Por Rosângela Ribeiro Gil e Manuella Soares.
Para entender o mercado de trabalho, no Brasil, precisamos voltar mais de 500 anos, pelo menos. O “túnel do tempo” se faz necessário para saber como se deu a formação social e econômica do País. “É importante uma análise que leve em consideração questões estruturais”, pontua Marilane Oliveira Teixeira, economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ligado ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp). Para compreender a injusta capacidade de absorção do contingente de pessoas que ingressam, anualmente, no mercado de trabalho, ela observa: “Uma exclusão que tem a ver como a sociedade brasileira foi se conformando e excluindo uma parcela muito grande da população com idade ativa no mercado de trabalho mais regulado, protegido e com mais direitos.”
Estamos falando de um passado que permanece atual na sociedade brasileira e que alijou do trabalho com maior regulamentação e proteção, a população negra e as mulheres, mais ainda mulheres negras. “Historicamente estruturamos um mercado que sempre excluiu uma parcela da população dos melhores empregos. Esse processo foi se aprofundando ao longo das décadas”, explica.
Com a reestruturação produtiva, a partir dos anos 1990, o Brasil abre as fronteiras comerciais e financeiras e entra na economia globalizada de forma passiva, permitindo a implementação do neoliberalismo com muita força. Esse processo se constitui em meio a um mercado nacional estruturado em torno de um tímido setor industrial que foi dando lugar, nas últimas décadas, ao crescimento de outras formas de atividade econômica e de contratações basicamente ligadas ao setor terciário.
Foi um processo muito intenso de externalização com a terceirização, redução da atividade produtiva e industrial, com a eliminação de postos de trabalho e o aumento expressivo da informalidade e do trabalho por conta própria. Nesse momento, observa a pesquisadora, se empurram os segmentos mais vulneráveis para os empregos mais precários. “Nos anos 2000, melhorou esse cenário, aumentou a formalização, melhorou o ingresso e a permanência no mercado de trabalho, mas não foi suficiente para alterar essa questão mais estrutural.”
Marilane informa que as mulheres negras, por taxas de desemprego por grupos, estão nas piores posições no trabalho: “É a maior taxa de desemprego, de subutilização, desalentado, situação que se agravará com a crise sanitária criada pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19). O que já era preocupante, ficou ainda pior.”
Brasil nu
A pesquisadora nos instiga a pensar o Brasil em diversas direções e posições. Não dá para “tapar o sol com a peneira”, como nos ensina a sabedoria popular. Precisamos olhar o nosso mercado de trabalho brasileiro muito além da pandemia ou das crises econômicas. Vale repetir: precisamos entender que a miséria, a fome, o desemprego, o racismo, todas as injustiças sociais e as riquezas concentradas em poucas mãos, tudo o que nos atrasa e nos faz um dos países mais injustos e incorretos do Planeta é estrutural. “A população negra compõe o maior número de desempregado e de informalidade. Quando a crise chega atinge mais essa parcela da população”, assevera.
Podemos dizer que o nosso sistema capitalista foi gerado com os genes do regime escravocrata. Ou seja, está no “sangue” da nossa economia e de boa parte da nossa sociedade o desrespeito, a humilhação, o preconceito. Um racismo “expandido”, de raça, de classe, de credo político; ou seja, tudo o que a “casa grande” considera diferente e não é o seu espelho é rejeitado, sacrificado, assassinado, preso, e colocado na marginalidade.
A elite branca brasileira foi escravocrata por cerca de 400 anos contra pouco mais de 135 anos de vida republicana. Ou seja, em grande parte da história do país, as relações de trabalho são baseadas na escravidão, que não teve ruptura, apesar das muitas lutas contra. Na verdade, a habilidade da classe dominante violenta acabou fazendo essa abolição não por pressões internas, mas por pressão internacional. E logo depois tentou minimizar ou esquecer essa história, virou até um pouco folclórico, dizendo que a “nossa” escravidão era boa ou não era tão ruim.
Com esse DNA, o capital que se libertou do tráfico negreiro é o mesmo que imediatamente constituiu as lavouras do Centro-Sul do país, as grandes fazendas de café. E os grandes fazendeiros quem são? São aqueles que depois, na segunda geração, vem para São Paulo e Rio de Janeiro para criar as primeiras indústrias. O capital sai do tráfico, vai para o café e vem para a construção do sistema industrial. Não existe contradição, está tudo interligado.
O racismo estrutural precisa ser enfrentado com ousadia. De novo, precisamos olhar cara a cara a sociedade brasileira para vê-la do jeito que ela é: altamente machista, misógina e antifeminista. A divisão sexual do trabalho, a responsabilidade das tarefas domésticas e do cuidado continuam em cima da mulher, tudo piorou muito com a pandemia. Para piorar, o Estado, com a política de ajuste fiscal e ao reduzir uma série de políticas públicas, confinou as mulheres ao ambiente doméstico ainda mais. Em nome de uma legitimidade, o Estado nacional atua como um poder de perseguição e com direito de matar.
