As Comissões da Mulher Advogada e de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI promovem nesta terça-feira (7) um Ato Público contra o feminicídio a partir das 14h no auditório da instituição. Na oportunidade, as famílias das vítimas de feminicídio e a sociedade civil debaterão sobre a proteção feminina diante do aumento dos crimes violentos no Piauí.
Segundo a lei 13.104/15, os homicídios envolvendo mulheres são considerados feminicídios quando o crime envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. As motivações do feminicídio mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade do homem sobre a vítima do gênero feminino.
Visando trabalhar a educação e conscientização sobre a igualdade de gênero, a OAB abrirá espaço para as manifestações da população, entidades representativas, sociedade organizada e civil. “O objetivo é conscientizar, mobilizar pessoas comprometidas, envolver o Estado, a Rede Feminina e todos os órgãos para a proteção da mulher de modo eficaz. É preciso que as mulheres se encorajem e que, diante de um relacionamento abusivo, rompam com qualquer ciclo de violência, busquem ajuda e denunciem o agressor”, explica a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelaram que o Piauí é o terceiro estado brasileiro com a maior proporção de casos de feminicídio, ou seja, de mortes provocadas por violência de gênero. A taxa é de 11,1 processos para cada 100 mil mulheres no ano de 2016. De janeiro até outubro de 2017, foram registrados 46 Crimes Violentos Leais e Intencionais (CVLI) contra mulheres no estado, sendo 18 feminicídios.
“Ao constatar o crescimento da violência contra as mulheres, a OAB percebeu a necessidade de promover o ato público. O feminicídio deve ser tratado constantemente. É inaceitável que vidas sejam retiradas e que a justiça não seja feita”, asseverou Eduarda Mourão.
No último mês, dia 26, o caso da estudante de Direito Camilla Abreu comprovou a situação alarmante da violência contra mulheres. Com apenas 21 anos, Camilla foi assassinada com um tiro na cabeça em Teresina. Segundo a Polícia Civil, o crime teria sido cometido pelo seu namorado, o capitão da Polícia Militar Alisson Wattson. A jovem foi dada como desaparecida pela família e o seu corpo foi encontrado na tarde do dia 31, após o namorado ter confessado o crime e informado à polícia onde o corpo havia sido ocultado.
Além da família de Camilla, confirmaram a presença os parentes e amigos da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, assassinada no dia 19 de junho em Teresina, também por feminicídio. A OAB-PI convida a sociedade civil, movimentos e coletivos de mulheres e a população em geral para a manifestação.
Fonte: Compromisso e Atitude.
