Por Michael Löwy
Diante do nacionalismo crescente e de uma crise ecológica planetária fomentada pelo capitalismo global, o ethos internacionalista de Rosa Luxemburgo é mais relevante do que nunca.
Poucos pensadores marxistas estavam mais comprometidos com o programa internacionalista do socialismo do que Rosa Luxemburgo. Ela era judia, polonesa e alemã, mas sua primeira e única “pátria” era a Internacional Socialista.
Ao contrário de tantos outros socialistas de sua época, para Luxemburgo o internacionalismo não estava limitado aos países europeus. Ela se opôs ativamente ao colonialismo europeu desde cedo, e não escondeu sua simpatia pelas lutas dos povos coloniais. Isto naturalmente incluiu guerras coloniais alemãs na África, como a brutal repressão da revolta de Herero no Sudoeste da África alemã em 1904. Em um discurso público realizado em junho de 1911, ela explicou:
“Os Herero são um povo negro, que vivem há séculos em sua pátria… Seu ‘crime’ foi não terem cedido aos traficantes brancos de escravos… e defendido suas terras contra invasores estrangeiros… Também nesta guerra, as armas alemãs foram ricamente cobertas com – glória. … Os homens foram fuzilados, as mulheres e crianças… empurrados para o deserto ardente”.
Enquanto condenava as pretensões imperialistas alemãs (contra a França) no Norte da África – o chamado “incidente do Marrocos” em 1911, quando a Alemanha enviou seus barcos de guerra para Agadir – ela descreveu o colonialismo francês na Argélia como uma violenta tentativa de impor a propriedade privada burguesa contra o antigo comunismo de clã das tribos árabes. Em suas palestras sobre economia política na escola do Partido Social Democrata em 1907-1908, ela enfatizou a conexão entre o comunismo moderno das massas proletárias nos países capitalistas avançados e os “antigos sobreviventes comunistas que colocaram resistência teimosa nos países coloniais à marcha progressiva da dominação imperial “faminta de lucro”.
Em seu ensaio econômico mais importante, A Acumulação de Capital, ela argumentou que a acumulação capitalista em escala global não era apenas um estágio inicial, mas um processo permanente de expropriação violenta:
“A acumulação de capital, vista como um processo histórico, emprega a força como uma arma permanente, não apenas em sua gênese, mas mais adiante até os dias de hoje. Do ponto de vista das sociedades primitivas envolvidas, trata-se de uma questão de vida ou morte; para elas não pode haver outra atitude além de oposição e luta até o fim… Daí a ocupação permanente das colônias pelos militares, os levantamentos nativos e as expedições punitivas são a ordem do dia para qualquer regime colonial.”
Muito poucos socialistas na época não apenas denunciaram as expedições coloniais, mas justificaram a resistência e a luta do povo colonizado. Esta atitude revela a natureza verdadeiramente universal de seu internacionalismo – mesmo que, é claro, a Europa estivesse no centro de sua atenção.
“Trabalhadores do mundo, uni-vos!”
Georg Lukács, em seu capítulo sobre “O Marxismo de Rosa Luxemburgo” em História e Consciência de Classe (1923), argumentou que a categoria dialética da totalidade é a “portadora do princípio da revolução na ciência”. Ele via os escritos de Rosa Luxemburgo, especialmente sua Acumulação de Capital (1913), como um exemplo marcante desta abordagem dialética. No entanto, o mesmo pode ser dito de seu internacionalismo: ela julga, analisa e discute todas as questões sociais e políticas do ponto de vista da totalidade, ou seja, da perspectiva dos interesses do movimento internacional da classe trabalhadora.
