Por Amanda Ribeiro e Luiz Fernando Menezes, em Aos Fatos.
Posts com ameaças de novos atentados a escolas têm viralizado nas redes ao longo da última semana, na esteira de ataques a instituições em São Paulo, Santa Catarina, Amazonas e Goiás. Nas publicações, perfis anônimos compartilham mensagens violentas — como imagens de armas e listas com os endereços de supostos futuros massacres —, que ganham tração ao serem compartilhadas por usuários que buscam alertar amigos e familiares.
No final do ano passado, o grupo Campanha Nacional pelo Direito à Educação entregou um relatório ao governo de transição que já apontava um aumento na frequência dos ataques a instituições de ensino: de 2002 a 2022, foram registrados 16 ataques violentos, sendo que quatro deles ocorreram entre setembro e dezembro do ano passado. O grupo aponta a falta de controle sobre a difusão de grupos de ódio na internet como uma das causas do aumento do extremismo.
Ao replicar essas mensagens violentas, usuários que pensam estar alertando outras pessoas estão, na verdade, amplificando e alimentando esses grupos extremistas. O que fazer, então, ao se deparar com uma suposta ameaça de atentado nas redes? Aos Fatos explica, em três pontos, como proceder:
1. NÃO INTERAJA
Ao se deparar com essas mensagens, não curta, comente ou compartilhe o conteúdo. Mesmo que a ameaça seja verdadeira, divulgá-la para outras pessoas nas redes dará visibilidade ao autor e aumentará a sensação de pânico. Além disso, publicações com muitas interações têm chances maiores de serem distribuídas para outros usuários por conta dos algoritmos das redes sociais.
Essa orientação serve também para vídeos e imagens que supostamente mostram ataques reais. A divulgação desses registros pode fazer com que grupos que idolatram agressores valorizem ainda mais o ataque. Como há vídeos antigos e descontextualizados circulando junto às mensagens, os usuários correm o risco de também compartilharem desinformação.
O relatório da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que o compartilhamento de conteúdo violento é uma maneira de cooptar jovens: “Há uma competição para ver quem consegue mais atenção na mídia. Cada ataque em qualquer lugar do mundo é comentado entre os frequentadores e serve como inspiração para novos massacres”.
Também é importante ressaltar que, ao replicar posts que mostram imagens de crianças e adolescentes, o usuário está violando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que garante o direito de imagem a todos os menores de idade, inclusive os comprovadamente responsáveis por crimes.
Elvira Pimentel, pesquisadora e integrante do Gepem (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral), alerta ainda baixar e compartilhar as mensagens de ameaças pode atrapalhar futuras investigações: ao replicar uma publicação em uma rede diferente da origem, usuários dificultam a identificação do post original e, consequentemente, a punição dos responsáveis.
O mais prudente, nesses casos, é denunciar o conteúdo às autoridades competentes.
2. DENUNCIE ÀS AUTORIDADES
Na semana passada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou em parceria com a ONG Safernet o Escola Segura, canal oficial de denúncias sobre possíveis ameaças a escolas. Qualquer cidadão pode enviar uma denúncia anônima para análise por meio do site oficial do projeto. Para isso, basta preencher dois campos de informação (veja abaixo):
Denuncie. Canal do governo federal permite que usuários enviem conteúdo sobre possíveis ameaças para investigação (Reprodução)
A pasta orienta ainda que, em caso de emergências, os usuários devem entrar em contato com o 190, o 181 ou com a delegacia mais próxima.
Caso o conteúdo publicado nas redes faça menção a colégios específicos, a orientação de Pimentel é que a direção da instituição de ensino também seja comunicada.
3. DENUNCIE ÀS PLATAFORMAS
Uma maneira de diminuir o alcance das publicações é denunciar as mensagens com ameaças para as próprias plataformas em que estão circulando. É importante ressaltar, no entanto, que isso não garante que o conteúdo será removido ou que o usuário responsável será punido.
Veja abaixo como realizar denúncias nas principais redes sociais:
Ao se deparar com esse tipo de conteúdo violento, clique nos três pontos no canto superior direito da publicação e selecione a opção “denunciar publicação” (1). Procure em seguida pela opção “violência” (2), e, então, por “ameaça violenta” (3). Por fim, clique em “enviar”. A denúncia será encaminhada à plataforma, que pode remover o conteúdo e aplicar punições à página ou usuário, caso decida que a publicação de fato viola as diretrizes da comunidade.
Enquanto aguarda a decisão da plataforma, você pode limitar sua exposição ao conteúdo publicado por aquele autor de duas maneiras: bloqueando ou ocultando o perfil. No primeiro caso, além de não visualizar mais os posts publicados, você não pode enviar ou receber mensagens desse usuário. Já no segundo caso, os posts simplesmente deixarão de aparecer no seu feed.
A denúncia é anônima, e a página ou perfil também não são informados caso você decida bloqueá-los.
Denúncia de perfis. Também é possível denunciar um perfil ou página que compartilha conteúdo extremista. Para isso, vá até o feed do usuário, clique nos três pontos e selecione a opção “obter apoio ou denunciar” (4). Marque em seguida as opções “violência” (5) e “ameaça de violência real” (6). Envie então a denúncia para a plataforma e escolha se deseja bloquear ou ocultar o perfil ou página denunciado.
De forma similar ao Facebook, o campo de denúncias do Instagram pode ser acessado clicando nos três pontos no canto superior direito do post, e, em seguida, na opção “denunciar” (1). No motivo da denúncia, clique na opção “violência ou organizações perigosas” (2) e então em “ameaça violenta” (3). Por fim, selecione “enviar denúncia”. Esse procedimento é válido tanto para posts no feed quanto nos stories.
