Por Mauro Iasi.
“[Em alguns] processos, acontece com extraordinária frequência ser ‘recordado’ algo que nunca poderia ter sido ‘esquecido’, porque nunca foi, em ocasião alguma, notado […] S. Freud, “Recordar, repetir e elaborar”, 1914)
O centenário da Revolução Russa foi marcado, aqui e no mundo, por inúmeras celebrações, debates, publicações e outras iniciativas, o que demonstra o incrível impacto que este acontecimento teve e ainda tem sobre todos nós. Tudo isso é muito importante e configura um dado extremamente positivo nesta conjuntura de defensiva da esquerda.
Nossa reflexão aqui vai em uma direção um pouco distinta da necessária celebração. Já na abertura de sua magistral obra O Estado e a revolução Lênin nos lembra que Marx, assim como outros revolucionários, foram perseguidos em vida, que suas obras foram alvo do ódio mais feroz, da difamação e da mentira. No entanto, “depois da morte deles, tentam transformá-los em ícones inofensivos, canonizá-los, por assim dizer”, tudo isso para consolo e enganação dos oprimidos, ao mesmo tempo “castrando o conteúdo da doutrina revolucionária, embotando seu gume revolucionário, vulgarizando-a.” (Lênin, O Estado e a revolução , p. 27).
Creio que algo semelhante ocorre quando falamos da Revolução Russa. Ao mesmo tempo em que se ressalta seus líderes e ícones, seus símbolos e sua grandiosidade, tenta-se cerca-la de uma rígida fronteira que a circunscreveria em sua época, incapaz de qualquer universalidade que não seja abstrata. Transforma-se este episódio épico em ícone, castrando sua substância revolucionária, aviltando-o.
Sabemos que este como qualquer outro acontecimento histórico é constituído de particularidades que o identificam e caracterizam. Mas estamos convencidos de que há ensinamentos universais que nem sempre são destacados como deveriam, exatamente porque são incômodos e provocativos no interior do caminho que a esquerda brasileira escolheu trilhar. O desafio está em determinar o que há de particular e o que há de universal nessa experiência histórica.
Acreditamos que podemos indicar, resumidamente, cinco aspectos que são próprios da experiência soviética e que dificilmente se apresentariam em novos contextos históricos, são eles: a) o tsarismo e a luta pelas nacionalidades; b) uma particular estrutura agrária e a forma da luta camponesa; c) um desenvolvimento urbano e industrial peculiar com o desenvolvimento do movimento operário e revolucionário (com uma particular forma de presença do marxismo); d) a crise da II Internacional e a natureza da disputa ali travada; e) uma conjuntura marcada pelas guerras de 1904 e depois 1914.
Cada um desses aspectos mereceria uma análise aprofundada que não cabe aqui. Digamos somente que contribuíram para a singularidade da Revolução Russa, ao mesmo tempo que são a base de sua universalidade. O império tsarista formou-se no século XV, estendendo-se desde a Europa Oriental até o mar do Japão, submetendo ao seu domínio uma série de nacionalidades e povos (57% da população do império não era russa). A base servil das relações e a formação de uma aristocracia, cuja forma tsarista é a expressão, faz com que a resistência se expresse na dupla determinação da luta pela terra e pela afirmação das nacionalidades. Esta contradição se apresenta numa intensa luta camponesa, em rebeliões que culminam nas revoltas de Pugachev em 1858 e no Movimento Terra e Liberdade de Tchernichevski de 1860 que levarão à abolição da servidão em 1861. O Estado tsarista centraliza e articula esta dominação com base em uma imponente máquina militar e burocrática, apoiando-se em uma sociedade patriarcal e em uma ideologia da superioridade predestinada do povo russo e da infalibilidade do tsar e seu poder divino. O tsarismo soube modernizar-se, principalmente nos reinados de Pedro (1682-1725) e Catarina (1762-1796), criando grandes cidades e, finalmente com Alexandre II (1855-1881), iniciando um processo de industrialização associado a presença do capital imperialista.
Tanto o desenvolvimento industrial como os limites das lutas camponesas que evoluem para o chamado populismo russo dos narodiniks até o terrorismo e o anarquismo, marcará a forma política da luta de classes na velha Rússia. Por um lado, a tradição da luta camponesa desembocará na formação do movimento Socialista Revolucionário, que se forma como partido em 1901, e de outro pela entrada do marxismo através de Plekhanov, Vera Zassulitch, Martov e outros, primeiro através de círculos de estudo e, em 1883, com a formação do POSDR.
