A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou o Programa Bolsa Família e avaliou que, apesar dos ganhos de renda e do aumento da qualidade de vida das famílias, essa política de transferência reforça o estereótipo de trabalho dividido de acordo com gênero: homens trabalham fora de casa e têm salários; mulheres trabalham em casa e não têm rendimentos. A análise está no relatório Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012 , divulgado ontem (11) pela organização, que identificou que cerca de 13 milhões de mulheres ficaram desempregadas devido à crise mundial, em 2009.
“De modo geral, as mães que recebem a renda ajudam a melhorar o bem-estar na casa, mas, ao mesmo tempo, mantém-se a divisão tradicional de trabalho. O programa reforça estereótipos de gênero”, diz o relatório.
A OIT baseou-se em dados do Bolsa Família de 2006, quando aproximadamente 11 milhões de famílias foram atendidas pelo programa. Segundo o estudo, algumas condições impostas pelo programa para o recebimento da bolsa – como a manutenção dos exames de saúde dos filhos em dia e o trabalho comunitário na limpeza de escolas e clínicas – atrapalham o desempenho das mulheres no emprego e aumentam o risco de rejeição das mulheres, especialmente o das mães, no mercado de trabalho.
O Bolsa Família é um programa do governo federal de transferência de renda a famílias com renda per capita mensal até inferior a R$ 140 por integrante 70 mensais. Um dos eixos do programa são as condicionalidades para o recebimento da renda, relacionado ao acesso a serviços básicos, como saúde, educação e assistência social.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que o Programa Bolsa Família beneficia famílias com renda mensal até R$ 140 por integrante. Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, o MDS diz que, entre os beneficiários do programa com mais de 16 anos, 68,7% participam do mercado de trabalho, contra 67,2% de toda a população em idade ativa.
O ministério ressalta que o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) usa dados defasados, relativos a 2006, e comete equívocos ao tratar do desenho e do funcionamento do Programa Bolsa Família. Segundo o MDS, o programa não exige trabalho comunitário dos beneficiários e a responsabilidade de acompanhar as condicionalidades é das áreas de saúde e educação, e não das famílias.
“Todos os estudos e pesquisas do MDS sobre o Bolsa Família mostram que o programa contribui para ampliar e reforçar a autonomia das mulheres. O benefício, pago preferencialmente às mulheres, é de livre utilização e reforça a autonomia do sexo feminino na parcela mais pobre da população”, diz o MDS. De acordo com o ministério, isso se verifica nos resultados da última avaliação de impacto do programa, segundo a qual a participação no programa ampliou o poder decisório das mulheres e o exercício de seus direitos reprodutivos.
Reportagem de Carolina Sarres, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate
