Por Rafael Barros de Oliveira.
Quando recebeu o título de professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), em 1997, o geógrafo Milton Santos[1] pronunciou um discurso intitulado O intelectual e a universidade estagnada.[2] Nessa intervenção, indagando-se sobre as possibilidades de produção adequada de conhecimento num mundo em constante mudança, questionou:
Como fazê-lo no Brasil, onde a vida intelectual está organizada em torno de clubes, de clãs e do enturmamento, sendo às vezes mais útil passar as noites em reuniões com os colegas que mandam, do que queimar as pestanas, como antigamente se dizia, em frente dos livros.
Santos aponta para um fenômeno bastante comum na paisagem universitária nacional, a saber: a endogamia. Formam-se grupos de poder e de influência entre os membros da comunidade acadêmica, os quais aparelham e capturam as instituições, mandando, desmandando e ditando seus rumos e perpetuando-se nas posições de chefia. Nesses casos, como disse o geógrafo, vale mais a pena investir o tempo em cópulas sociais – quando não físicas – com colegas influentes do que em estudos, pesquisas e publicações.
Outro aspecto dessa formação de panelinhas é a endogenia: a produção das futuras gerações acadêmicas no interior da própria universidade, sem muito espaço para influências externas. Isso está bem documentado por uma pesquisa do departamento de ciência da computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre circulação de pesquisadores no Brasil[3]. Analisando cerca de seis mil pesquisadores brasileiros, o grupo observou que apenas 20% (um quinto do total, portanto) constroem suas carreiras profissionais a mais de quinhentos quilômetros (500km) de onde fizeram sua formação universitária. A avassaladora maioria permanece nos entornos de sua alma mater, o que facilita – geograficamente, inclusive – a perpetuação de esferas de influência.
O efeito mais pernicioso dessa estrutura de reprodução endogâmica e endogênica é o engessamento e a falta de circulação – não só de pessoas, mas de ideias. Gerações atuais costumam repetir ou, na melhor das hipóteses, reformular os trabalhos realizados por seus orientadores e orientadoras e, consequentemente, treinar gerações futuras para seguir na mesma toada: a repetição da repetição, ad nauseam. Ora, a força das universidades e da vida acadêmica reside precisamente em sua capacidade de abertura a novas ideias. Sem ela, é impossível à universidade realizar sua tarefa mais vital, da qual sua sobrevivência depende estritamente, como bem apontou Santos:
A universidade, aliás, é, talvez, a única instituição que pode sobreviver apenas se aceitar críticas, de dentro dela própria, de uma ou outra forma. Se a universidade pede aos seus participantes que calem, ela está se condenando ao silêncio, isto é, à morte, pois seu destino é falar. A fidelidade reclamada não pode ser à universidade, e a ela não temos razão para ser fiéis. Nossa única fidelidade é com a ideia de universidade. E é a partir da ideia sempre renovada de universidade que julgamos as universidades concretas e sugerimos mudanças.
Pois bem, embora não se configurem estritamente como casos de nepotismo – o favorecimento de parentes na nomeação de cargos – porque não se tratam de relações consanguíneas, há de se convir que a atuação de padrinhos e madrinhas acadêmicos é decisiva na construção de carreiras na universidade. Além de impedir a renovação científica, intelectual e crítica das instituições, pressupostos de seu fortalecimento, essa prática – que não é exclusivamente brasileira – provoca distorções quanto à primazia da qualidade acadêmica ou promoção de certa meritocracia.
Para além de razões culturais, antropológicas e sociológicas que invocam traços da formação brasileira como compadrio e cordialidade, uma das causas desse fenômeno está na própria estrutura de carreira das universidades brasileiras, especialmente as públicas. Uma vez aprovado(a) no concurso, o(a) docente adquire estabilidade no cargo após um período de experiência de alguns anos – normalmente três. Assim, ele ou ela só mudará de instituição para se transferir para outra de maior prestígio. Nas melhores universidades do país, isso raramente acontece.
Como combater esse problema? Engana-se quem pensa que a solução esteja na extinção da estabilidade. Países anglófonos, como Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, por exemplo, concedem estabilidade a uma parcela cada vez menor de docentes[4], o que gera uma massa de profissionais com contratos temporários instáveis e precários, sobrecarregados por obrigações e impossibilitados de desenvolver pesquisas de médio-longo prazo – o que, irônica e paradoxalmente, lhes qualificaria para postos permanentes. Países como Alemanha, França e Itália têm soluções locais para promover algum grau de circulação em seus sistemas universitários, mas essas costumam estar intimamente ligadas à história e à constituição desses.
Não é necessário, entretanto, importar soluções. Um caminho se encontra disponível no Brasil, nas carreiras jurídicas, por exemplo. Carreiras federais são organizadas nacionalmente, e os ingressantes distribuídos pelas diversas Unidades da Federação de acordo com a demanda e disponibilidade de vagas de cada uma delas (exemplo: Ministério Público Federal). Ao longo da carreira, a cada x anos, o(a) profissional pode optar por se transferir para outra localidade – novamente de acordo com a demanda e a disponibilidade de vagas. O mesmo acontece em esfera estadual (exemplo: magistratura estadual). Isso tudo sem prejuízo da estabilidade no cargo.
Por que não tentar algo semelhante na carreira acadêmica? Docentes e pesquisadores poderiam prestar concursos federais e estaduais, após cuja aprovação seriam alocados nas instituições que carecessem de profissionais. Alguns anos depois, poderiam solicitar transferência para outras, se for de seu interesse.
Naturalmente, não se trata de uma solução perfeita. Ela não impede a captura de bancas de concursos por grupos de influência e distorções sistêmicas. No entanto, já é mais do que se tem feito hoje para combater esse grave problema: nada. Dado o que está em jogo, vale a aposta.
[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Milton_Santos
[2] http://www.adusp.org.br/files/revistas/11/r11a03.pdf
[3] http://revistapesquisa.fapesp.br/2016/01/12/circulacao-limitada/
[4] https://www.insidehighered.com/news/2009/05/12/workforce
Fonte: Terraço Econômico.