Esta totalidade dialética não era uma abstração, um universalismo vazio ou um conglomerado de seres indiferenciados: ela sabia bem que o proletariado internacional era uma pluralidade humana composta de pessoas com culturas, línguas e histórias próprias; suas condições de vida e de trabalho também eram muito diferentes. Em Acumulação de Capital há uma longa descrição do trabalho forçado nas minas e plantações da África do Sul – nada equivalente poderia ser encontrado nas fábricas alemãs. Mas esta diversidade não devia ser entendida como um obstáculo à ação comum: em outras palavras, o internacionalismo significava para ela, como para Marx e Engels, “Proletarier aller Länder, vereinigt euch! – a unidade dos trabalhadores de todos os países contra seu inimigo comum: o sistema capitalista, o imperialismo e as guerras imperialistas.
Por isso, logo após sua chegada à Alemanha e entrada nas fileiras do Partido Social Democrata Alemão (SDP), ela se recusou a fazer qualquer concessão ao militarismo, aos créditos militares ou às expedições navais. Enquanto a direita socialdemocrata (pessoas como Wolfgang Heine e Max Schippel) estava disposta a negociar acordos com o governo do Kaiser sobre estas questões, ela denunciou abertamente tais capitulações, supostamente justificadas pela “necessidade de criar empregos”.
Consistentemente antiguerra
Rosa Luxemburgo viu claramente o perigo crescente de uma guerra europeia, e nunca deixou de denunciar os preparativos de guerra do governo imperial alemão. Em 13 de setembro de 1913, ela deu uma palestra em Bockenheim, uma cidade perto de Frankfurt am Main, que terminou com uma solene declaração internacionalista: “Se eles pensam que vamos levantar as armas do assassinato contra nossos franceses e outros irmãos, então gritaremos: nunca o faremos”! O promotor público imediatamente a acusou de “apelar para a desobediência pública à lei.
O julgamento foi realizado em fevereiro de 1914, e Rosa Luxemburgo fez um discurso destemido atacando o militarismo e as políticas de guerra e citando uma resolução da Conferência de Bruxelas de 1868 da Primeira Internacional: em caso de guerra, os trabalhadores devem convocar uma greve geral. A palestra apareceu na imprensa socialista e se tornou uma espécie de clássico da literatura antiguerra. Ela foi condenada a um ano de prisão, mas somente depois que a guerra começou, em 1915, as autoridades Imperiais ousaram prendê-la.
Enquanto tantos outros socialistas e marxistas europeus apoiaram seus próprios governos no início da Primeira Guerra Mundial em nome da “defesa da pátria”, ela imediatamente procurou organizar a oposição à guerra imperialista. Seus escritos durante estes primeiros meses cruciais não fazem concessões à agressiva ideologia oficial “patriótica”, e desenvolvem argumentos cada vez mais críticos contra a infeliz traição da liderança do SPD aos princípios do internacionalismo proletário.
Presa várias vezes por sua propaganda anti-militarista e anti-nacionalista, ela resumiu seu ponto de vista de princípios em um ensaio de 1916 intitulado “Either/Or”: “A pátria do proletariado, cuja defesa deve prevalecer sobre tudo o resto, é a Internacional Socialista”. A Segunda Internacional havia sucumbido sob o impacto do que ela chamou de “social-chauvinismo”, substituindo “Proletários de todos os países, uni-vos!” por “Proletários de todos os países, cortem as gargantas uns dos outros!”
Em resposta, Luxemburgo lançou um apelo para a criação de uma nova Internacional. Escrevendo sua proposta para os princípios básicos desta futura Internacional, ela enfatizou: “Não pode haver socialismo fora da solidariedade internacional do proletariado e não pode haver socialismo sem luta de classes”. O proletariado socialista não pode renunciar à luta de classes e à solidariedade internacional, seja em guerra ou em paz, sem cometer suicídio”.
Isto foi, naturalmente, uma resposta ao argumento hipócrita de Karl Kautsky de que a Internacional era uma ferramenta para tempos de paz, mas infelizmente não adequada em uma situação de guerra. Esta nova teoria serviu de justificativa para seu apoio à “defesa nacional” alemã em 1914. “Either/Or” inclui uma declaração pessoal, uma comovente confissão de seus mais queridos valores éticos e políticos: “A fraternidade internacional dos trabalhadores é para mim a coisa mais elevada e sagrada do mundo, é minha estrela-guia, meu ideal, minha pátria; prefiro desistir de minha vida, do que me tornar infiel a este ideal”!