O canto do tubarão
Escrevemos esse texto indo e vindo do passado para o presente, porque é assim que a vida é: feita de histórias de homens e mulheres. Uma história que se compõe de disputas o tempo todo. Nesse sentido, voltamos para os anos 2000, para falar dela: a contrarreforma trabalhista de 2017.
Cantada em verso e prosa como a redentora de todos os males brasileiros – muitos se entorpeceram na cantilena de que o Brasil, depois da destruição de direitos, entraria no paraíso do desenvolvimento e do pleno emprego –, a “reforma trabalhista” do governo golpista de Michel Temer (MDB) mostrou sua verdadeira cara: era apenas (mais) um plano das elites brancas para explorar ainda mais o trabalho dos brasileiros, pagando menos por ele, oferecendo menos direitos. O desenvolvimento e o emprego não vieram.
A “reforma trabalhista” completou três anos em novembro de 2020, e o discurso virou pó. “A reforma foi aprovada exatamente como eles quiseram, não conseguimos mudar nada. E, passados três anos, não teve nenhum impacto sobre o mercado de trabalho, não melhorou nem atraiu novos investimentos, não melhorou a formalização, não tornou a nossa economia mais competitiva. Do ponto de vista do mercado do trabalho a reforma não serviu absolutamente para nada”, diz a pesquisadora.
Regulação é direito
A narrativa econômica, sob o manto neoliberal, colocou na cabeça da sociedade que a legislação brasileira era excessivamente rígida, por isso impedia a criação de postos de trabalho. Sustentava, ainda, que o número grande de informais no Brasil era decorrente do excesso de rigidez. Outro ponto, como destaca Marilane, é o enfraquecimento das instituições públicas, sindicatos, Justiça e Ministério Público do Trabalho. “De 2017 para cá, vimos o aumento da informalidade. Estamos concluindo um livro que é um balanço dos três anos da reforma trabalhista, no Cesit, para mostrar que durante esses três anos, o discurso que foi vendido não se concretizou, ao contrário, precarizou ainda mais as relações de trabalho no País.”
Vamos conviver com uma parcela da força de trabalho que necessariamente vai ter como principal a informalidade ou por conta própria. “Como constituir formas de regulação pública universal que não passa apenas pelos direitos previstos na CLT?”, questiona Marilane. Para ela, é fundamental a sociedade debater e exigir que, mesmo na forma do trabalho autônomo, sejam garantidos direitos, como o 13º salário, férias, direitos previdenciários. “Mas como política pública, e não política privada. Para poder incorporar todas as pessoas, independente da forma de inserção no mundo do trabalho, numa teia de proteção social a partir de uma política pública de Estado”, defende.
Matrix neoliberal
Um desestímulo total também para o jovem que fica mais suscetível ao discurso do empreendedorismo, do trabalho por conta própria etc.. Como se fosse possível todos virarmos empresas em uma economia capitalista. “Estamos vivendo um período que combina uma série de mudanças mais estruturais, do ponto de vista tecnológico, com os problemas conjunturais.” Por questões estruturais, temos uma sociedade que se formou do ponto de vista social e econômico em cima de raízes fundantes da própria discriminação e da segregação racial.
Daniela de Campos, doutora em História e professora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Farroupilha, em Porto Alegre, traz a observação de quem está na sala de aula com meninos e meninas. “O léxico que está no mundo do trabalho também está na sala de aula.” Para ela, a narrativa agressiva que tenta desconstruir laços sociais e criar uma contra-história nos quer com uma vida e uma prática sem reflexão. “Incorporamos e repetimos discursos no nosso dia a dia. Não somos mais empregados ou trabalhadores, mas colaboradores. O empreendedorismo vem com a ideia de que o indivíduo é capaz de se autogerir, de ter sucesso por conta própria. O coletivo desaparece. Há uma pressão para incluir o empreendedorismo como disciplina nos nossos currículos. Se não estamos atentos isso vai entrando, e se coloca para os jovens que isso é bom. E que a noção de ser empregado e ter direitos é ultrapassado”, alerta.
Outro marcador neoliberal muito em voga é a meritocracia, que também vem se apossando da educação no País. “Como falar em meritocracia num país que viveu assentado no trabalho escravizado por mais de 350 anos? Como falar em mérito, em igualdade de oportunidades, nesse país que após abolir o trabalho escravizado vai colocar na marginalidade uma população gigantesca de africanos e descendentes? Como falar em meritocracia para alunos de escola pública de periferia, que não tem estrutura, biblioteca nem professores suficientes? Quando esse aluno conseguirá competir, em condições de igualdade, por uma vaga numa faculdade pública?”