Um forte partido operário, articulado internacionalmente através da II Internacional, enraizado na classe trabalhadora concentrada nas três principais cidades do império, faz com que a Rússia acompanhe o amadurecimento do movimento e da luta operária europeia, equalizando sua situação, o que em outras condições não seria possível.
Por fim, uma conjuntura de crise do capital e de guerras, primeiro a guerra com o Japão desfechada em 1904 e que provocou uma situação revolucionária em 1905 e, depois, a primeira Grande Guerra que eclodiu em 1914. Dada a particularidade da estrutura agrária, responsável por 45,3% da economia tsarista e 37% de todo cereal consumido da Europa), uma produção agrícola de baixa produtividade unitária que alcançava seu volume pela dimensão de seu conjunto, a guerra produz impactos significativos na queda da superfície plantada, e por conseguinte, no preço dos gêneros de primeira necessidade. A convocação massiva de camponeses não impacta somente na produtividade no campo, mas muda a composição das famílias fazendo com que as mulheres, submetidas à secular opressão, possam emergir no terreno fértil da luta de classes. A crise se expressa, também, no agudizar das contradições internas do bloco dominante, fazendo emergir contradições no seio da aristocracia e da recente burguesia que cobram mais espaço político no extremamente centralizado poder autocrático do Tsar.
Não podemos esperar que nenhum destes aspectos particulares possam se apresentar além das circunstâncias específicas que os produziram historicamente, assim como a subjetividade política que deles deriva. Lideranças como Lênin, Trótski, Kollontai, Krúpskaia e outros foram tanto artífices destes tempos como seu produto. Em seu conjunto, esses fatores objetivos e subjetivos, pode levar à percepção de que a Revolução Russa é um acontecimento único e do qual não se pode retirar nenhum aspecto universal.
No entanto, para aqueles que compreendem os fundamentos da dialética materialista, não é novidade que uma universalidade é a síntese de múltiplas particularidades e que exatamente aquilo que confere a singularidade a um acontecimento pode ser também a base de sua universalidade. A particularidade da revolução Russa expressa a forma específica em esta formação social transitou para o modo de produção capitalista, amaneira particular que se expressou a formação de seu Estado, a forma típica que assumiu nestas condições a luta de classes, principalmente no momento em que se produzem situações revolucionárias. Dito de outra forma, uma maneira particular através da qual os russos viveram a singularidade de nossos tempos.
Marx e Engels também viveram tempos particulares e ao mesmo tempo em que tiveram que atuar e responder a questões muito bem determinadas da conjuntura política da luta de classes em que estavam envolvidos, teorizaram sobre os caminhos da revolução proletária. A Prússia do século XIX não é a Rússia do início do século XX, mas ao abstrair as condições particulares emerge uma singularidade que pode indicar momentos de uma universalidade em construção.
Em sua Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas (1850) Marx e Engels apontam alguns aspectos que devemos ressaltar: a) os trabalhadores encontram-se em uma situação histórica na qual ainda lutam contra os adversários de seus adversários, o momento da revolução burguesa; b) no curso desta luta os trabalhadores devem estabelecer alianças e, por isso, devem se preocupar em não marchar a reboque de seus aliados que devem triunfar em um primeiro momento, consolidando seu poder contra o proletariado; c) para isso os trabalhadores devem cuidar de sua independência e autonomia de classe, tanto mantendo sua organização independente (legal e secreta) como um programa próprio; d) No curso desta luta, no momento em que a burguesia tentar consolidar o poder em benefício próprio, os trabalhadores devem criar órgãos próprios de poder, criando uma dualidade de poderes que deve ser defendida a todo custo contra os ataques da burguesia; e) Trata-se de gerar, desde o início da Revolução Burguesa, as condições de desenvolvimento de uma Revolução Proletária, uma revolução em permanência, ou mais precisamente, uma Revolução Permanente.
Não é necessário muito esforço para notar que se abstrairmos o contexto particular das lutas na Alemanha de 1848/1850, estamos diante de uma universalidade vazia de determinações, ou seja, uma singularidade, que é praticamente o roteiro da revolução Russa. Não porque Marx tinha dons premonitórios, mas porque a análise da realidade particular de seu tempo se eleva a uma universalidade que serve de ponto de partida singular àqueles que pensaram os caminhos da revolução no inicio do século XX.