Denúncia de perfis. Para denunciar um perfil na rede, basta clicar nos três pontos ao lado do botão de seguir, selecionar “denunciar” (4), e, em seguida, “denunciar conta” (5). No motivo da denúncia, marque a opção “está publicando conteúdo que não deveria estar no Instagram” (6), “violência e organizações perigosas” (7) e, por fim, “ameaça violenta” (8). Depois da mensagem de confirmação, basta fechar a janela e aguardar o retorno da plataforma.
Para denunciar conteúdo no Twitter, procure mais uma vez pelos três pontos no canto direito do post e escolha a opção “denunciar tweet” (1). Em seguida, marque a opção “todos no Twitter” (2) para apontar que a mensagem não é danosa apenas a um usuário ou grupo específico na rede social.
Tanto tuítes com ameaças de novos atentados quanto posts que glorificam ataques podem ser enquadrados na categoria “alvo de assédios ou intimidado com violência” (3). Selecione essa opção e, na tela seguinte, opte por “ameaçando pessoas com violência” ou “celebrando ou enaltecendo atos violentos” (4), a depender do tipo de conteúdo que pretende denunciar. Clique, então, em “Sim, continuar” para confirmar que quer fazer uma denúncia por apologia à violência e, por fim, “enviar”.
Em seguida, você pode selecionar ou não a opção de silenciar ou bloquear a conta e, então, clicar em “concluído” para finalizar a denúncia. Você receberá uma notificação do Twitter caso a plataforma considere que houve de fato uma violação de regras. Assim como em outras redes, o usuário não será informado que você fez a denúncia.
Denúncia de perfis. Para denunciar um usuário, entre no feed principal do perfil e clique nos três pontos à esquerda do botão de “seguir”. Depois, escolha “denunciar conta” (5) e “iniciar denúncia”. Marque então que o perfil afeta “todos no Twitter” (6) e que torna os usuários “alvos de assédio ou intimidados com violência” (7). Selecione em seguida uma das duas opções, a depender do conteúdo publicado pelo usuário: “ameaçando pessoas com violência” ou “celebrando ou enaltecendo atos violentos” (8).
A última pergunta feita pela plataforma diz respeito à forma com que o perfil está fazendo apologia à violência: caso isso ocorra no nome de usuário, foto de perfil, banner ou bio, marque a opção “Perfil”; caso o problema sejam os posts publicados, marque “Tweets”.
No caso do WhatsApp, não é possível denunciar uma mensagem específica, apenas pessoas ou grupos que compartilharam a ameaça. Para isso, o usuário deve abrir a conversa e clicar no nome do perfil de quem pretende denunciar, deslizar até o final da página que mostra os dados do perfil e clicar em “denunciar contato”, “denunciar grupo” ou “denunciar empresa”.
Ao fazer a denúncia, o WhatsApp oferece a opção de bloquear o usuário ou o grupo reportado – o que significa parar de receber mensagens dele – e também de apagar a troca de mensagens.
Denúncia por email. Uma outra forma de denunciar usuários é por meio da Central de Ajuda do WhatsApp. Para acessá-la, abra o aplicativo e clique nos três pontos localizados no canto superior direito da tela. Selecione então as opções “Configurações”, “Ajuda” e “Fale Conosco”.
Você pode tanto descrever o problema no campo que aparece na tela seguinte quanto optar por enviar o conteúdo por email. No segundo caso, clique em “Entrar em contato com o suporte por e-mail”. Escreva então a denúncia e, se tiver, adicione capturas de tela que comprovem que o grupo ou perfil enviou uma mensagem com ameaça.
Para denunciar esse tipo de conteúdo no TikTok, é preciso clicar no vídeo, selecionar “relatar” (1) e, depois, “extremismo violento” (2). Em seguida, selecione a opção “ameaça violenta ou incitação à violência” (3).
O TikTok entende como ameaça ou incitação à violência declarações de pessoas que incentivem a violência física ou indiquem ter a intenção de ferir outros fisicamente. Incitar a violência e o uso de armas também viola as regras da plataforma.
O botão para denunciar conteúdos no Kwai é um pouco escondido: o usuário deve clicar no botão de compartilhamento (1) – uma seta voltada para a direita – e selecionar a opção “denunciar” (2). Na tela seguinte, escolha “assédio e intimidação” ou “organizações ou indivíduos perigosos” (3), a depender do conteúdo a ser denunciado. Selecionados os campos, escolha a subcategoria que mais se adequa ao tipo de post e clique no botão laranja “denunciar” para completar o envio.
Para denunciar vídeos no YouTube que contenham ameaças, é preciso clicar nos três pontos que aparecem no canto inferior direito da publicação, ao lado de “salvar” (1), e escolher a opção “denunciar”. Depois, marque “Conteúdo repulsivo ou violento” (2) e escolha a opção “Violência Juvenil”.
É possível denunciar o vídeo inteiro ou apenas uma parte dele – caso, por exemplo, a ameaça esteja incluída em um momento específico da gravação. Nesses casos, o usuário deve informar a minutagem da ameaça (3) e detalhar porque acredita que o conteúdo seja perigoso.
O Youtube informa que os vídeos denunciados são enviados para análise da equipe da rede social. Caso o conteúdo viole as diretrizes da comunidade, o vídeo poderá ser excluído e o canal responsável pode ser penalizado.
Referências:
1. G1 (1 e 2)
2. UOL (1, 2 e 3)
3. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
4. Aos Fatos
5. Planalto
6. Ministério da Justiça
7. Facebook
Esta reportagem foi atualizada às 15h26 do dia 12 de abril de 2023 para acrescentar um novo canal criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o recebimento de denúncias sobre ameaças a escolas.
