O pacote fiscal do governo pressiona uma economia frágil em meio a incertezas globais
Por Carlos Drummond.
As medidas de Levy acentuarão o desconto socioeconômico iniciado em 2013
A situação está difícil, o mundo atravessa uma crise de duração indeterminada e o Brasil vive claramente um risco seríssimo de recessão, hipótese admitida em relatórios elaborados pelos maiores bancos do País. O complicador do quadro é o ajuste fiscal baixado pelo governo em dezembro, complementado na segunda-feira 19 com o aumento de impostos sobre combustíveis, crédito ao consumidor e importações e mudanças no Imposto Sobre Produtos Industrializados para o setor de cosméticos.
Ninguém discute a necessidade de um ajuste, mas esse pacote fiscal, especificamente, pode ter consequências graves para a sociedade. Cortes pretensamente seletivos retirarão um total previsto de, aproximadamente, 80 bilhões de reais de uma economia estagnada, em meio a um ambiente internacional desfavorável e a uma concentração de renda inibidora do desenvolvimento, no mundo e no Brasil. Não se sabe como o segundo governo Dilma Rousseff imagina atingir o objetivo pretendido com restrição do crédito de longo prazo para as empresas concedido pelo BNDES, anunciado em rodada anterior, e contração simultânea do crédito ao consumidor. O aumento do investimento público seria a resposta correta, mas nisso não se fala. Todas as fichas são colocadas na esperada retomada do ânimo empresarial, a partir de iniciativas aparentemente contraditórias com esse objetivo.
Os apertos de crédito, acentuados pelo aumento da taxa de juros em meio ponto porcentual, para 12,25%, na quinta-feira 22, a terceira elevação do segundo mandato de Dilma, agravam a situação periclitante da indústria instalada no País, desfigurada em 30 anos de crises, políticas equivocadas e desconhecimento quase absoluto, pelos diversos governos do período, do papel determinante do setor na trajetória dos países avançados ao Norte e dos emergentes bem-sucedidos no Oriente.
As crises nacionais da energia e da água, geradoras de incertezas adicionais e da postergação de investimentos, agravam a situação do País e o tornam mais vulnerável a um ajuste fiscal que atinge em cheio as parcelas mais frágeis da sociedade. As restrições ao crédito afetam negativamente investimentos e empregos, e as reduções de direitos trabalhistas e sociais diminuirão o socorro às camadas desprotegidas da população e aos desempregados, um contingente que já começa a aumentar, como mostram as mais de 12 mil demissões nas empresas fornecedoras da Petrobras, esta em crise profunda, e as centenas de dispensas no setor automobilístico.
Na busca de explicações para a guinada do segundo governo Dilma em relação à política econômica dos três mandatos anteriores, além da hipótese de capitulação pura e simples, surgem pistas em alguns pronunciamentos da presidenta e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seu discurso de posse, no dia 5 deste mês, por cinco vezes ele condenou “o Estado patrimonialista”. Em duas das menções remeteu à alusão ao tema feita pela presidenta Dilma Rousseff, no seu discurso de diplomação, em 18 de dezembro. “O sistema patrimonialista de poder, que atravessou séculos e séculos da nossa história, nos deixa uma herança nefasta, cujo traço mais marcante é, ainda, a não dissolução plena dos laços nocivos entre o que é público e o que é privado”, verberou Dilma.
A referência, pelo ministro, ao patrimonialismo e à “análise formidável” da questão por Raymundo Faoro foi entendida como uma tentativa de atenuar a marca neoliberal do seu currículo e justificar a sua presença em um governo do PT. Aparentemente, fez uma apropriação indevida, porque direcionada à condenação do “Estado centralizador” criador de incentivos, subsídios e favorecimentos a determinados setores da economia. Tal reprovação, sabe-se, é a outra face da apologia ao mercado e às suas virtudes, as existentes e as imaginárias também.