Advertência contra o nacionalismo
Rosa Luxemburgo foi profética em seus avisos contra os males do imperialismo, do nacionalismo e do militarismo. Um profeta não é alguém que prevê milagrosamente o futuro, mas alguém que, como Amós e Isaías, adverte o povo da catástrofe que se avizinha – a menos que eles tomem medidas coletivas para evitá-la. Ela advertiu que sempre haveria novas guerras enquanto o imperialismo e o capitalismo continuassem a existir:
“A paz mundial não pode ser assegurada por planos tão utópicos ou basicamente reacionários como as cortes internacionais de arbitragem compostas por diplomatas capitalistas, acordos diplomáticos relativos ao “desarmamento” … “federações europeias”, “uniões alfandegárias da Europa média”, “Estados-tampão nacionais” e similares. Imperialismo, militarismo e guerras não serão abolidos ou condenados enquanto a regra das classes capitalistas continuar incontestável.”
Ela advertiu contra o nacionalismo como inimigo mortal dos trabalhadores e do movimento socialista e como um terreno fértil para o militarismo e a guerra. “A tarefa imediata do socialismo”, escreveu ela em 1916, “será a libertação intelectual do proletariado do domínio da burguesia como manifesta na influência da ideologia nacionalista”.
No “Fragmento sobre a Guerra, a Questão Nacional e a Revolução” (1918), ela se preocupa com o súbito aumento dos movimentos nacionalistas durante o último ano da guerra: “No nacionalista Blockberg estamos hoje na noite de Walpurgis” (uma referência ao sábado das bruxas mitológicas alemãs). Estes movimentos eram de natureza muito diferente, sendo alguns a expressão de classes burguesas menos desenvolvidas (como nos Balcãs), enquanto outros, como o nacionalismo italiano, eram puramente imperial-coloniais. Esta “atual explosão mundial do nacionalismo” continha uma variedade multicolorida de interesses especiais, mas estava unida por um interesse comum decorrente da situação histórica excepcional criada em outubro de 1917: a luta contra a ameaça da revolução mundial do proletariado.
O que ela quis dizer com “nacionalismo” não foi, naturalmente, a cultura nacional ou a identidade nacional de diferentes povos, mas sim a ideologia que transforma “A Nação” no supremo valor político ao qual tudo o mais deve se submeter (“Deutschland über alles“).
Suas advertências foram proféticas, na medida em que alguns dos piores crimes do século XX – da Primeira à Segunda Guerra Mundial (Auschwitz, Hiroshima) e mais além – foram cometidos em nome do nacionalismo, da hegemonia nacional, da “defesa nacional”, do “espaço vital nacional” e afins. O próprio estalinismo foi o produto da degeneração nacionalista do estado soviético, como encarnado no slogan “Socialismo em um só país”.
Pode-se criticar algumas de suas posições em relação às demandas nacionais, mas ela percebeu claramente os perigos da política de Estado-nação (conflitos territoriais, “limpeza étnica”, opressão das minorias). Ela não poderia ter previsto genocídios.
Oposição à independência nacional
É verdade, porém, que este internacionalismo radical a levou a tomar posições questionáveis sobre a questão nacional. Por exemplo, em relação a seu país natal, a Polônia, ela não só se opôs ao apelo à independência nacional polonesa levantado pelos “patriotas sociais” do Partido Socialista Polonês (PPS) de Pilsudski, mas até rejeitou o apoio bolchevique ao direito da Polônia à autodeterminação (incluindo o direito de se separar da Rússia).
