Concentrados nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares deixaram o orçamento para 2021 parado no Congresso Nacional. Em consequência, o número de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 financiados por verba federal caiu 73,5% entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, mesmo com o agravamento da pandemia em todo o Brasil. No final do ano passado, o Ministério da Saúde repassava verbas para a manutenção de 12.003 leitos de UTI para covid-19. Em janeiro, o número de UTI apoiadas caiu para 7.717. E em fevereiro, para 3.187. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).
O problema se deve, principalmente, à paralisação do projeto de lei do orçamento de 2021 no Congresso Nacional. Os deputados e senadores, bem como o governo Bolsonaro, deixaram o projeto de lado para se concentrar na eleição dos presidentes das duas casas. Com isso, o ano de 2021 começou sem orçamento. Na prática isso significa que o governo federal só pode usar 1/12 dos recursos previstos por mês, sem fazer remanejamentos ou repasses de valores acumulados.
O Conass pressionou pela liberação de verba emergencial e divulgou hoje (8) a habilitação de 3.329 leitos de UTI para pacientes com covid-19, o que elevou o total de 3.187 para 6.518. No entanto, além de ainda faltarem 5.485 leitos para retomar a estrutura existente em dezembro, a verba que está sendo utilizada foi remanejada por meio da Portaria 3.896/2020, do Ministério da Saúde, o que causou insegurança aos secretários de saúde. Isso porque o recurso não é específico para financiamento de leitos de UTI para covid-19 e pode levar a questionamentos legais sobre a medida.
Mesmo com esse aumento de leitos de UTI para pacientes com covid-19, a situação dos estados é de redução na oferta de atendimento. O estado de São Paulo teve corte no financiamento de 1.426 leitos: de 2.816 para 1.389 (corte de 51%). Minas Gerais teve corte de 58% dos leitos: de 1.580 para 666. As maiores reduções percentuais foram em Goiás, com corte de 79%, Rondônia, 73%, Piauí, 71% e Maranhão, 68%.
Além disso, enquanto não houver aprovação do orçamento de 2021, não há garantia de recursos federais para o financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19. O que pode levar ao corte no financiamento de mais leitos em março, por falta de recursos. O Brasil registra mais de mil mortes por dia há 18 dias consecutivos e a redução de leitos pode ter contribuído para essa situação. Ontem, o Ministério da Saúde solicitou R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para financiamento dos leitos de UTI para pacientes com covid-19.
O Conass destacou, em nota, que a situação no país é grave e que o Ministério da Saúde precisa agir urgentemente. “Tal situação exige a urgente habilitação de leitos e a garantia do financiamento necessário a seu funcionamento, inclusive para a contratação de recursos humanos. O Conass espera que a solicitação do Ministério da Saúde ao Ministério da Economia para o aporte R$ 5,2 bilhões destinados a enfrentar a Covid-19 em 2021 seja bem-sucedida e acatada com urgência. Somente assim poderemos seguir com as ações de saúde frente à emergência sanitária que enfrentamos”.