Faoro percebia uma convergência entre o patrimonialismo e o capitalismo. “A realidade econômica, com o advento da economia monetária e a ascendência do mercado nas relações de troca, dará a expressão completa” ao fenômeno do Estado patrimonialista, analisa Faoro em Os Donos do Poder. Essa convergência inclui necessariamente o papel centralizador do Estado no capitalismo. Não há, mostra sobejamente a história econômica, nenhum país industrializado ou emergente bem-sucedido que tenha prescindido, na sua ascensão, de um Estado forte, coordenador da economia e pródigo em subsídios e protecionismo à indústria, à agricultura e ao comércio.
Faoro baseou sua análise sobre os Estados português e brasileiro nos estudos acerca do patrimonialismo feitos por Max Weber. As interpretações posteriores, no País, do grande sociólogo alemão, em regra são problemáticas. “No Brasil, a influência do pensamento weberiano é dominada pela leitura liberal apologética. É de Weber que se retira a autoridade para a legitimação da noção de patrimonialismo, para indicar uma suposta ação parasitária do Estado e de sua elite sobre a sociedade”, aponta o professor de sociologia da Universidade Federal de Juiz de Fora Jessé de Souza, organizador do livro A Atualidade de Max Weber. A quem interessa, pergunta Souza, “demonizar o Estado, pleitear o Estado mínimo, criticar a incipiente assistência social estatal e, em suma, reduzir os interesses da sociedade aos interesses da reprodução do mercado? O que dizer do empresariado brasileiro, especialmente o paulista, principal beneficiário do processo de industrialização nacional financiado pelo Estado interventor desde Vargas? Ele foi o que mais ganhou com o suposto Estado patrimonial brasileiro”.
As distorções apontadas pelo professor comprometem as falas do ministro e da presidenta. A questão patrimonial mais importante para o País é outra. Apesar dos avanços notórios na diminuição da desigualdade no País desde 2002, a concentração no topo da sociedade piorou, como mostra o trabalho pioneiro “O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares, 2006-2012”, publicado em agosto do ano passado por Marcelo Medeiros, Pedro H. G. Ferreira de Souza e Fábio Avila de Castro, professores da Universidade de Brasília.
Trata-se da primeira estimativa da concentração de renda entre os mais ricos no Brasil, calculada a partir das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física para os anos de 2006 a 2012. “Nossa conclusão é de que os dados tributários revelam uma concentração no topo substancialmente maior do que as outras fontes, e ela permanece estável”, dizem os autores. No período analisado, o 0,1% mais rico recebeu quase 11% da renda total e isso significa que a sua renda média foi quase 110 vezes maior do que a média nacional. O 1% mais rico, incluindo esse 0,1%, apropriou-se de 25%, e os 5% mais ricos receberam 44%, quase a metade da renda total. Na Colômbia e nos Estados Unidos, a parcela do 1% mais rico na renda total situa-se em torno de 20%. Os resultados para outros países desenvolvidos indicam porcentuais entre 10% e 15%, caindo abaixo disso no resto do mundo.
Um exemplo de concentração é a transferência, entre 1995 e 2014, pelo Estado brasileiro dito patrimonialista, de renda e riqueza para os detentores da dívida pública, na forma de pagamento de juros reais, no total acumulado de 125% do PIB. Segundo a organização Auditoria Cidadã da Dívida, mais de 90% da bolada foi entregue pelo governo ao sistema financeiro, principal credor da dívida pública.
A criação, pelos pesquisadores da UnB, de uma série de indicadores com base nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física é pioneira no Brasil e dialoga com a literatura sobre o assunto que, em outros países, existe há décadas e inclui, a partir de 2010, os trabalhos famosos do economista francês Thomas Piketty sobre o aumento da concentração de renda no mundo, apontada como uma das causas das crises econômicas e financeiras recorrentes.
