No Brasil, a cada hora e meia, uma mulher é assassinada por um homem, apenas por ser mulher. Naiara Karine, Jessica Hernandes, Indy Lorrhayne e Débora Mendes Nery foram vítimas deste tipo assassinato registradas em Rondônia – e essas são apenas as que chegaram à grande mídia.
Os homicídios alimentam as estatísticas do Mapa da Violência 2015, divulgado este ano em Brasília e coloca Rondônia na lista dos estados onde o mistério ainda é grande barreira para encontrar o verdadeiro motivo das mortes.
É a esse crime que dá-se o nome de feminicídio, tradução de femicide (femicídio) mais usada na América Latina. O termo passou a ser reconhecido principalmente em março de 2015, com a sanção da Lei nº 13.104/2015 que o tornou uma qualificadora do homicídio, mas ainda é pouco discutido fora de círculos especializados, como os do Direito e da militância feminista, onde surgiu originalmente.
A taxa de feminicídios no Brasil é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.
Entre março de 2016 e abril de 2017, apenas 32% dos inquéritos policiais de feminicídio foram denunciados pelo Ministério Público, ou seja, viraram ação penal. A maioria ainda está em investigação. Os dados são do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e deverão ajudar no trabalho executado por promotores no caso de assassinatos de mulheres no país.
Maioria dos crimes no Brasil não chega a ser solucionado pela polícia
Um dos casos mais repercutidos em Rondônia foi da acadêmica de jornalismo Naiara Karine. Ela foi sequestrada, estuprada e morta em janeiro de 2013. Casos “naiaras”, leiase casos de vingança, sequestro, estupro e assassinato – ocorrem com frequência nos últimos anos no estado de Rondônia (num dos casos suspeita-se que haveria o envolvimento de família de políticos) e é preciso que a população fique em alerta. Desparecimentos e sequestros estão cada vez mais presentes na rotina de mulheres que têm entre 12 e 30 anos.
Os acusados da morte de Naiara, Richardson Bruno Mamede das Chagas, Francisco da Silva Plácido foram condenados pelo homicídio da estudante. A sentença foi lida pelo juiz Ênio Salvador Vaz por volta da meia-noite de sábado, após três dias de julgamento. O terceiro acusado, Wagner Strogoulski de Souza, foi absolvido pelos jurados.
Mesmo com a identificação dos suspeitos de participação do crime, sendo um partícipe confesso, a polícia não conseguiu desvendar o que teria motivado o crime.
Passados quatro anos, o crime ainda continua um mistério e deve entrar para a estatística de homicídios não solucionados no País. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, apenas 12,6% dos inquéritos referentes a homicídios abertos em 2012 foram concluídos até este mês. Isto é, inquéritos que resultaram efetivamente em denúncias encaminhadas à Justiça. Arquivamentos ou desclassificações, quando o promotor entende que não se trata de homicídio, mas de suicídio, por exemplo, também entram neste rol.
O caso Naiara também evidenciou vícios há muito arraigados na cultura das polícias brasileiras, como a prática da tortura nas delegacias, disputas internas entre as corporações, pressa em apontar culpados diante do apelo popular, precariedade nas perícias e falhas na polícia científica.
O Mapa da Violência 2015 cita uma pesquisa da Associação Brasileira de Criminalística para exemplificar o problema dos homicídios sem solução no Brasil. A entidade reuniu os inquéritos de homicídio instaurados e concluiu que apenas 6% dos assassinatos no País foram solucionados, índice baixíssimo se comparado ao de outros países, como Estados Unidos (65%), França (80%) e Reino Unido (90%). Em Rondônia essa média chega a (5%) os casos de crimes de homicídios solucionados.
Fonte: Compromisso e Atitude.
