Por Marcela Cornelli.
Os novos modelos de gestão e privatização do SUS e os planos de saúde e as ameaças do sistema de saúde brasileiro na atualidade foram temas abordados na tarde do dia 8 de junho durante o IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, realizado nos dias 8 e 9 de junho em Florianópolis.
Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, professora de Economia de Saúde na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, falou sobre a lógica do mercado que está implantada no sistema de saúde brasileiro. Para a professora, “um dos aspectos da conjuntura da saúde no Brasil é a pressão que seguradoras privadas fazem sobre o governo federal para apoiar suas pretensões de crescimento do mercado”.
De acordo com dados levados para o debate pela palestrante, as quatro maiores operadoras detém 22% do mercado e as oito maiores 32%. As quatro maiores são representantes do grande capital financeiro, inicialmente brasileiro, hoje associado, sendo uma delas multinacional estado-unidense.
A palestrante lembrou que grandes financiadoras das campanhas de Lula e Dilma, têm obtido desoneração fiscais. Ela citou o exemplo do sistema norte-americano, no qual uma parcela importante dos fundos públicos para a saúde, através do Medicare (idosos) e Medicaid (pobres) é transferida para segurar adoras privadas que administram os benefícios de saúde.
Maria de Fátima disse ainda que há uma ligação direta entre as estratégias das empresas de planos de saúde e os modelos/terceirizados de gestão das unidades públicas de saúde. “Isto está claramente colocado em documentos do Banco Mundial”.
Já a professora Maria Valéria Costa Correia da Faculdade de serviço Social da Universidade Federal de Alagoas chamou a atenção para o repasse da gestão e do fundo público para o setor privado (denominado público não estatal) ou para instituições ditas “estatais’, mas com personalidade jurídica de direito privado.
Segundo Maria Valéria “a EBSERH tem sido apresentada como a solução do governo federal para a denominada ‘crise’ dos Hospitais Universitários. A principal justificativa para a criação da EBSERH apresentada pelo governo seria a necessidade de ‘regularizar’ a situação dos funcionários terceirizados dos HUs em todo o país (26 mil trabalhadores)”. A professora explicitou que este modelo de gestão abre precedente para a privatização dos HUs. Ela questionou ainda como ficam as instâncias deliberativas das universidade, colegiados superiores, de unidade, de curso e departamento, já que as atividades de ensino, pesquisa e assistência desenvolvidas nos HUs serão definidas pelo MEC e pela EBSERH.
Por fim, ela lembrou que este modelo de gestão permite a contratação de trabalhadores por contratos temporários de emprego, mediante processo seletivo simplificado.