Os resultados da pesquisa da UnB acentuam a importância da criação de um imposto sobre grandes fortunas, alternativa não contemplada no pacote do governo. “O imposto sobre grandes fortunas deveria ter sido incluído no Orçamento Fiscal”, explica a professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no estudo referencial “Um longo caminho para a justiça tributária: o caso do Brasil”, apoiado em uma consolidação de pesquisas de diversos autores.
Criado pela Constituição de 1988, o imposto nunca foi regulamentado pelo Congresso e isso impede a sua implementação. Com base em estudos da Receita Federal, o economista Amir Khair afirma que esse imposto pode ser um dos mais efetivos mecanismos para reverter a regressividade tributária, “dada a concentração de riqueza extraordinariamente alta nos setores mais ricos da sociedade brasileira”. De acordo com o trabalho “Imposto sobre grandes fortunas”, publicado por Khair em 2003, uma taxa de 1% sobre a riqueza declarada à Receita Federal por pessoas físicas e jurídicas nesse ano teria proporcionado uma receita fiscal de 1,89% do PIB, no mínimo. A estimativa torna mais chocante ainda submeter o País a um esforço fiscal de 1,20% do PIB em 2015, estabelecido por um governo que se diz ultrajado com o suposto patrimonialismo do Estado, não com o patrimônio detido efetivamente pelos ricos, beneficiados por uma das legislações tributárias mais injustas do mundo.
Enquanto o governo foge da tributação das grandes fortunas, a ameaça aos beneficiados com a melhora da distribuição de renda nos últimos 12 anos é mais grave do que se imagina. É o que mostra o trabalho recém-concluído “Paralisia econômica, retrocesso social e eleições”, do economista Waldir Quadros, professor da Facamp, de Campinas, publicado pelo site Plataforma Política Social. Com base nos dados de 2012 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, ele constatara que, apesar dos baixos índices de crescimento econômico, a mobilidade social avançou nos dois primeiros anos do governo Dilma.
De 2012 para 2013, entretanto, há uma piora significativa e a interrupção do ciclo de melhoras iniciado em 2004, alerta o pesquisador. A participação das classes médias (alta e média) encolhe e incha a da classe média baixa. Uma parte da última regride para a classe pobre ou dos trabalhadores e uma fração desta cai para a faixa dos miseráveis. Nos seus cálculos, Quadros buscou eliminar as distorções decorrentes do aumento da população entre os dois anos considerados e simulou a inexistência de mudanças nas participações das diversas camadas, como se não houvesse mobilidade social ascendente ou descendente no período. Com esses ajustes, foi possível atribuir as variações observadas exclusivamente às mudanças nas posições sociais.
Os achados são chocantes. Em apenas um ano, 780 mil pessoas deixaram de integrar a alta classe média e 2,6 milhões abandonaram a média classe média (leia o quadro). “Como a baixa classe média, que potencialmente recebeu essa queda de 3,4 milhões de pessoas, cresceu em 2,4 milhões, sugere-se que 1 milhão desceu desta camada para posições inferiores”, conclui Quadros. Com o descenso de 330 mil pessoas da massa trabalhadora, a camada de miseráveis cresceu em 1,3 milhão de pessoas, em uma evidência da profundidade do processo. “Diante da estagnação na economia, é possível que o mau desempenho tenha se mantido em 2014. Nesse caso, parece-nos bastante plausível admitir que o cenário de retrocesso social tenha contribuído com as dificuldades que a candidata Dilma enfrentou nas últimas eleições”, conclui o professor.
O levantamento mostra “uma impressionante melhora para as camadas populares” na estrutura social existente na eleição de Lula em 2002 e por ocasião também da sua reeleição em 2006 e isso “ajuda a compreender a sua recondução, apesar das insistentes denúncias do chamado ‘mensalão’”. O avanço social durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff concentra-se nos dois primeiros anos e é interrompido pela mudança drástica da conjuntura, em especial a partir de 2013.
