Por José Eustáquio Diniz Alves.*
A encíclica ecológica do papa Francisco – cujo título “Laudato Si’” (“Louvado sejas”) faz referência ao Cântico das Criaturas, poema em que São Francisco de Assis chama o Sol, a Lua, a Água e a Terra de irmãos e irmãs – diz que o combate ao aquecimento global e à degradação do meio ambiente é um imperativo moral para todos os católicos. Em vez de dominar e explorar de forma predatória a natureza o ser humano deveria superar a “cultura do consumo e do descarte” e cuidar do meio ambiente
A encíclica é um chamado à ação e veio em boa hora, podendo contribuir com toda a luta ambientalista, com o engajamento dos cristãos na defesa dos ecossistemas, da biodiversidade e para que a Conferência das Partes (COP21) que vai reunir cerca de 200 países, em Paris, em dezembro de 2015, possa deliberar sobre um novo tratado do clima que substitua o limitado Protocolo de Kyoto, de 1997.
Os católicos somam cerca de 1,25 bilhão de pessoas e junto com 1,05 bilhão de evangélicos formam um contingente de 2,3 bilhões de cristãos, representando 31,5% da população mundial de 7,3 bilhões de habitantes em 2015. O Papa não tem divisões de guerra, mas tem força moral para influenciar a opinião pública católica, cristã e até mesmo de outras religiões e das pessoas sem filiação religiosa. Mas, independentemente do tamanho do seu rebanho, a mensagem do papa Francisco tem um apelo global sobre “o cuidado da casa comum” e no reconhecimento de que a intervenção humana está por detrás das alterações climáticas e da destruição sem precedentes dos ecossistemas da Terra.
O mais importante a destacar é que a Santa Sé reconheceu “Inúmeros estudos científicos que demonstram que nas últimas décadas o aquecimento global foi principalmente resultado de uma grande concentração de gases com efeito de estufa em função da atividade humana”. O Papa censurou as pessoas e as atitudes que continuam travando uma solução para a elaboração de um acordo internacional para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, criticou os céticos do clima que negam os fatores antropogênicos das mudanças climáticas e ironizou a crença ilimitada nas capacidades técnicas, como se o poder da tecnologia fosse uma força do mundo superior.
Na página 5 da encíclica o Papa clama por uma ação solidária universal: “Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a maneira como estamos a construir o futuro do planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental, que vivemos, e as suas raízes humanas dizem respeito e têm impacto sobre todos nós. O movimento ecológico mundial já percorreu um longo e rico caminho, tendo gerado numerosas agregações de cidadãos que ajudaram na consciencialização. Infelizmente, muitos esforços na busca de soluções concretas para a crise ambiental acabam, com frequência, frustrados não só pela recusa dos poderosos, mas também pelo desinteresse dos outros. As atitudes que dificultam os caminhos de solução, mesmo entre os crentes, vão da negação do problema à indiferença, à resignação acomodada ou à confiança cega nas soluções técnicas. Precisamos de nova solidariedade universal”.
O Papa Francisco reconhece que o ambiente natural está cheio de feridas produzidas pelo comportamento irresponsável do ser humano e, entre as ações e medidas urgentes apontadas para atacar o problema e mitigar a crise ambiental, ele propõe a substituição dos combustíveis fósseis e o investimento em energias renováveis. Também preconiza uma mudança do paradigma do “consumismo desenfreado” das sociedades ocidentais, que “crescentemente está a transformar o nosso planeta numa imensa lixeira”. O trecho abaixo é bastante elucidativo:
“O clima é um bem comum, um bem de todos e para todos. A nível global, é um sistema complexo, que tem a ver com muitas condições essenciais para a vida humana. Há um consenso científico muito consistente, indicando que estamos perante um preocupante aquecimento do sistema climático. Nas últimas décadas, este aquecimento foi acompanhado por uma elevação constante do nível do mar, sendo difícil não o relacionar ainda com o aumento de acontecimentos meteorológicos extremos, embora não se possa atribuir uma causa cientificamente determinada a cada fenômeno particular. A humanidade é chamada a tomar consciência da necessidade de mudanças de estilos de vida, de produção e de consumo, para combater este aquecimento ou, pelo menos, as causas humanas que o produzem ou acentuam. É verdade que há outros factores (tais como o vulcanismo, as variações da órbita e do eixo terrestre, o ciclo solar), mas numerosos estudos científicos indicam que a maior parte do aquecimento global das últimas décadas é devida à alta concentração de gases com efeito de estufa (anidrido carbônico, metano, óxido de azoto, e outros) emitidos sobretudo por causa da atividade humana. A sua concentração na atmosfera impede que o calor dos raios solares reflectidos pela terra se dilua no espaço. Isto é particularmente agravado pelo modelo de desenvolvimento baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis, que está no centro do sistema energético mundial. E incidiu também a prática crescente de mudar a utilização do solo, principalmente o desflorestamento para finalidade agrícola” (p. 8).