Ocorre que as experiências posteriores vão agregando novas particularidades, tornando cada vez mais rico a universalidade que daí deriva. Em 1850 Marx não tem como responder uma questão central: qual a forma do Estado nesta transição revolucionária. Será a Comuna de Paris de 1870 que agregará a forma finalmente encontrada.
A revolução Russa dá um passo essencial nesta construção histórica, sem dúvida por suas particularidades, mas estamos convictos que inscreve novos aspectos à universalidade da alternativa revolucionária. Acreditamos que a revolução Russa nos deixa algumas questões essenciais para pensar os nossos dias, são elas: a) a questão do Estado; b) a combinação da espontaneidade e da ação política dirigida conscientemente pela classe revolucionária; c) a questão da transição, tanto no que diz respeito a forma econômica quanto a forma política a ela correspondente.
Antes, entretanto, gostaríamos de destacar que a experiência russa é a última que atualiza e supera a primeira das características apontadas por Marx e Engels em 1850, qual seja, o momento democrático burguês da revolução proletária. Os marxistas posteriores, por uma série de motivos, transformaram este momento em uma “etapa”, em um longo processo em que o capitalismo deveria se desenvolver e consolidar antes que fosse possível uma revolução socialista. Na verdade, esta é uma afirmação característica da II Internacional e do reformismo que levará à sua falência e que será transformada em dogma pela III Internacional stalinizada. A visão de Lênin e Trótski é, neste aspecto, heterodoxa ao ser ortodoxa. Ambos, por razões muitas vezes distintas, vêm a necessidade de se aproveitar o momento para superar, o mais rapidamente possível, o momento democrático burguês, aproveitando-se da instabilidade da queda do antigo regime para avançar a revolução proletária, de forma que parte do desenvolvimento necessário será realizado já sob o poder proletário. Ambos parecem relativizar a convicção de Marx segundo a qual nenhuma sociedade nova pode surgir antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que a velha sociedade pode conter (daí sua heterodoxia), para se aproximar de Marx e sua afirmação de que o movimento que leva do momento burguês ao momento proletário da revolução é uma revolução permanente (daí sua ortodoxia).
Este fato coloca no centro a questão que julgo ser a fundamental colocada pela experiência soviética: o Estado. Já em agosto de 1917, ao apresentar seu livro sobre o assunto, Lênin afirmava que “a questão do Estado assume, em nossos dias, particular importância, tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista político prático”. Mas no que consiste, em suma, esta questão?
Podemos resumir esta complexa questão à afirmação leniniana, sustentada numa compreensão precisa da teoria do Estado em Marx e Engels, segundo a qual o Estado Burguês não pode ser ocupado ou disputado, mas deve ser aniquilado pela ruptura revolucionária, substituindo-o por um Estado Proletário. Mencheviques e Socialistas Revolucionários de direita (existiam os de esquerda, como Martov que se opuseram a política de participação no Governo Provisório), estavam convencidos que era possível participar no Estado burguês graças a uma correlação de forças favorável que permitiria utilizar o Estado como instrumento de uma intencionalidade popular.
Esta questão teórica e política/prática foi respondida cabalmente pela Revolução Russa, mas não somente, também pela derrota da Revolução Alemã de 1918/19, por toda experiência socialdemocrata do pós segunda guerra, pelo governo da Unidade Popular no Chile (1970-1973) e inúmeras outras experiências do século XX.
No entanto, curiosamente, a esquerda construiu uma certeza no sentido exatamente oposto a este. Parece ter se consolidado a convicção que a ruptura e a passagem revolucionária para um Estado Proletário é um aspecto particular da Rússia e que a característica própria dos tempos que se abriam era de uma alteração na natureza do Estado que permitiria que se estabelecesse sua disputa e utilização no sentido da transição socialista ou de uma transição para o socialismo. É comum atribuir a Gramsci esta concepção de um “Estado ampliado” em contraposição a uma compreensão “restrita de Estado” presente em Marx e Lênin. Não cabe aqui aprofundar se esta atribuição é ou não pertinente (estamos convencidos que Gramsci debate sobre a forma da via revolucionária, mas não rompe com os fundamentos da Teoria de estado de Marx e, mesmo, de Lênin), mas o fato é que a Revolução Russa aconteceu e se consolidou, assim como a Chinesa em 1949 e a Cubana em 1959, ao mesmo tempo em que nenhuma das chamadas experiências de “democratização” do Estado burguês, desde o eurocomunismo e a social democracia até as recentes experiências democráticas populares levaram a nada remotamente perto do socialismo.