Quadros considera “inteiramente procedentes as preocupações com os desdobramentos dos ajustes de corte recessivo anunciados pelo governo federal para 2015. Se a estagnação prolongada provocou um retrocesso dessa magnitude, um recuo maior na economia pode causar estrago ainda mais sério na estrutura social, afetando em grande medida aqueles beneficiados recentemente. E nada garante que esses enormes contingentes aceitarão passivamente a piora em suas condições de vida”.
As dificuldades das camadas de menor renda são acentuadas por uma das estruturas tributárias mais injustas do mundo, aponta Lena Lavinas. Os impostos e tributos indiretos sobre mercadorias e serviços, os mais regressivos, totalizaram 49,22% da receita tributária de 2011, enquanto a média dos países integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico é 34%. Em contrapartida, a tributação da renda perfaz apenas 19,02% da carga total. A alíquota sobre imóveis é de ínfimos 3,7%, segundo dados de 2012 da Secretaria da Receita Federal. A transmissão hereditária é tributada entre 2% e 4%. Além disso, heranças e doações são isentas de Imposto de Renda no Brasil.
Há amplo consenso quanto à melhora da distribuição de renda a partir de 2002. O salário mínimo teve um crescimento real de 93% entre janeiro de 2001 e dezembro de 2012 e a seguridade social criada pela Constituição de 1988 ganhou força institucional. As transferências monetárias aos grupos mais vulneráveis aumentaram, com programas como o Bolsa Família e a garantia de renda contínua a idosos, deficientes e famílias abaixo da linha de pobreza. O sistema de seguridade padronizou também uma pensão mínima para trabalhadores urbanos e rurais baseada nos salários mínimos e estendeu o direito de receber pensões a grupos com pequena contribuição.
Grande parte do esforço para aumentar a justiça social sucumbe, entretanto, à injustiça tributária. As famílias mais pobres, com renda familiar até dois mínimos por mês, têm 53,9% da sua renda absorvida pela tributação. A renda líquida dessas famílias é menor do que os impostos que elas pagam. O pacote fiscal do governo lhes impôs a extinção do abono de um salário mínimo anual, medida a ser revista, espera-se, após solicitação nesse sentido apresentada pelas centrais sindicais. As famílias que recebem entre dois e três salários mínimos têm 41,9% da sua renda encaminhada para o pagamento de impostos. Entre os produtos tributados com maior efeito regressivo estão alimentos básicos, gás de cozinha, eletricidade, vestuário e tabaco.
Um trabalho do Sindicato Nacional de Auditores da Receita Federal mostra que “a ausência ou insuficiência da correção das faixas de renda nos últimos anos absorve um número crescente de trabalhadores de baixa renda e sobrecarrega os que recebem salários médios. O volume de contribuições para o Imposto de Renda cresce através da inclusão dessa camada, cuja carga tributária aumenta constantemente”. Um exemplo de distorção é o pagamento de 27,5% de Imposto de Renda tanto por quem recebe um salário mensal de 4,08 mil reais quanto por aqueles remunerados com 408 mil reais por mês, segundo a tabela de faixas de rendimentos em vigor. Na segunda-feira 19, a presidenta rejeitou a proposta do Congresso de correção da tabela de faixas do Imposto de Renda em 6% e optou por um ajuste de 4,5%, que em nada melhora a situação do contribuinte.
Em contrapartida às injustiças para as pessoas físicas, a concessão de benefícios tributários às corporações expandiu-se consideravelmente de 1988 a 2009, com a criação de “pelo menos 52 mecanismos legais favoráveis ao capital, a exemplo de isenções fiscais para segmentos produtivos e outros, muitos deles de iniciativa do Executivo”, afirmam os cientistas políticos Wagner Pralon Mancuso e Davi Cordeiro Moreira, no artigo “Benefícios tributários valem a pena? Um estudo de formulação de políticas públicas”. Os benefícios referem-se a três tributos que financiam a ação social da União, a Contribuição para o Plano de Integração Social (PIS), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O projeto de reforma tributária encaminhado pelo governo ao Congresso em 2008 não corrige as distorções apontadas e ameaça desmantelar o sistema de financiamento da seguridade social, baseado nas três contribuições acima mencionadas. A medida prevê uma redução dos aportes feitos pelos empresários equivalentes a 40% da receita da seguridade social e deverá resultar em déficit, um encorajamento à privatização do sistema, prevê Lena Lavinas.
