Por Julia Saggioratto, para Desacato.info.
Estudantes de diversos estados do país se deslocam para Santa Maria, RS, em busca do direito à educação pública todos os semestres desde a aprovação do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, para ingresso na Universidade Federal de Santa Maria. O Sisu amplia as possibilidades de pessoas de baixa renda que realizaram o Enem de estudarem em uma universidade pública. No entanto, o ano de 2019 iniciou com a declaração do atual ministro da educação do governo de Jair Bolsonaro, Vélez Rodríguez, de que “as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual” e que “a ideia de universidade para todos não existe”. Essa declaração vai ao encontro do modelo educacional elitista e excludente que o governo neoliberal de Bolsonaro pretende instalar.
Uma das formas de iniciar esse processo é acabando com o direito à permanência estudantil, que garante moradia aos estudantes que ingressam nas universidades públicas. Durante a semana que antecedeu o início do ano letivo na UFSM inúmeros/as estudantes, ao chegarem na universidade, se viram sem local para permanecer. Anteriormente os/as acadêmicos/as que não possuíam condição de pagar por um local poderiam se hospedar na União Universitária, local provisório até que obtivessem vaga na Casa do Estudante Universitário (CEU). No entanto, neste ano, inúmeros/as estudantes ficaram desamparados após a universidade alegar que a União estava lotada e que não possuía responsabilidade com estas pessoas.
O direito à vaga provisória para a União Estudantil é por ordem de chegada. No domingo, 10 de março, um dia antes de iniciar as aulas, a fila em frente à Pró Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) era imensa.
Na segunda-feira mais pessoas chegavam à Santa Maria solicitando local para estadia. Segundo a estudante Vanessa Brasil, moradora da CEU II, o atendimento da PRAE se limitou a um número de estudantes e, ao encerrar, ainda havia muitas pessoas sem local para ficar que foram encaminhadas para procurarem pouso solidário com outros/as estudantes. Muitos/as calouros/as, no entanto, desistiram da vaga e do sonho de fazer um curso superior.
Os/as estudantes que permaneceram decidiram, em reunião, junto aos familiares e outros/as estudantes que prestavam apoio, ocuparem as casas do Centro de Eventos da universidade, visto que não observavam outra opção naquele momento devido à quantidade de pessoas que ainda não tinham para onde ir. De forma autônoma se organizaram com limpeza, alimentação e dormitórios para todos/as.
Os/as estudantes receberam a proposta de serem deslocados para um espaço do Diretório Central dos Estudantes (DCE), porém, devido à situação precária do local, à já existente estrutura na universidade e à compreensão de que deveriam se manter resistindo e lutando pelo seu direito à moradia, se mantiveram na ocupação.
“A universidade tirou a responsabilidade da PRAE e colocou no Movimento Estudantil. Fizemos assembleia e os próprios alunos da ocupação não queriam ir para o centro porque queriam lutar pelo direito deles e dos alunos que virão nos próximos semestres justamente porque a precarização e o sucateamento da universidade vai afetar só o pobre”, afirma Vanessa. Ela ainda destaca que receberam ameaça de reintegração de posse, porém nenhum pedido formal chegou aos/às estudantes.
Em nota assinada pela Gestão da Diretoria da CEU II e Comissão de Comunicação da Ocupação os/as estudantes questionam o motivo pela subutilização das casas do Centro de Eventos da universidade. Anteriormente o espaço era utilizado para acolher calouros/as em situação de moradia provisória. “Dentre as moradias que estão sendo ocupadas, estas possuem uma estrutura básica, e uma delas tem sido utilizada, desde 2016. Essa alternativa, nos parece a última saída para que a universidade se coloque enquanto responsável (…)”, destacam em nota.
Os/as alunos/as reivindicam uma garantia formal para que em próximos períodos de ingresso sejam evitadas situações como essa que dificultam a permanência de pessoas de baixa renda na universidade. “Não podemos retroceder nos direitos que foram conquistados até agora, mas sim garantir a permanência, continuidade e ampliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil”, salientam na nota.
O DCE convocou Assembleia Geral Estudantil para terça-feira, dia 19, para discussão da situação em apoio à ocupação. Confira a convocação.