A atual tendência do irracionalismo hoje reinante funciona assim: escolhe um aspecto da realidade, o isola e proclama o fim da possibilidade do socialismo num êxtase hiper-empirista, logo em seguida, quando a realidade parece desmentir sua convicção, passa a defender que a realidade não existe.
O mesmo ocorre com o segundo ensinamento da Revolução Russa. Lênin tinha certeza que as revoluções não acontecem simplesmente, elas precisam ser feitas. Isto é, a revolução proletária possui um aspecto de intencionalidade política muito mais marcante que sua antecessora histórica. Isto não significa que ela seja unicamente produto da intencionalidade da classe revolucionária ou de sua organização política. O que a Revolução Russa comprovou, e o rico debate entre Lênin e Rosa apenas expressa no campo teórico, é que a revolução de nossos tempos é uma combinação entre aspectos espontâneos e intencionais, objetivos e subjetivos, da luta de classes. Não é o caso de repassar aqui os fatos sobejamente conhecidos, mas reafirmar que a revolução não teria sido possível sem episódios onde a espontaneidade da classe foi marcante – tais como a insurreição de 1905 ou a de fevereiro de 1917, a revolta nas bases militares, as greves – da mesma forma que nada disso teria encontrado sucesso sem a capacidade de organização, de ação política e iniciativa de direção no sentido de resistir – como ocorreu depois do fracasso das jornadas de junho e a reação do governo, como na resistência ao golpe de Kornílov e a ação que levou à derrubada o Governo Provisório como em outubro de 1917.
No lugar desta complexa dialética, a esquerda contemporânea parece ter se rendido a um culto ao espontâneo e a uma inversão estranha. Empenha-se em realizar as tarefas objetivas, fazer manifestações, produzir greves, criar insatisfação, enquanto espera que a história resolva os problemas que só a ação subjetiva da classe pode gerar, tais como as questões da estratégia e da tática, o programa, o plano operacional e a via, os problemas da organização e outros.
Sem dúvida, a maior contribuição da Revolução Russa deriva do fato que ela possibilitou levar a transição socialista a um ponto onde não se havia antes chegado. Para o bem e para o mal, isto é, o que os russos generosamente nos ensinam se fundamenta em grande parte nos seus erros. Aqui, mais uma vez retornamos a questão do Estado. Se para nós a questão da necessária destruição do Estado burguês e sua substituição por um Estado proletário se comprovou válida, pela experiência soviética e pelos fatos posteriores, a relação entre o Estado proletário e a transição socialista nos coloca uma série de questões sobre as quais precisamos refletir.
Marx parecia estar convencido que na primeira fase da sociedade comunista, o que nós resolvemos chamar de socialismo, ocorre uma transição econômica que tem por objetivo eliminar as bases daquilo que um dia dividiu a sociedade em classes e que ele sintetiza em cinco iniciativas: a) superar a escravizante subordinação dos indivíduos à divisão do trabalho; b) superar o antagonismo entre trabalho intelectual e manual; c) transformar o trabalho de meio de vida em primeira necessidade da existência; d) superar o indivíduo burguês, desenvolvendo o ser social em todos os sentidos; e) desenvolver as forças produtivas para sejam capazes de produzir além das necessidades, em abundância. Somente isso permitiria que cada um trabalhasse de acordo com suas possibilidades e recebesse de acordo com suas necessidades superando “os estreitos horizontes do direito burguês”, conforme Marx famosamente afirmou na Critica do programa de Gotha . A estas mudanças econômicas corresponderia uma transição política na qual o Estado só poderia ser a Ditadura Revolucionária do Proletariado.
Coerente com sua concepção de revolução permanente, Marx pensava que não apenas a passagem do momento democrático burguês para o momento proletário, mas da primeira fase para o comunismo, portanto, para uma sociedade sem classes e sem Estado, deveria ser um movimento contínuo. Dada as características das tarefas enunciadas, este movimento não poderia ser efetivado pelo ato único da revolução, daí a concepção de uma transição e da necessidade do Estado. Tal necessidade resulta diretamente da experiência da Comuna à qual nos referimos, seja pela necessidade de resistir às classes dominantes derrotadas e destruir sua capacidade de reação o que faltou fazer na Comuna de Paris), seja pela consolidação de uma ordem que seja fosse de conduzir a transição até a superação do Estado.