As perspectivas gerais são desanimadoras. Só 37% dos 1.322 executivos de 77 países entrevistados na abertura do Fórum Mundial, em Davos, acreditam que o crescimento global aumentará, 44% acham que permanecerá como está e 17% temem a sua redução. Um estudo divulgado na segunda-feira 19 pela ONG britânica Oxfam prevê que, em 2016, o 1% mais rico do mundo terá, pela primeira vez, mais riqueza do que os outros 99%. No mesmo dia, o FMI reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira, de 1,4% para 0,3% em 2015. No Brasil, o pessimismo empresarial identificado em levantamentos recentes supera todos os recordes anteriores.
Ao lado de semelhanças com os pacotes dos anos 1990, o ajuste fiscal de dezembro e a forma de implementá-lo guardam algumas diferenças em relação ao período de Fernando Henrique Cardoso e do ministro da Fazenda Pedro Malan, conhecidos pela aplicação inflexível de decisões absolutas de alcance eventualmente devastador, a começar pela privatização, da qual empresas como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica só escaparam porque houve uma reação da sociedade. O governo Dilma, depois de anunciar as medidas provisórias com restrições de direitos trabalhistas e sociais, destacou quatro ministros para ouvir as centrais sindicais e prometeu rever o endurecimento das normas para obter o seguro desemprego e a extinção do abono anual para as famílias com renda até dois salários mínimos. Os trabalhadores não escaparão, no entanto, das consequências da redução dos investimentos e do emprego provocadas pelo pacote.
O ajuste fiscal baseia-se em duas premissas arriscadas, a possibilidade de delimitar os seus efeitos e a viabilidade de revertê-los a médio prazo. “Essa ideia de que se vão fazer dois anos de ajuste parece que não tem dado certo no mundo. Vamos fazer uma ‘austeridadezinha’, e aí a gente sai dela em dois ou três anos. Mas ninguém menciona o fato de que enquanto dura uma recessão vai se devastando a vida das pessoas”, alerta o professor Luiz Gonzaga Belluzzo.
Para resgatar o País da recessão, é preciso desenvolver algumas das conquistas mais importantes dos últimos 12 anos, em especial a ampliação do mercado consumidor e o início de implantação do Plano de Investimento em Logística no primeiro governo Dilma. A tarefa passa também por uma “limpeza” e uma recuperação da Petrobras, responsável por 15% do investimento e 10% do PIB, em uma escala muito mais ampla e profunda do que se imagina. Há dúvida quanto à possibilidade de realização da tarefa pela presidenta Maria das Graças Silva Foster, aparentemente acuada e quase aniquilada por uma empreitada superior às suas forças.
No Palácio do Planalto, a nomeação de Joaquim Levy continua à espera de explicações satisfatórias. Inicialmente, Dilma Rousseff convidou o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, para uma permanência de dois anos à frente do Ministério da Fazenda. Depois disso, ele poderia assumir a condução do banco conforme o plano de Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração. Não se sabe ao certo por que a proposta de permanência por dois anos não vingou, apenas que a sugestão de Joaquim Levy partiu da própria organização, como moeda de troca. Trabuco e Brandão, comenta-se em círculos próximos de ambos, não teriam aceitado algumas das condições de Dilma. Nessa história toda, houve um figurante muito ativo, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Os desdobramentos do ajuste fiscal prometem uma sucessão numerosa e eventualmente tumultuada de capítulos econômicos e políticos, de consequências insondáveis, com desfecho marcado para novembro de 2018.
Fonte: Carta Capital
