capez (PSDB), que é citado como um dos principais envolvidos no esquema, afirmou que não pode pressionar a bancada tucana assinar pela criação da CPI.
Os estudantes estão isolados dentro do Plenário, que está isolado por tapumes e por policiais militares. A imprensa foi, desde ontem, impedida de entrar e os manifestantes que optam por sair não pode retornar. Por isso eles estão tomando banho com baldes e a comida é entregue pelos policiais. A energia elétrica nas tomadas segue cortada desde a manhã de ontem apenas duas funcionam.
“Estamos acostumados com uma ação policial muito violenta contra os estudantes, por isso ficamos preocupados mas sabemos que nossa causa é justa e que a Justiça a avaliará desta forma”, disse o estudante Lucas Demétrio que deixou a ocupação na tarde dessa última terça-feira (5/5).
Escândalo da merenda
A Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, investiga os desvios na compra de alimentos para merenda escolar da rede paulista de ensino. Nos depoimentos colhidos na ação policial foram citados, além de Capez, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, e o atual secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira Júnior, que já foi secretário da Agricultura.
De acordo com o MP, a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) – que mantinha contratos com diversas prefeituras e com o governo estadual – liderava um esquema de pagamento de propina. A empresa também é investigada por fraudar a “chamada pública” que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A cooperativa, por sua vez, adquiria mercadorias também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, segundo o Ministério Público.
O esquema de fraude nas licitações da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB) pode ter desviado pelo menos R$ 7 milhões em contratos com o poder público e R$ 2 milhões em comissões em propinas, que eram entregues a lobistas e servidores públicos quase sempre em dinheiro, de acordo com levantamento prévio do Ministério Público, divulgado em 31 de março.
Foto: Reprodução/Brasil de Fato
Fonte: Brasil de Fato
