Por Elaine Tavares.
A cidade de Florianópolis viverá nessa terça-feira mais um episódio explícito da ditadura do capital, ainda que a maioria das gentes se recuse a aceitar esse fato: vivemos numa ditadura. E isso desde que o sistema capitalista se tornou hegemônico nos países. Quem manda é quem detém os meios de produção, não aqueles que verdadeiramente produzem a riqueza. Quem manda sãos os grupos de empresários, industriais, fazendeiros, uma fatia que representa apenas 1% da população.
Em Florianópolis não é diferente. Quem manda são as empreiteiras, construtoras, empresários. São eles que elegem seus representantes na Câmara de Vereadores e na prefeitura. Com o poder econômico, garantem os votos e consolidam-se, de maneira autoritária e antidemocrática, visto que esquecem suas promessas eleitorais no dia seguinte. Não há democracia alguma no processo eleitoral, muito menos na forma de governar. O desejo da maioria sequer passa perto do poder. Tudo é feito para privilegiar os mesmos de sempre.
O caso do prefeito Gean Loureiro é só mais um. Já foi assim com César Souza Filho, com Dário Berguer, Angela Amin, e outros e outros e outros. É um eterno retorno, repetição do mesmo. Ainda assim há que bata no peito e diga que vivemos numa democracia.
Pois nessa terça-feira a Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária, dentro do recesso parlamentar, no período da manhã, votará um pacote de medidas que mexe com a vida toda da cidade e dos moradores. São 38 projetos de diferentes temas que não passarão pelos ritos, ditos “democráticos” do legislativo municipal. Não tramitarão nas diferentes comissões, não serão debatidos, não terão audiências públicas, nada. Foi criada uma comissão especial para analisar o conteúdo de todos os projetos em três dias apenas.
Então vamos acreditar que os vereadores são sumidades alienígenas, capazes de estudar com profundidade temas tão diversos como licenças ambientais, previdência, finanças do município, funcionalismo, parcerias público-privadas, tributos etc…? Vamos cair na chantagem de que o município está com uma dívida astronômica e que agora precisa cortar custos?
E, em nome dessa “tragédia” que é a dívida municipal a mídia comercial orienta os cidadãos florianopolitanos a aceitar o fato e cortar na sua própria carne. “Há que apertar os cintos”, dizem. Mas os cintos que serão apertados serão os dos trabalhadores, os que produzem a riqueza. Eles, o 1% que manda, continuarão com suas vidinhas boas, sem redução nas suas margens de lucros.
Dos servidores públicos tirarão as gratificações. Ora onde já se viu essa gente ganhar gratificação? Não explicam que essas gratificações foram a forma que eles mesmos – os que mandam na cidade e que escolhem os prefeitos – encontraram para não dar salário aos trabalhadores. Em vez de garantir uma remuneração justa, capaz de garantir a reprodução da vida do trabalhador, eles ofereceram gratificações, em nome da austeridade. E essas gratificações nunca foram incorporadas aos salários. Agora, eles vêm na televisão dizer que isso é um privilégio. Não é! Eles inventaram esse escamoteamento e agora, de maneira cínica, vem dizer que é o que está atrasando o progresso da cidade. Quem pode acreditar nisso?
Na verdade a jogada é bem simples. Primeiro faz-se a campanha contra a figura do trabalhador público. Diz-se que é um privilegiado, um parasita. Depois, tira-se dele as condições de vida, no caso, o salário. Isso faz com que muitos deixem o serviço público ou até que prestem maus serviços. Assim, o serviço público fica ineficiente. Então, o que fazem? Privatizam! É uma jogada tão velha quanto o mundo capitalista. E por que será que as pessoas ainda creditam nisso? Que incrível alienação é essa que impede de ver a mentira e a enganação?
Por isso está dentro do pacote o projeto das parcerias público-privadas. Como o serviço público é ruim, vamos fazer parcerias com os empresários. Eles pegam toda a estrutura pública já formada, prontinha e arrumadinha, e vão ganhar dinheiro. A população que se dane, que vá morrer de tanto trabalhar para poder pagar educação ou saúde, ou moradia. E se não puder pagar, que se dane também. Não há compaixão. A única coisa que interessa é o lucro do empresariado, dos que têm os meios de produção. Eles são o poder.
O pacotaço vai à votação em bloco. Ao ser aprovado desencadeará todo um processo de destruição do serviço público, da cidade mesma, das pessoas que trabalham no setor público e das que dele dependem. É um pacote de maldades, mas não é novidadeiro. É o que sempre foi feito a conta gotas, que agora, descaradamente, chega de maneira unitária. Tudo de uma só vez. E nas férias, em pleno janeiro, aproveitando a desarticulação geral.
Contra ele só tem um jeito. Luta. E massiva. As pessoas que vivem em Florianópolis precisam barrar isso. Os que aqui trabalham, os que amam a cidade, os que sonham com mudanças, esses tem de atuar em consequência para impedir que essa votação aconteça e que essas leis sejam aprovadas. Não importa se é verão, se está de férias, se tem programação cultural. Há que ir para a luta. Depois da coisa feita, não adiantará chorar. A hora é agora.
Nessa segunda-feira acontece uma assembleia popular, às cinco da tarde, em frente à Câmara. E na terça-feira, 24, dia da votação, está sendo chamada uma vigília que já deve começar hoje. A história nos mostra e prova: só as gentes unidas e organizadas promovem mudanças significativas nas ditaduras impostas pela classe burguesa. Não há como tergiversar. É luta ou a morte. Precisamos escolher a vida.