Além da questão climática, a encíclica mostra o efeito da “carbonização” sobre os ecossistemas e sobre a cadeia alimentar: “Por sua vez, o aquecimento influi sobre o ciclo do carbono. Cria um ciclo vicioso que agrava ainda mais a situação e que incidirá sobre a disponibilidade de recursos essenciais como a água potável, a energia e a produção agrícola das áreas mais quentes e provocará a extinção de parte da biodiversidade do planeta. O derretimento das calotas polares e dos glaciares a grande altitude ameaça com uma libertação, de alto risco, de gás metano, e a decomposição da matéria orgânica congelada poderia acentuar ainda mais a emissão de anidrido carbônico. Entretanto a perda das florestas tropicais piora a situação, pois estas ajudam a mitigar a mudança climática. A poluição produzida pelo anidrido carbônico aumenta a acidez dos oceanos e compromete a cadeia alimentar marinha. Se a tendência atual se mantiver, este século poderá ser testemunha de mudanças climáticas inauditas e duma destruição sem precedentes dos ecossistemas, com graves consequências para todos nós. Por exemplo, a subida do nível do mar pode criar situações de extrema gravidade, se se considera que um quarto da população mundial vive à beira-mar ou muito perto dele, e a maior parte das megacidades estão situadas em áreas costeiras” (p. 9).
A encíclica considera que a propriedade privada em geral (e os recursos naturais em particular) é eticamente justificável apenas se servir ao bem comum. Apoia as negociações internacionais para redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa e critica os mecanismos de mercado para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis: “A estratégia de compra-venda de ‘créditos de emissão’ pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes. Este sistema parece ser uma solução rápida e fácil, com a aparência dum certo compromisso com o meio ambiente, mas que não implica de forma alguma uma mudança radical à altura das circunstâncias. Pelo contrário, pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns países e sectores” (p. 53). Depois deste claro posicionamento, espera-se agora que o Vaticano se posicione sobre a campanha do “desinvestimento” e a saída do banco do Vaticano dos investimentos em combustíveis fósseis.
A encíclica mostra que o efeito do aquecimento global e da degradação ambiental deve recair sobre os pobres, especialmente dos país mais pobres, e vai afetar muitos refugiados do clima. O Papa critica “os modelos atuais de produção e consumo” e denuncia as tentativas de “mascarar os problemas ou ocultar os seus sintomas”. Ele defende a difusão da energia limpa e renovável, a eficiência energética, e o menor uso de matérias-primas (desmaterialização). A encíclica considera a água um bem essencial para a vida humana e não humana: “A água potável e limpa constitui uma questão de primordial importância, porque é indispensável para a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos” (p. 10). Uma crise hídrica provoca uma crise alimentar e pode ser motivo de guerras. O Papa defende a biodiversidade: “A perda de florestas e bosques implica simultaneamente a perda de espécies” (p. 11). “Os danos provocados pela negligência egoísta” provoca “os altíssimos custos da degradação ambiental”.
