Por Reginaldo Nasser e João Fernando Finazzi.
A atual crise de refugiados volta a ficar na mira dos holofotes midiáticos e coloca novamente o tema na discussão sobre a responsabilidade que cabe à chamada “comunidade internacional” – seja em relação ao acolhimento das pessoas, seja em relação a sua causa: os conflitos que assolam o Oriente Médio (Síria e Iraque). No que se refere a essa ultima questão, os EUA e aliados europeus invocaram, recentemente, a linguagem da doutrina da “responsabilidade de proteger” para justificar o uso de força militar na Líbia a fim de prevenir um possível ataque aos civis. Ora, questionam os entusiastas da intervenção militar, inclusive por aqueles que estão realmente comprometidos com a proteção da população civil, por que deveríamos estar satisfeitos com medidas paliativas diante de uma grave crise humanitária? Mesmo com todos os problemas decorrentes de uma ação militar, não seria mais desastrosa uma atitude de passividade em que se encontra a comunidade internacional?
Desde o início da década de 90 fortaleceu-se a ideia de que é preciso intervir militarmente nos cenários de conflitos armados dentro dos países, invocando como justificativa os mais nobres objetivos, como a proteção dos direitos humanos de uma população que já não pode contar com a segurança de seu Estado. “Responsabilidade de Proteger” foi uma “norma” internacional proposta pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, na sequência do genocídio em Ruanda, em 1994, e os assassinatos em massa na Bósnia. O termo fundamentava-se na obrigação que a “comunidade internacional” teria em impedir ou suspender atrocidades em massa mesmo que para isso fosse necessário o uso da força militar.
Em discurso proferido na ONU em 1998, o então Secretário-Geral, Kofi Annan, reconhecia os problemas decorrentes das intervenções militares feitas pelas grandes potências – equiparando-as às invasões militares – e, ao mesmo tempo, esclarecia que as intervenções poderiam manifestar seu “lado benigno”. Para isso, recorreu a uma comparação com a medicina, que emprega o termo ‘intervenção’ para descrever o ato do cirurgião que salva vidas ao ‘intervir’ para remover tumores malignos, ou para reparar os órgãos doentes. Está claro que os métodos de tratamento mais intrusivos não devem ser recomendados, pondera Annan, mas esclarece que “um doutor que nunca intervém terá poucos admiradores e, provavelmente, menos pacientes.” Assim, busca encontrar um meio termo entre as consequências desastrosas da intervenção nos Balcãs e a passividade em Ruanda.
Nessa argumentação, Annan supõe que o corpo humano seja uma unidade autônoma, pouco influenciada pelo ambiente que a cerca. Assim, diante de uma disfunção interna do organismo, a solução se resume à possibilidade de salvação por uma ação de fora. Ou seja, não se admite a possibilidade de que a interferência de fatores externos podem inclusive ser a causa do agravamento da doença. Em outras palavras: não se abordam as razões históricas ou estruturais que condicionam os acontecimentos no território desse Estado (corpo humano). No fundo, ancora-se na ideia de Estado Falido. Isto é: que as causas da falência são internas, mas suas consequências (difusão do conflito, refugiados, etc.) são internacionais e, portanto, de responsabilidade da comunidade internacional. Não se questiona que, no fundo, os chamados elementos internos estão estreitamente conectados aos fatores externos que acabam sendo causas dessa falência, e não apenas consequência.
É preciso constatar que, desde 1980, os EUA invadiram, ocuparam ou bombardearam ao menos 14 países do chamado “mundo islâmico” (Irã, Líbia, Líbano, Kuwait, Iraque, Somália, Bósnia, Arábia Saudita, Afeganistão, Sudão, Kosovo, Iêmen e Paquistão), sendo a incursão na Síria para, segundo o Departamento de Defesa norte-americano, “degradar e derrotar o EI” a mais recente. Somente a invasão dos EUA ao Iraque, em 2003, teve como consequência cerca de 4 milhões de refugiados (30% da população iraquiana). Não se pode esquecer que a guerra civil na Síria se intensificou em decorrência da ação dos EUA e seus aliados. Nada mais nada menos que o próprio vice-presidente dos EUA para atestar a responsabilidade de seu pais e seus parceiros no conflito Sírio. Em discurso proferido no Fórum John F. Kennedy Jr, Joe Biden declarou que “A Arábia Saudita, a Turquia e os Emirados Árabes estavam muito determinados a derrubar Assad e provocar uma guerra patrocinada entre sunitas e xiitas…” O que fizeram os EUA? Destinaram centenas de milhões de dólares e dezenas de toneladas de armas a qualquer um disposto a lutar contra Assad. Porém, as pessoas que estavam sendo abastecidas eram da al-Nusra e al-Qaeda e extremistas da Jihad vindos de outras partes do mundo, segundo dados do Serviço de Pesquisa do Congresso norte-americano. (Cockburn, Patrick. A Origem do Estado Islâmico, Autonomia Literaria, 2015).
Desde 2011 foram alocados por volta de 16 US$ bilhões em “ajuda militar” para o conflito Sírio, abastecendo as mais variadas facções – incluindo o Estado Islâmico – e o próprio regime de Bashar. EUA, Rússia, Qatar, Canadá, Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita são as principais fontes de recursos para que o conflito siga adiante. Ao mesmo tempo, são estes mesmos países aqueles que menos aceitam os sírios provenientes da guerra.
Fonte: http://usuncut.com/world/syrian-refugees-to-weapons/
Segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, ao final de 2014, o número de pessoas que foram forçosamente deslocadas em um ano atingiu a maior taxa da história. Foram 59,5 milhões de pessoas que tiveram que deixar suas casas em razão de perseguição e violência generalizada. São cerca de 42.500 pessoas por dia ou 2,5 milhões a cada dois meses, o equivalente a toda a população da região do grande ABC em São Paulo. Os principais locais de origem são exatamente aqueles de maior engajamento norte-americano: Síria, Afeganistão e Somália. Creio que os EUA e aliados europeus fariam uma grande contribuição humanitária se adotassem o lema liberal preconizado por Jeremy Bentham: Be quiet!
Joao Fernando Finazzi – mestrando do programa de Pós graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC)
Reginaldo Nasser – prof do programa de Pós graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC) e curso de RI da PUC (SP)
Fonte: Carta Maior.