Até 1914, ela basearia suas opiniões em argumentos “economistas”: A Polônia já estava integrada na economia russa e, portanto, a independência polonesa era uma demanda puramente utópica compartilhada apenas por camadas reacionárias aristocráticas ou mesquinhas burguesas. Ela também concebeu as nações como fenômenos essencialmente “culturais”, propondo a “autonomia cultural” como a solução para as demandas nacionais. Faltando em sua abordagem é precisamente a dimensão política da questão nacional, como enfatizado nos escritos de Lenin sobre o tema: o direito democrático à autodeterminação.
No entanto, pelo menos em um artigo, ela declarou o problema de uma forma muito mais aberta e dialética: a introdução de 1905 à coleção A Questão Polonesa e o Movimento Socialista. Neste ensaio, ela faz uma distinção cuidadosa entre o direito legítimo de cada nação à independência – “que fluiu diretamente dos princípios mais elementares do socialismo” – e a conveniência desta independência para a Polônia, que ela rejeitou. Ela também insistiu que a opressão nacional é “a opressão mais intoleravelmente bárbara”, e só pode provocar “uma revolta irada e fanática”.
No entanto, alguns anos mais tarde, em seu caderno de 1918, A Revolução Russa – que contém críticas altamente valiosas aos controles da democracia e liberdade dos bolcheviques – ela rejeita mais uma vez qualquer referência ao direito da nação à autodeterminação como “fraseologia oca, mesquinha e pequeno-burguesa”.
Uma bússola para a a esquerda globalizada
Qual é a relevância do internacionalismo de Rosa Luxemburgo hoje? É claro que as condições históricas do início do século XXI são muito diferentes das do início do século XX, quando ela escreveu a maioria de seus textos. No entanto, em alguns aspectos decisivos, sua mensagem internacionalista é tão – ou talvez até mais – relevante hoje como no seu tempo.
No século XXI, a globalização capitalista impôs seu poder a um grau historicamente sem precedentes, promovendo níveis obscenos de desigualdade e levando a consequências ambientais catastróficas. De acordo com o Relatório Oxfam de 2017, oito bilionários e proprietários de empresas multinacionais têm uma fortuna equivalente à da metade mais pobre da humanidade (3,8 bilhões de pessoas). Através de suas instituições – o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio (OMC) e o G7 – o capital consolidou um bloco unido de classes dirigentes capitalistas em torno do neoliberalismo e da desregulamentação.
É claro que existem contradições entre vários interesses imperialistas, mas todos eles compartilham uma agenda comum: apagar todas as conquistas parciais do movimento dos trabalhadores, eliminar os serviços públicos, privatizar os lucros e socializar as perdas, e assim intensificar a exploração. Este processo planetário é hegemonizado pelo capital financeiro parasitário, cujo governo despótico através dos mecanismos cegos e reificados dos “mercados financeiros” é agora imposto às populações de todos os países.
A resistência local e nacional é necessária, mas insuficiente: um sistema planetário tão perverso deve ser combatido em escala planetária. Em outras palavras, a resistência anticapitalista deve ser globalizada. As Internacionais Comunistas e Socialistas da época de Rosa Luxemburgo quase não existem nesta forma. Existem algumas organizações regionais, como o Partido da Esquerda Europeia ou a Conferência Latino-americana de São Paulo, mas nenhum organismo internacional equivalente. A Quarta Internacional fundada por Leon Trotsky em 1938 ainda está ativa em todos os quatro continentes, mas sua influência é limitada.
A principal razão de esperança é o novo movimento internacional pela justiça global, que está plantando as sementes de uma nova cultura internacionalista. A forma tomada por esta resistência planetária à globalização capitalista é a do “movimento de movimentos”, uma federação flexível de movimentos sociais cuja principal expressão é o Fórum Social Mundial, fundado em 2001. Esta convergência de sindicalistas, feministas, ambientalistas, trabalhadores, camponeses, comunidades indígenas, redes de juventude, assim como grupos socialistas ou comunistas na luta comum contra a globalização empresarial – ou seja, capitalista – é um importante passo em frente. Naturalmente, é principalmente um espaço para a troca de experiências e a tomada de iniciativas comuns dispersas e carece da ambição de definir uma estratégia ou programa comum.