Na página 12, o Papa menciona “os pulmões do planeta repletos de biodiversidade que são a Amazônia e a bacia fluvial do Congo” e em seguida, influenciado pelo pensamento patriótico, critica “os enormes interesses econômicos internacionais que, a pretexto de cuidar deles (plumões do planeta), podem atentar contra as soberanias nacionais”. Mesmo sendo verdade, o Papa deixou de falar da destruição da Amazônia que é provocada por forças econômicas “tupiniquins”, com a destruição provocada pelos garimpeiros, madeireiros, pela Usina de Belo Monte, pelo agronegócio, pela Zona Franca de Manaus, pelas rodovias e ferrovias projetadas, etc. Ainda no item “3. Perda de biodiversidade”, a encíclica critica o “desaparecimento dos manguezais”, a sobrepesca, a destruição dos recifes de corais, a poluição dos oceanos e defende todas as “espécies em vias de extinção”.
Na seção “Deterioração da qualidade de vida humana e degradação social” (p. 14), o Papa critica a insustentabilidade das grandes cidades, a imobilidade urbana a gentrificação, a violência, o narcotráfico, etc. Na seção seguinte critica as desigualdades e diz: “A desigualdade não afeta apenas os indivíduos mas países inteiros, e obriga a pensar numa ética das relações internacionais. Com efeito, há uma verdadeira ‘dívida ecológica’, particularmente entre o Norte e o Sul”. E completa: “A dívida externa dos países pobres transformou-se num instrumento de controle, mas não se dá o mesmo com a dívida ecológica” (p. 17). Criticando a exploração dos países ricos sobre os pobres, o Papa ataca a “globalização da indiferença” (p. 17). Evidentemente, reforçar a ideia das “responsabilidades comuns mas diferenciadas” é super correto, porém, parece que a encíclica não foi critica o suficiente com as “elites nacionais” que degradam o ambiente e concentram a renda e a riqueza nos diversos países pobres ou de renda média.
Como escrevi no artigo “Pegada Ecológica: e se eliminarmos os países ricos?” (Alves, 19/07/2013): “Os 5,6 bilhões de habitantes dos países de renda baixa e de renda média (países em desenvolvimento), em 2008, tinham uma pegada ecológica total de 12,2 bilhões de hectares globais (gha), superior à capacidade de carga (biocapacidade) do Planeta. Desta forma, mesmo em uma situação hipotética em que os países ricos chegassem a zero em sua pegada ecológica, ainda assim o mundo estaria com problema ambiental e com uma Pegada Ecológica acima da Biocapacidade. E o pior é que os países do chamado “sul global” continuam com população em crescimento e com um modelo econômico que mimetiza o que tem de pior nos países desenvolvidos”. Ou seja, os países ricos tem uma dívida com os países pobres, mas ambos tem uma dívida com o meio ambiente. Os países pobres são vítimas, mas não deixam de ser também ecologicamente agressores da natureza. Assim, um dos grandes desafios globais é erradicar a pobreza no Terceiro Mundo sem destruir ainda mais os ecossistemas.
Neste sentido, o Papa fortalece de forma explícita a ideia do decrescimento das economias que vivem na superabundância. Ele diz: “Assim, se nalguns casos o desenvolvimento sustentável implicará novas modalidades para crescer, noutros casos – face ao crescimento ganancioso e irresponsável, que se verificou ao longo de muitas décadas – devemos pensar também em abrandar um pouco a marcha, pôr alguns limites razoáveis e até mesmo retroceder antes que seja tarde. Sabemos que é insustentável o comportamento daqueles que consomem e destroem cada vez mais, enquanto outros ainda não podem viver de acordo com a sua dignidade humana. Por isso, chegou a hora de aceitar um certo decréscimo do consumo nalgumas partes do mundo, fornecendo recursos para que se possa crescer de forma saudável noutras partes” (p. 60). Ou seja, numa situação de crescimento vegetativo negativo da população dos países ricos, o decrescimento da economia e do consumo vai possibilitar a redução das emissões de gases de efeito estufa e a redução da degradação ambiental.
