Esta modalidade de golpe de Estado contra democracias majoritariamente presidencialistas consiste em tirar do país à força o presidente (seja por rapto ou fuga), dando a impressão de vazio de poder e facilitando a tomada do comando pela maioria do parlamento
Por Nicolas Chernavsky.*
Para analisar as eleições presidenciais que vão ocorrer em 25 de maio deste ano na Ucrânia, é indispensável ter a máxima clareza possível sobre como se deu o golpe de Estado de fevereiro de 2014 no país. Isso porque o ambiente político da eleição presidencial ainda será profundamente influenciado pelo golpe, ocorrido há apenas 3 meses. Há uma corrente de opinião no mundo, bastante forte nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, que afirma não ter havido uma ruptura na institucionalidade democrática nos acontecimentos de fevereiro deste ano. Assim, vamos analisar mais a fundo a questão.
A versão da realidade desta corrente que nega a ocorrência de um golpe é que o presidente Viktor Yanukovych fugiu da Ucrânia em fevereiro deste ano após protestos populares e posteriormente o parlamento escolheu por maioria uma nova Constituição, um novo presidente e um novo primeiro-ministro. Portanto, sendo o parlamento democraticamente eleito, não teria havido quebra da institucionalidade democrática. Isso poderia corresponder à realidade, se o único poder democraticamente eleito da república do país fosse o parlamento. Como o presidente também havia sido democraticamente eleito, e não houve renúncia nem a aprovação da porcentagem legal mínima do parlamento necessária para retirar o presidente do cargo, houve uma quebra da institucionalidade democrática.
Quanto à eleição presidencial do dia 25 de maio, ela provavelmente não vai ter a participação dos cerca de 20% da população que o país tinha antes do golpe que, através de referendos nas regiões da Crimeia, Lugansk e Donetsk, decidiram deixar de ser subordinados politicamente à Ucrânia, sendo que até o momento, destas 3 regiões, somente a Crimeia decidiu neste referendo entrar na Rússia. Uma vez que a Ucrânia está no início de uma guerra civil entre grupos favoráveis e contrários ao golpe de Estado de fevereiro, as condições para eleições democráticas são muito precárias. Apesar disso, a eleição presidencial de 25 de maio pode representar um avanço para a retomada da democracia no país.
Como a Ucrânia atravessa um período ditatorial apoiado pelos Estados Unidos e a União Europeia, e está no início de uma guerra civil, informações relativamente precisas sobre a realidade eleitoral são extremamente escassas. O que pode ser afirmado é que a necessidade ou não de um segundo turno é uma das grandes incógnitas deste primeiro turno das eleições presidenciais, o que depende de nenhum candidato alcançar 50% dos votos em 25 de maio. Dependendo dos candidatos que participarem deste eventual segundo turno, os cenários políticos podem ser muito diferentes, pois, por exemplo, uma disputa entre um candidato que apoiou o golpe e um que não apoiou seria muito diferente de uma disputa entre dois candidatos que apoiaram o golpe.
* De http://culturapolitica.info/
Fonte: Revista Fórum.
