Por Ana Clara Giovani.
Majoritariamente lideradas pelo Movimento Passe Livre, as manifestações de junho de 2013 eclodiram com o aumento de 0,20 centavos na tarifa do transporte público da cidade de São Paulo. Foi assim que a ideia de “Tarifa Zero” começou a se popularizar capital paulistana. Em 2018, a tarifa já aumentou 33% em relação ao preço da época e a principal reivindicação do MPL parece não ter avançado.
A tarifa zero é uma realidade em cidades pequenas, como Muzambinho, município de 21 mil habitantes, em que o governo gasta 10 mil reais por mês com o programa. Porém, segundo o ex presidente da SPTrans e da CPTM, Frederico Bussinger, não se apresenta como alternativa viável para grandes cidades e regiões metropolitanas. A cidade de São Paulo concentra 12 milhões de habitantes e o governo gasta em média 250 milhões de reais mensais para subsidiar o transporte público.
Para Frederico Bussinger, a tarifa zero não é uma reivindicação da população e não é uma realidade possível. Segundo dados da ANTP de 2013, a arrecadação tarifária de ônibus na cidade de São Paulo foi de 4,5 bilhões de reais, que corresponde a 71% dos custos operacionais. A ideia defendida pelo estudioso é de que as passagens tenham um preço acessível à população mas que existam fontes externas ao governo para subsidiar o transporte público. Programas como o Bilhete Único, Vale Transporte e Passe Livre são alternativas que já possibilitam a população não pagar a tarifa cheia.
A aposta de Bussinger é na parceria entre o mercado imobiliário e o sistema de transporte público. As áreas que recebem terminais de ônibus e estações de metrô tem em média a valorização de 30% do metro quadrado da região, como foi o caso do distrito Santo Amaro com a inauguração das estações da linha Lilás do metrô. Essa proposta já tem algumas efetivações, como o Shopping metrô Santa Cruz e o Tatuapé, mas ainda é pouco explorada. Além disso, Bussinger reitera que ao conceder oportunidades ao mercado imobiliário, o dinheiro público pode ser melhor remanejado para outras áreas necessitadas, como a educação e a saúde.
O professor João Alexandre Peschanski, autor do texto “O passe livre no Brasil e a sociologia das possibilidades”, acredita que a tarifa zero seja uma realidade possível mas só atingiria o resultado esperado se aliada com programas de limitação do uso dos carros. Sua teoria é que existem problemas sociais crônicos, especialmente nas grandes cidades, que podem ser drasticamente reduzidos com a aplicação da ideia. Se as políticas caminharem juntas, o estudioso afirma que haverá impactos na saúde pública proveniente da diminuição da poluição e dos acidentes de trânsito, além de abater gastos dos Estado com manutenção da rede de fiscais de trânsito.
Para Peschanski, “a mobilidade deve ser pensada como um bem político” e Bussinger afirma que “se nada for feito, é inexorável que as tarifas crescerão”. Pensar mobilidade urbana é pensar em alternativas que podem transformar inclusive o cenário de desigualdade social do Brasil.