O Capítulo II, “O Evangelho da Criação” (p. 20) faz uma abordagem teológica das questões ambientais. O Capítulo III, “A Raiz Humana da Crise Ecológica” (p. 32) o Papa fala do poder da tecnologia e dos avanços do progresso humano, mas acrescenta: “cresce continuamente a possibilidade de o homem fazer mau uso do seu poder” (p. 33). Na página 37 a encíclica aparentemente critica o antropocentrismo moderno e suas consequências: “O antropocentrismo moderno acabou, paradoxalmente, por colocar a razão técnica acima da realidade, porque este ser humano já não sente a natureza como norma válida nem como um refúgio vivente”. A critica do Papa ao antropocentrismo ocorre em função da prevalência de “a razão técnica acima da realidade” (p. 37). Ou seja, o Papa está criticando mais o processo que Max Weber chamava de racionalização e desencantamento do mundo. O Papa contorna o princípio colocado no livro do Gênesis, do Velho Testamento, que diz: “Frutificai, multiplicai-vos, enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra”. Parece que, neste ponto, o Papa ficou aquém de São Francisco de Assis, embora busque substituir a ideia de “enchei a terra e sujeitai-a” por outra concepção mais amena: “Mas a interpretação correta do conceito de ser humano como senhor do universo é entendê-lo no sentido de administrador responsável” (p. 37). Ou seja, muda a ideia de ser humano dominador, para administrador.
A encíclica diz que a falta de preocupação por medir os danos à natureza e o impacto ambiental é apenas o reflexo do desinteresse em reconhecer a mensagem que a natureza traz inscrita nas suas próprias estruturas e faz uma defesa do pobre, da pessoa com deficiência e critica o aborto: “reconhece a importância dum pobre, dum embrião humano, duma pessoa com deficiência”. Assim, embora a encíclica lembre São Francisco ao defender os espaços anecúmenos do Planeta: “São Francisco pedia que, no convento, se deixasse sempre uma parte do horto por cultivar para aí crescerem as ervas silvestres” (p. 5), o Papa volta a defender o antropocentrismo característico da cultura judaico-cristã, inclusive critica o biocentrismo: “Quando a pessoa humana é considerada apenas mais um ser entre outros, que provém de jogos do acaso ou dum determinismo físico, ‘corre o risco de atenuar-se, nas consciências, a noção da responsabilidade’. Um antropocentrismo desordenado não deve necessariamente ser substituído por um biocentrismo”. Neste ponto a encíclica se afasta de São Francisco de Assis e não fala nada sobre os crimes de especismo e ecocídio. A encíclica condena “experimentações sobre os animais”, mas não combate a alimentação cárnea e nem defende a dieta vegetariana, que estaria mais coerente com o espírito de São Francisco de Assis e a defesa de todos os seres vivos sencientes.
O Capítulo IV fala de “Uma Ecologia Integral” (p. 43) abarcando as dimensões econômica, social e ambiental: “A ecologia estuda as relações entre os organismos vivos e o meio ambiente onde se desenvolvem. E isto exige se sentar a pensar e discutir acerca das condições de vida e de sobrevivência duma sociedade, com a honestidade de pôr em questão modelos de desenvolvimento, produção e consumo. Nunca é demais insistir que tudo está interligado”. Reforçando as metodologias da Pegada Ecológica e das Fronteiras Planetárias o Papa chama a atenção para a possibilidade de um colapso ambiental: “As previsões catastróficas já não se podem olhar com desprezo e ironia. Às próximas gerações, poderíamos deixar demasiadas ruínas, desertos e lixo. O ritmo de consumo, desperdício e alteração do meio ambiente superou de tal maneira as possibilidades do planeta, que o estilo de vida atual – por ser insustentável – só pode desembocar em catástrofes, como aliás já está a acontecer periodicamente em várias regiões” (p. 50). Ele propõe um outro estilo de vida, criticando “o mercado tende a criar um mecanismo consumista compulsivo para vender os seus produtos” que gera um “consumismo obsessivo” (p. 63).
Não pretendo discutir todos os pontos da encíclica. Para não prolongar demais, comento um ponto que mostra a dubiedade da Igreja Católica em relação à dinâmica demográfica e aos direitos sexuais e reprodutivos. Na seção “5. Desigualdade planetária” a encíclica diz: “Em vez de resolver os problemas dos pobres e pensar num mundo diferente, alguns limitam-se a propor uma redução da natalidade. Não faltam pressões internacionais sobre os países em vias de desenvolvimento, que condicionam as ajudas econômicas a determinadas políticas de «saúde reprodutiva». Mas, ‘se é verdade que a desigual distribuição da população e dos recursos disponíveis cria obstáculos ao desenvolvimento e ao uso sustentável do ambiente, deve-se reconhecer que o crescimento demográfico é plenamente compatível com um desenvolvimento integral e solidário’. Culpar o incremento demográfico em vez do consumismo exacerbado e seletivo de alguns é uma forma de não enfrentar os problemas” (p. 16).