Lênin atribui este movimento um caráter de “definhamento”, uma vez que a própria ação do Estado proletário na medida em que fosse implementando as medidas citadas, iria tornando cada vez mais desnecessário o Estado. Para isso, a Ditadura do Proletariado deveria ser um Estado dos operários, camponeses e demais trabalhadores e não um Estado dos funcionários, como alertava o próprio Lênin em seu O Estado e a revolução. Ora, a experiência soviética demonstrou que a suspeita dos anarquistas que um Estado desenvolveria interesses próprios em sua perpetuação, independente do caráter revolucionário da classe que representa, acabou por se mostrar mais problemático que nós marxistas julgávamos.
O fato é que o Estado não definhou, pelo contrário, fortaleceu-se e consolidou uma profunda deformação burocrática invertendo a previsão leniniana, isto é, tornou-se de fato um estado dos funcionários com enorme poder sobre os trabalhadores. Costuma-se utilizar este fato como comprovação daquela convicção citada sobre o denominado caráter ampliado do Estado contemporâneo, isto é, o caráter “oriental” da formação social russa, nos termos gramscianos, teria permitido a tomada do poder, mas condenado a transição a um ato dirigido pelo alto, imposto à sociedade sem mediações. Nesta leitura os problemas da transição seriam melhor resolvidos pelo desenvolvimento de uma sociedade civil forte, resultado de um pleno desenvolvimento do capitalismo. O problema é que esta leitura faz com que muitos visitem o túmulo dos bolcheviques para criticá-los por sua impaciência enquanto levam flores e desculpas aos injustiçados mencheviques.
Acreditamos que os motivos e as determinações deste fenômeno são outros (trataremos deste assunto na próxima coluna), no entanto, não podemos concordar que a solução seria não ter ousado tomar o poder e construir uma experiência proletária e socialista, até porque a alternativa à tomada do poder pelos bolcheviques aliados aos SRs de esquerda e anarquistas não seria o lento amadurecimento de uma democrática sociedade ocidental, mas o golpe de Kornílov e possivelmente o desmembramento da Rússia em áreas de influência imperialista como ocorreu na China.
Assim, o risco é que muitos enaltecem e celebram a Revolução Russa para defender que hoje devemos fazer exatamente o oposto do que nossos camaradas realizaram: devemos ceder à tentação de tomar o poder e, no lugar da ruptura revolucionária propor a democratização do Estado burguês até que com o desenvolvimento das forças produtivas e da consciência de classe dos trabalhadores se torne possível a passagem para o socialismo; devemos acreditar que as massas mudarão a sociedade quando estiverem prontas e dispostas a fazê-lo e as demais classes da sociedade (principalmente as camadas médias) estejam dispostas a aceitar isso sem surtar histericamente ou reagir de forma brutal; e, finalmente, devemos rejeitar a proposta de socializar os meios de produção exercitando formas mistas de propriedade e convivência de relações sociais de produção que vá introduzindo, aos poucos, formas socializadas em uma economia de mercado até que, em um místico dia futuro, cheguemos ao socialismo sem traumáticas rupturas.
Os herdeiros do reformismo se inquietam diante de uma realidade que atualiza o impasse do início do século: a guerra, o imperialismo, a crise, a prepotência de um Estado de classe se esforçando para manter um Modo de Produção moribundo. Lênin, na mesma apresentação do livro citado afirmou que dezenas de anos de relativa paz criaram os elementos do oportunismo que predominava nos partidos socialistas oficiais, mas que a crise teria varrido as certezas que embasam os desvios oportunistas e o líder bolchevique podia prever, com certo otimismo, ao final de sua apresentação que:
“A questão da atitude da revolução socialista do proletariado em relação ao Estado adquire, desse modo, não apenas importância política prática, mas também relevância da maior atualidade como questão do esclarecimento das massas sobre aquilo que terão de fazer num futuro próximo para sua libertação do jugo do capital.” (Vladímir Lênin, O Estado e a revolução , p.24)
As últimas décadas de “relativa paz” criaram as condições para a ressurreição do oportunismo. A crise atual recria as condições para a crise deste oportunismo e a retomada de uma política revolucionária.
Parece-me, por vezes, que alguns celebram a Revolução Russa para melhor esquecê-la.
Fonte: IELA.