O legado de Rosa Luxemburgo pode ser importante para este movimento em muitos aspectos. Ela deixa claro que o inimigo não é a “globalização” ou apenas o “neoliberalismo”, mas o próprio sistema capitalista global. A alternativa à hegemonia capitalista global não é a “soberania nacional”, a defesa do nacional contra o global, mas sim a resistência globalizante, ou seja, internacionalizante. A alternativa ao Império não é uma forma “regulada”, “humanizada” de capitalismo, mas uma nova civilização mundial, socialista e democrática. Naturalmente, em nossos tempos temos que lidar com novos desafios desconhecidos para Rosa Luxemburgo: catástrofe ecológica e aquecimento global. Eles resultam da dinâmica destrutiva do desejo ilimitado de expansão e crescimento dos capitalistas e devem ser enfrentados em escala global. Em outras palavras, a crise ecológica é um novo argumento para a relevância do ethos internacionalista de Luxemburgo.
O aviso de Rosa Luxemburgo contra o veneno do nacionalismo nunca foi tão relevante. No mundo de hoje – e particularmente na Europa e nos Estados Unidos – o nacionalismo, a xenofobia e o racismo sob diversas formas “patrióticas”, reacionárias, fascistas ou semifascistas estão em ascensão e constituem um perigo mortal para a democracia e a liberdade. A islamofobia, o antisemitismo e o racismo anti-cigano estão em ascensão, desfrutando de um apoio governamental aberto ou discreto. Acima de tudo, o ódio xenófobo aos migrantes – populações desesperadas fugindo de perseguições, guerras e fome – é cinicamente promovido pelos partidos neofascistas e/ou governos autoritários. Orbán, Salvini e Bolsonaro são apenas os representantes mais flagrantes e nauseabundos das políticas que expulsam os migrantes – sejam muçulmanos, africanos ou mexicanos – e os denunciam como uma ameaça à identidade nacional, racial ou religiosa. Milhares de migrantes são condenados à morte nas águas do Mediterrâneo pelo fechamento hermético das fronteiras da Europa. Pode-se tratar isto como uma nova forma do comportamento colonialista brutal, tão duramente denunciado por Rosa Luxemburgo.
Seu internacionalismo socialista continua sendo uma inestimável bússola moral e política em meio a esta tempestade xenofóbica. Felizmente, os internacionalistas marxistas não são os únicos a se opor obstinadamente à onda racista e nacionalista: muitas pessoas em todo o mundo, movidas por valores humanistas, religiosos ou morais, estão demonstrando solidariedade com minorias perseguidas e migrantes. Sindicalistas, feministas e outros movimentos sociais estão ocupados em organizar pessoas de todas as raças e nacionalidades em uma luta comum contra a exploração e a opressão.
A xenofobia reacionária é a única forma de nacionalismo no mundo de hoje? Não se pode negar que ainda existem movimentos de libertação nacional com exigências legítimas de autodeterminação – um conceito que, como sabemos, Rosa Luxemburgo não subscreveu. Os palestinos e os curdos são dois exemplos óbvios. No entanto, é interessante observar que a principal força nacionalista curda de esquerda, o PKK (Partido dos Trabalhadores Curdos), decidiu abandonar o apelo por um Estado-nação separado. Criticando o Estado-nação como uma forma opressiva, adotou uma nova perspectiva influenciada pelas ideias anarquistas de Murray Bookchin: o “Confederalismo Democrático”.
As ideias internacionalistas de Rosa Luxemburgo, mas também de Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Gramsci, José Carlos Mariatégui, W.E.B. Dubois, Frantz Fanon e muitos outros são instrumentos preciosos para compreender e transformar nossa realidade. São armas necessárias e indispensáveis para as lutas de nosso tempo. No entanto, o marxismo é um método aberto, em constante movimento, que deve cultivar novas ideias e conceitos para enfrentar os novos desafios de cada época.
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