Realmente o padrão de consumo conspícuo e o “consumismo obsessivo” causam um dano enorme ao meio ambiente. Mas não dá para ignorar a questão do crescimento populacional ilimitado. Não existe consumo sem população e nem população sem consumo. É verdadeiro que não devemos colocar a culpa de todos os problemas ambientais no crescimento demográfico. Mas isto não justifica a posição da Igreja de ser contra os métodos contraceptivos e até contra os preservativos e o sexo seguro.
Ou seja, a Santa Sé precisa repensar a encíclica Humanae Vitae, lançada pelo papa Paulo VI, em 1968. Até setores da igreja são a favor de rever as posições contra os direitos sexuais e reprodutivos. Em editorial de 23 de janeiro de 2015, a revista National Catholic Reporter afirma que “a encíclica Humanae Vitae tem sido um sério impedimento à autoridade católica e que o seu texto criou um abismo entre os prelados e os padres, entre a hierarquia e os fiéis”. Ou seja, segundo setores da própria igreja Católica, há um clamor para rever a doutrina e as práticas e dogmas do Vaticano sobre a reprodução humana.
Enfim, já são esperadas criticas por parte dos setores conservadores, dos “céticos do clima” e dos neoliberais que acusam o Papa de ser populista, terceiromundista, contra o “livre mercado”, contra o crescimento econômico, anti-modernidade, catastrofista, a favor da teoria da dependência e de uma “ecologia da libertação”. Mas a encíclica “Laudato Si’” também deve ser criticada por setores de esquerda que apontam imprecisões, contradições e vários elementos populacionistas, anti-gênero e contra os direitos sexuais e reprodutivos. Todavia, será difícil não reconhecer o grande valor da encíclica no sentido de se posicionar em consonância ao conhecimento científico sobre o aquecimento global e de fazer uma defesa clara do meio ambiente, da biodiversidade e do duplo problema global a ser enfrentado no século XXI: “Já se ultrapassaram certos limites máximos de exploração do planeta, sem termos resolvido o problema da pobreza” (p. 10).
Como disse o jornalista George Monbiot a encíclica do Papa Francisco é um “ponto de inflexão”, pois reafirma num momento crucial, antes da COP21, que a sobrevivência da humanidade depende da “proteção do mundo natural”, da superação da dependência aos combustíveis fósseis e da mudança do modelo de acumulação que leva ao “consumismo obsessivo” e à “cultura do descarte”, ou seja, à cultura do luxo e do lixo. A encíclica papal é antes de tudo uma mensagem de compaixão, amor e defesa dos pobres e do meio ambiente.
Referências:
Carta Encíclica Laudato Si’ do Santo Padre Francisco sobre o Cuidado da Casa Comum, Vaticano, 18/06/2015 http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.pdf
NATIONAL CATHOLIC REPORTER. Devemos ir além do impasse da “Humanae Vitae”, 26/01/2015
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/539268-devemos-ir-alem-do-impasse-humanae-vitae
Planetary Boundaries 2.0 – new and improved, Stockholm Resilience Centre, Stockholm.Janeiro 2015
R. R. Reno, The Return of Catholic Anti-Modernism, First Things, 18/06/2015
http://www.firstthings.com/web-exclusives/2015/06/the-return-of-catholic-anti-modernism
ALVES, JED. Pegada Ecológica: e se eliminarmos os países ricos?, Ecodebate, RJ, 19/07/2013
Johan Rockström. The Climate Pope, Project Syndicate, 19/06/2015 http://www.project-syndicate.org/commentary/pope-francis-global-warming-by-johan-rockstrom-2015-06
*José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]
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Fonte: Portal EcoDebate
