Por Carlos Chicuambi*.
“Em 43 anos, a Amazônia passou de 7 milhões para 20 milhões de pessoas”, afirmou Neli Mello-Thiery, especialista em políticas territoriais e gestão ambiental na Amazônia durante o 4º. encontro do projeto Repórter do Futuro. O evento integrou o curso “Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter” da Oboré e ocorreu no dia 18 de maio no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP).
Para Mello-Thiery, “essa explosão foi resultado da atuação de grandes corporações como a Volkswagen, que ocupou milhares de hectares de terra naquela região, levando as pessoas a viverem por lá”. A pesquisadora afirmou ainda que tais práticas não só impulsionaram o aumento da população, mas também incentivaram o desmatamento da floresta. Elas são resultado da expansão industrial incentivada pelo Programa de Integração Nacional (PIN), realizado pelo governo federal com o objetivo de “colonizar” a Amazônia.
“O desenvolvimento de uma região é sempre muito bem vindo, desde que a ocupação desses terras seja feita de forma planejada e direcionada por um governo que não é guiado por fatores econômicos”, diz Mello-Thiery. E continua: “No Brasil, a questão de terras na Amazônia foi administrada no começo pelos militares, e na gestão Lula, só mudou o governo, continuou o mesmo processo de ocupação”.
Pesquisas cientificas realizadas pela especialista, através do IEA, apontaram que mais de 13% da Amazônia são terras desconhecidas, em consequência da falta de renovação do código florestal e à falta de cadastramento. Após 1964, o cadastramento nacional de terras foi paralisado e só voltou a ser feito em 1997, 33 depois. Porém, entre 1996 e 2012, quando foi feita a primeira alteração no código florestal para a proteção das terras amazônicas, estabelecendo que dos 100% de terras ocupadas, 80% serão protegidas pelo governo e 20% poderão ser utilizadas pela iniciativa privada.
Paulo Ortiz, jornalista e coordenador do curso da Oboré, afirma que “os processos de regularização e proteção do código florestal têm um impacto muito grande na Amazônia.” Segundo ele, para os ruralistas, apenas 20% das terras ocupadas deveriam servir para as práticas agropecuárias, e os demais 80%, para as práticas agroextrativistas.” As práticas agroextrativistas são uma forma de agricultura utilizada pela cultura indígena, que respeitam o meio ambiente.
O Brasil é o único país do mundo que possui três órgãos, nacionais e com reconhecimento internacional, responsáveis pela demarcação de terras: Ibama, Funai e Incra. Os demais países do mundo possuem um único órgão. No caso do Brasil, essa quantidade de órgãos gera burocracia e conflitos entre o governo e os proprietários de terras. O Incra detém a maior parte de terras públicas, segundo Mello-Thiery. Porém, os critérios usados hoje para a ocupação de terras são anticonstitucionais e ultrapassados para a especialista, dados a evolução habitacional e o desenvolvimento econômico que a região amazônica apresenta.
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Hoje a floresta Amazônica é conhecida pela sua grande extensão territorial no planeta. Mas o seu grau de preservação, quando comparado com o de outras grandes florestas do mundo, é menor. Outras florestas como as Boreais na Europa, as florestas da Malásia na Ásia e a floresta Maiombe, a maior da África Austral, apresentam grau de conservação muito maior. Em grande parte, a menor preservação da floresta Amazônica se deve à ocupação que ela tem sofrido ao longo dos anos.
*Carlos Chicuambi, 22, é estudante do 7º Semestre de Jornalismo pela Universidade Nove de Julho, no Campus Memorial – SP. Participou da 7ª Edição do Curso de Complementação Universitária “Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter” do Projeto Repórter do Futuro, sendo realizado no Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA), pela OBORÉ
Fonte: EcoDebate
